Data	Documento oficial	Ação legislativa
23/12/2010	Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)	Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
07/04/2005	Publicado no DSF Páginas 7780-7783	Leitura. Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo a última a decisão terminativa. Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Econômicos e posteriormente à Comissão de Assuntos Sociais.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

06/04/2005

Despacho:

06/11/2008 (Despacho Inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos

SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa

Relatoria:

CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):

Senador Gilberto Mestrinho (encerrado em 30/08/2005 - Redistribuição)
Senador Eliseu Resende (encerrado em 28/09/2009 - Redistribuição)
Senador Neuto de Conto (encerrado em 22/12/2010 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)

Prazos:

08/04/2005 - 14/04/2005: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

FIXAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, INCENTIVO FISCAL, ÁREA, SAÚDE, CIRCUNSTÂNCIAS, PRODUÇÃO, FABRICAÇÃO, INSUMOS, SUBSTANCIA , QUIMICA, MEDICAMENTOS.

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

04/02/2011: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: PROCESSO ARQUIVADO

07/01/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:: Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.; Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)

21/12/2010: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.

14/12/2010: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.

09/12/2010: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: A presente Matéria consta da Pauta da 47ª Reunião da CAE, a realizar-se em 14/12/2010.

07/12/2010: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.

03/12/2010: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: A presente Matéria consta da Pauta da 44ª Reunião da CAE, a realizar-se em 07/12/2010.

30/11/2010: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.

25/11/2010: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: A presente Matéria consta da Pauta da 42ª Reunião da CAE, a realizar-se em 30/11/2010.

23/11/2010: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.

18/11/2010: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: A presente Matéria consta da Pauta da 40ª Reunião da CAE, a realizar-se em 23/11/2010.

16/11/2010: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: A apreciação da Matéria é adiada, em virtude do cancelamento da 39ª Reunião da Comissão.

11/11/2010: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: A presente Matéria consta da Pauta da 39ª Reunião da CAE, a realizar-se em 16/11/2010.

31/08/2010: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.

26/08/2010: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: A presente Matéria consta da Pauta da 36ª Reunião da CAE, a realizar-se em 31/8/2010.

23/06/2010: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo Relator, Senador Neuto de Conto, com relatório favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01 a 04 que apresenta. Cópia anexada ao processado às fls.19-28.; Relatório Legislativo

23/11/2009: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Neuto de Conto Relator da Matéria.

28/09/2009: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Devolvido pelo Senador Eliseu Resende, para redistribuição.

14/11/2008: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.

01/03/2007: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Eliseu Resende Relator da Matéria.

27/12/2006: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.

22/12/2006: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: À SSCLSF (art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal).

30/08/2005: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo Relator, Senador Gilberto Mestrinho, com minuta de relatório favorável ao Projeto com as Emendas nºs. 01, 02 e 03, que apresenta. Cópia anexada ao processado.
A matéria encontra-se pronta para a pauta.

12/04/2005: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Gilberto Mestrinho relator da matéria.

08/04/2005: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Aguardando designação de relator.
************* Retificado em 23/06/2010*************
Não foram apresentadas emendas, no prazo regimental (8/4/2005 a 14/4/2005).
Aguardando designação de relator.

06/04/2005: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo a última a decisão terminativa.
Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Econômicos e posteriormente à Comissão de Assuntos Sociais.; Publicado no DSF Páginas 7780-7783; Texto inicial - PLS 95/2005; Legislação citada

06/04/2005: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
À CAE e, posteriormente à CAS.

Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 11:59

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 95, de 2005