Projeto de Lei do Senado n° 104, de 2005

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho, sem redução de salários, com o objetivo de promover o PLENO EMPREGO em curto prazo; e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
19/07/2005 - ARQUIVADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 104/2005
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/04/2005
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho, sem redução de salários, com o objetivo de promover o PLENO EMPREGO em curto prazo; e dá outras providências.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão termina... | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/08/2005

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Data Documento oficial Ação legislativa
07/07/2005 Publicado no DSF Páginas 22319
Requerimento incluído na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário.
Aprovado o Requerimento nº 518, de 2005.
O projeto vai ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
17/05/2005 Publicado no DSF Páginas 14783
Lido o Requerimento nº 518, de 2005, do Senador Paulo Paim, solicitando a retirada da matéria de sua tramitação. (art. 256, I, RISF).
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
13/04/2005 Publicado no DSF Páginas 8769-8772
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa.
Ao PLEG, com destino à CAE; posteriormente, à CAS, para decisão terminativa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/04/2005
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Ramez Tebet (encerrado em 04/05/2005 - Redistribuição)
  • Senadora Serys Slhessarenko (encerrado em 16/05/2005 - Redistribuição)
Prazos:
14/04/2005 - 20/04/2005: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, LIMITAÇÃO, DURAÇÃO, TEMPO, JORNADA DE TRABALHO, HORÁRIO DE TRABALHO, PROIBIÇÃO, REDUÇÃO, SALÁRIO, POSSIBILIDADE, AUMENTO, PERCENTAGEM, REMUNERAÇÃO, DEFINIÇÃO, PROMOÇÃO, AUMENTO, PLENO EMPRÊGO, CONTRATO DE TRABALHO, EMPRESAS, INICIATIVA PRIVADA, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, APLICAÇÃO, LEI FEDERAL, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Matéria
RQS 518/2005
19/07/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
AUTOR SEN. PAULO PAIM - PLENO EMPREGO - RETIRADO
PROCESSO ARQUIVADO
06/07/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Requerimento incluído na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário.
Aprovado o Requerimento nº 518, de 2005.
O projeto vai ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 22319
06/07/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia do Requerimento nº 518/2005, retirada do Projeto 06.07.2005.
Votação, em turno único.
17/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 518, de 2005, de retirada da matéria.
16/05/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido o Requerimento nº 518, de 2005, do Senador Paulo Paim, solicitando a retirada da matéria de sua tramitação. (art. 256, I, RISF).
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 14783
16/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
16/05/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF, a pedido para atender requerimento de retirada da matéria.
05/05/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa a Senadora Serys Slhessarenko relatora da matéria.
04/05/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Ramez Tebet para redistribuição.
28/04/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Ramez Tebet relator da matéria.
25/04/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Findo o prazo regimental, não foram apresentadas Emendas.
Aguardando designação de relator.
13/04/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Aguardando o recebimento de Emendas, nos termos regimentais, até o dia 20/04/2005.
12/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa.
Ao PLEG, com destino à CAE; posteriormente, à CAS, para decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 8769-8772
Texto inicial - PLS 104/2005
12/04/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À CAE e, posteriormente, à CAS.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 11:13