Mensagem (SF) n° 126, de 2005
Autoria: Presidência da República
Natureza: Solicita autorização para operação financeira
Ementa: Solicita autorização do Senado Federal para contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 5,000,000.00 (cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, para financiamento parcial do "Projeto de Avaliação e Aprimoramento de Política Social no Estado de São Paulo".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 19/04/2005 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- MSF 126/2005
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/04/2005
- Descrição/Ementa
- Solicita autorização do Senado Federal para contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 5,000,000.00 (cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, para financiamento parcial do "Projeto de Avaliação e Aprimoramento de Política Social no Estado de São Paulo".
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 9830-9836 | É lido e aprovado o Requerimento nº 302, de 2005, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria. Anunciada a matéria, é lido o Parecer nº 396, de 2005-CAE, Relator Senador César Borges, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 14, de 2005, que apresenta. |
| 14/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 9053 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 200/2005
- Data de Leitura:
- 13/04/2005
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador César Borges (encerrado em 19/04/2005 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, MENSAGEM, EXECUTIVO FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (SP), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRÉSTIMO EXTERNO, GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BID), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO PARCIAL, PROJETO, AVALIAÇÃO, APRIMORAMENTO, POLÍTICA SOCIAL.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 19/04/2005 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- 19/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- É lido e aprovado o Requerimento nº 302, de 2005, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria.
Anunciada a matéria, é lido o Parecer nº 396, de 2005-CAE, Relator Senador César Borges, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 14, de 2005, que apresenta. - Publicado no DSF Páginas 9830-9836
- 19/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos.
- 19/04/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 19/04/2005, a Comissão aprova o parecer do Relator, Senador César Borges, favorável nos termos do PRS apresentado. Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão.
À SSCLSF.
- 19/04/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com parecer favorável nos termos do PRS que apresenta. Cópia anexada ao processado.
A matéria encontra-se pronta para a pauta
- 14/04/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão Senador Luiz Otávio, designa o Senador César Borges relator da Matéria.
- 14/04/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando designação de relator.
- 13/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 9053
- 13/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 13/04/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 247 (duzentas e quarenta e sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:07