Mensagem (SF) n° 126, de 2005

Autoria
Presidência da República
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
Solicita autorização do Senado Federal para contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 5,000,000.00 (cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, para financiamento parcial do "Projeto de Avaliação e Aprimoramento de Política Social no Estado de São Paulo".

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
19/04/2005 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
MSF 126/2005
Autor:
Presidência da República
Data:
13/04/2005
Descrição/Ementa
Solicita autorização do Senado Federal para contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 5,000,000.00 (cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, para financiamento parcial do "Projeto de Avaliação e Aprimoramento de Política Social no Estado de São Paulo".
Data Documento oficial Ação legislativa
20/04/2005 Publicado no DSF Páginas 9830-9836
É lido e aprovado o Requerimento nº 302, de 2005, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria.
Anunciada a matéria, é lido o Parecer nº 396, de 2005-CAE, Relator Senador César Borges, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 14, de 2005, que apresenta.
14/04/2005 Publicado no DSF Páginas 9053
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 200/2005
Data de Leitura:
13/04/2005
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador César Borges (encerrado em 19/04/2005 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, MENSAGEM, EXECUTIVO FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (SP), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRÉSTIMO EXTERNO, GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BID), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO PARCIAL, PROJETO, AVALIAÇÃO, APRIMORAMENTO, POLÍTICA SOCIAL.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 19/04/2005 - Não informado. (Não houve deliberação.)
19/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
É lido e aprovado o Requerimento nº 302, de 2005, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria.
Anunciada a matéria, é lido o Parecer nº 396, de 2005-CAE, Relator Senador César Borges, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 14, de 2005, que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 9830-9836
19/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos.
19/04/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 19/04/2005, a Comissão aprova o parecer do Relator, Senador César Borges, favorável nos termos do PRS apresentado. Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão.
À SSCLSF.
19/04/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com parecer favorável nos termos do PRS que apresenta. Cópia anexada ao processado.
A matéria encontra-se pronta para a pauta
14/04/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão Senador Luiz Otávio, designa o Senador César Borges relator da Matéria.
14/04/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de relator.
13/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 9053
13/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
13/04/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 247 (duzentas e quarenta e sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:07