Autoria: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Comissão: Subcomissão Permanente do Idoso

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer, nos termos do Art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Permanente do Idoso no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, composta de sete membros e igual número de suplentes.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
04/02/2011 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
13/04/2010 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 23/07/2019 às 06:09

Identificação:
RDH 6/2005
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
10/03/2005
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do Art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Permanente do Idoso no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, composta de sete membros e igual número de suplentes.
Identificação:
RDH 6/2005
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
10/03/2005
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do Art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Permanente do Idoso no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, composta de sete membros e igual número de suplentes.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO DO IDOSO, CARÁTER PERMANENTE, DEFINIÇÃO, NÚMERO MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, POLÍTICAS, VELHO, IDOSO, ESCLARECIMENTOS, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO, IDOSO.
Tramitação encerrada
04/02/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria arquivada na Comissão aguardando posterior envio ao arquivo do Senado Federal.
14/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CDH.
23/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido às 12h15min.
13/04/2010
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Extinta a Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente e da Juventude, no âmbito da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.
A matéria vai ao Arquivo.
************* Retificado em 22/12/2010*************
Extinta a Subcomissão Permanente do Idoso, no âmbito da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.
À SSCLSF.
09/04/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 087/2010-CDH, de 6 de abril do corrente, que comunica a aprovação do Requerimento nº 24, de 2010-CDH, em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realizada em 17 de março último, cujo teor é a extinção da Subcomissão Permanente do Idoso, no âmbito da CDH. (Originais do Ofício e do Requerimento já anexados ao processado - Fls. 148 e 149)
Leitura do Ofício nº 032/2010-CDH, de 6 de abril do corrente, que comunica a aprovação do Requerimento nº 25, de 2010-CDH, em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realizada em 17 de março último, cujo teor é a criação da Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso, no âmbito da CDH. (Anexados ao processado os originais dos referidos Requerimento e Ofício - Fls. 151 e 152)
À CDH.
09/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntada, à fl. 150, fragmentos das notas taquigráficas da 6º Reunião Extraordinária da CDH, realizada em 17/03/2010, aprovando a extinção das Subcomissões Permanentes da Criança, do Adolescente e da Juventude; e do Idoso e a criação da Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso.
Encaminhado ao Plenário.
07/04/2010
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Aprovação do Requerimento nº 24, de 2010 - CDH, de autoria do Senador Paulo Paim, em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, realizada em 17 de março de 2010, cujo teor é a extinção da Subcomissão Permanente do Idoso, no âmbito da CDH. Juntei o Ofício nº 087/10-CDH, que comunica a extinção da Subcomissão ao Presidente do Senado Federal e o Requerimento nº 24, de 2010 - CDH.
22/09/2009
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada nesta data a 3ª Reunião (Audiência Pública) da Subcomissão Permanente do Idoso, no âmbito da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em atendimento ao Requerimento nº 17, de 2009 CDH, de autoria do Senador Paulo Paim, aprovado em 06/05/09, com vistas a realizar um ciclo de Audiências Públicas, para tratar de temas como: benefícios previdenciários, transporte interestadual, planos de saúde, medicamentos, precatórios, violência contra o idoso e prioridade do idoso. Tema desta reunião: Violência contra o idoso e prioridade do idoso. Convidado que compareceu: João Batista de Medeiros, Gerontólogo Social.
Anexei as fls. 121 a 147 , contendo Ata e Lista de Presença da 3ª Reunião de 2009 e notas taquigráficas.
15/06/2009
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido nesta data na CDH.
12/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 78/2009-CDH, de 9 de junho, comunicando a eleição do Senador Paulo Paim, Presidente, e do Senador Leomar Quintanilha, Vice-Presidente, da Subcomissão Permanente do Idoso.
À CDH.
12/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/06/2009
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
À SSCLSF.
09/06/2009
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Realizada a 2ª Reunião (audiência pública) da Subcomissão Permanente do Idoso conjunta com a 18ª Reunião extraordinária da Comissão de Assuntos Sociais e a 5ª Reunião extraordinária da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, em atendimento ao Requerimento nº 19 e 35 de 2009 - CAS/CASSAÚDE/CDHIDO, de autoria da Senadora Rosalba Ciarlini, com vistas a debater as políticas sociais e de assistência à saúde voltadas para o Idoso, com a presença dos seguintes convidados: Dr. José Luiz Telles de Almeida - Diretor do Departamento de Ações Programática e Estratégica do Ministério da Saúde - DAPES; Dra. Maria Alice Toledo - Professora de Psiquiatria da Universidade de Brasília - UnB; Dra. Elisa Franco de Assis Costa - Ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - SBGG e o Professor João Batista de Medeiros, Gerontólogo Social.
Anexei as fls. 22 a 120, contendo cópia do Requerimento 35, de 2009 - CAS, Ata e Lista de Presença da 2ª Reunião de 2009, todas as notas taquigráficas desde a criação da Subcomissão, Ofício 078-09/CDH e a composição atual da CDHIDO, nesta ordem.
26/05/2009
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Realizada a 2ª Reunião (audiência pública) da Subcomissão Permanente do Idoso conjunta com a 18ª Reunião extraordinária da Comissão de Assuntos Sociais e a 5ª Reunião extraordinária da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, em atendimento ao Requerimento nº 19 e 35 de 2009 - CAS/CASSAÚDE/CDHIDO, de autoria da Senadora Rosalba Ciarlini, com vistas a debater as políticas sociais e de assistência à saúde voltadas para o Idoso, com a presença dos seguintes convidados: Dr. José Luiz Telles de Almeida - Diretor do Departamento de Ações Programática e Estratégica do Ministério da Saúde - DAPES; Dra. Maria Alice Toledo - Professora de Psiquiatria da Universidade de Brasília - UnB; Dra. Elisa Franco de Assis Costa - Ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - SBGG e o Professor João Batista de Medeiros, Gerontólogo Social.
************* Retificado em 09/06/2009*************
Realizada a 1ª Reunião de 2009, são eleitos o Senador Paulo Paim Presidente e o Senador Leomar Quintanilha para Vice-Presidente da CDHIDO.
Anexei as fls. 17 a 21, contendo ofício nº 67/2009-GSPP, a Ata, a Lista de Votação e a Lista de Presença da 1ª Reunião de 2009 e o Requerimento Nº 17 de 2009 - CDH, nesta ordem.
16/05/2007
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Realizada, em 16 de maio de 2007, a 2ª reunião da Subcomissão Permanente do Idoso.
Anexei às folhas de nº 10 a Ata da reunião, às folhas de nº 11 a lista de presença dos senhores senadores e às folhas de nº 12 o Requerimento nº 01, de 2007 - CDH/IDO, às folhas de nº 13 o Requerimento nº 02, de 2007 - CDH/IDO e as folhas de nº 14 o Requerimento nº 03, de 2007 - CDH/IDO, aprovados nesta reunião.
12/04/2007
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Realizada a 1ª reunião (instalação) da Subcomissão Permanente do Idoso, em 12 de abril de 2007, referente a 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura, na qual foram eleitos o Senador Leomar Quintanilha para Presidente e a Senadora Lúcia Vânia para Vice-Presidente.
Anexei às folhas de nº 7 a composição, às folhas de nº 8 a Ata da reunião de instalação e às folhas de nº 9 a lista de presença dos senhores senadores.
05/05/2005
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Realizada a 1ª reunião (de instalação) da Subcomissão Permanente do Idoso, em 05 de maio de 2005, e eleito Presidente, o Senador Sérgio Cabral, e Vice-Presidente, o Senador Leomar Quintanilha.
Anexei às folhas nº 2 a representação partidária da Subcomissão, às folhas nº 3 a sua composição, às folhas nº 4 a lista de votação, às folhas nº 5 a Ata da reunião de instalação e às folhas nº 6 a lista de presença dos senhores Senadores.
10/03/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
À CDH.