Projeto de Lei do Senado n° 114, de 2005
Autoria: Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Assunto: Política Social > Trabalho e Emprego
Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão de Teólogo, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 07/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 114/2005
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 13/04/2005
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o exercício da profissão de Teólogo, e dá outras providências.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/12/2005
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C) | Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 02/10/2008 | Publicado no DSF Páginas 38680 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu manifestação da Associação Nacional dos Pesquisadores de Pós-Graduação e Pesquisa em Teologia e Ciências da Religião do Estado de São Paulo, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 114, de 2005. O expediente foi juntado ao processado da referida matéria, que volta à Comissão de Assuntos Sociais. À Comissão de Assuntos Sociais. |
| 14/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 9049-9050 | Leitura À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Sociais. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/04/2005
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Francisco Pereira (encerrado em 26/04/2005 - Redistribuição)
- Senador Magno Malta (encerrado em 04/04/2006 - Redistribuição)
- Senador Paulo Paim (encerrado em 27/04/2010 - Redistribuição)
- Senadora Marisa Serrano (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Prazos:
- 15/04/2005 - 25/04/2005: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, TEÓLOGO.
- 04/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 07/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
- 21/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
- 16/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Marisa Serrano, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 166 Presidência/CAS, de 15/12/2010, referente ao encerramento da 53ª Legislatura.
- 06/05/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa a Senadora Marisa Serrano Relatora da matéria.
- 27/04/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Paulo Paim, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 15/12/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Paulo Paim, para prosseguimento da tramitação.
- 10/12/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública para instruir a matéria, conforme Requerimento nº 48, de 2009-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, com a presença dos seguintes convidados: Darcy Cordeiro - Vice-Presidente do Conselho Interconfessional para o Ensino Religioso de Goiás (CIERGO), Valmor da Silva - Vice-Presidente da Associação Brasileira de Pesquisa Bíblica (ABIB), João Batista Isaquiel Ferreira - Presidente da Convenção Brasileira dos Ministros das Igrejas, Assembléias de Deus, Ministérios de Missões e Igrejas Filiadas (COBRAMAD), Isaísas Lobão Pereira Júnior - Professor da Faculdade Evangélica de Brasília.
- 02/09/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na Comissão em 02/09/2009.
- 02/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 18/19, o Ofício SGP nº 6356/09, de 12.08.09, do 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado CONTE LOPES, informando a aprovação de moção no sentido da elaboração de "legislação visando a regulamentar a profissão de teólogo, exercida por bacharéis graduados em cursos regulares de teologia".
Processado devolvido à Comissão de Assuntos Sociais.
- 01/09/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF, atendendo solicitação verbal da Secretaria Geral da Mesa, para anexar documento.
- 18/06/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 17.06.2009, foi aprovado o Requerimento n°48 de 2009-CAS, de Audiência Pública com a finalidade de obter subsídios para instruir as Senhoras e os Senhores Senadores a respeito do Projeto de lei do Senado nº 114 de 2005, que dispõe sobre o exercício da profissão de Teólogo, da autoria do Senador Paulo Paim. (Anexado fl. 17)
- 06/05/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 30/04/2009, foi aprovado o Requerimento n°30 de 2009-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, de Audiência Pública com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado n°114 de 2005 (Anexado fl. 14/16).
- 08/04/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Paulo Paim, para relatar a presente matéria.
- 04/03/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando designação de relator, tendo em vista o desligamento do Senador Magno Malta desta Comissão.
- 13/11/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 02/10/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 01/10/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu manifestação da Associação Nacional dos Pesquisadores de Pós-Graduação e Pesquisa em Teologia e Ciências da Religião do Estado de São Paulo, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 114, de 2005.
O expediente foi juntado ao processado da referida matéria, que volta à Comissão de Assuntos Sociais.
À Comissão de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 38680
- 01/10/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/10/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF, a pedido.
- 12/03/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria pronta para a pauta.
- 29/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 27/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.
- 26/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
- 04/04/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Magno Malta, com minuta de parecer pela aprovação do projeto.
- 29/03/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Magno Malta para relatar a matéria.
- 29/04/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 28.04.2005 foi aprovado Requerimento de Audiência Pública convidando o Secretário da SESU, um representante da CNBB, um representante das Igrejas Evangélicas e um Teólogo representante das Igrejas Protestantes para instruir a matéria.
- 26/04/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvdio pelo Senhor Senador Francisco Pereira, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para pauta.
- 25/04/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- No prazo regimental não foram oferecidas emendas.
- 20/04/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Francisco Pereira para relatar a presente matéria.
- 14/04/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Matéria em fase de recebimento de emendas.
- 13/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 9049-9050
- Texto inicial - PLS 114/2005
- 13/04/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:36