Requerimento n° 314, de 2005
- Autoria
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 50, parágrafo 2º da Constituição Federal combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda, Antônio Palocci, informações sobre o cumprimento de leis que beneficiam os aposentados e pensionistas do antigo Banco do Estado de São Paulo S.A - BANESPA, que foi adquirido pelo Santander.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 06/09/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 314/2005
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 20/04/2005
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos do artigo 50, parágrafo 2º da Constituição Federal combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda, Antônio Palocci, informações sobre o cumprimento de leis que beneficiam os aposentados e pensionistas do antigo Banco do Estado de São Paulo S.A - BANESPA, que foi adquirido pelo Santander.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitira. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 29/04/2005
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/08/2005 | Publicado no DSF Páginas 28996 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 313, de 17 de agosto corrente, do Ministro da Fazenda, encaminhando informações à presente matéria, as quais foram enviadas em cópia aos Requerentes. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 15/07/2005 | Publicado no DSF Páginas 24183 | 10:00 - Leitura do Parecer nº 1.190, de 2005 - CDIR, Relator Senador Antero Paes de Barros, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, com restrições, pela supressão de referência de expressões contidas na 4ª questão, no dia 13 de julho do corrente, nos termos do relatório. À SSEXP. |
| 15/07/2005 | Publicado no DSF Páginas 24119-24121 | 10:00 - Leitura do Parecer nº 1.190, de 2005 - CDIR, Relator Senador Antero Paes de Barros, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, com restrições, pela supressão de referência de expressões contidas na 4ª questão, no dia 13 de julho do corrente, nos termos do relatório. À SSEXP. |
| 21/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 9966-9967 | Leitira. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), CUMPRIMENTO, DETERMINAÇÃO, LEGISLAÇÃO, BENEFÍCIOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, BANCO ESTADUAL, (BANESPA), (SP).
- 06/09/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo arquivado. Requerimento do Senador Eduardo Suplicy.
- 25/08/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 313, de 17 de agosto corrente, do Ministro da Fazenda, encaminhando informações à presente matéria, as quais foram enviadas em cópia aos Requerentes.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 28996
- 22/08/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 47 e 48, cópia dos Ofícios SF nºs 1988 e 1987, de 19,08.2005, da Primeira-Secretaria do Senado, encaminhando as informações aos requerentes, Senadores Ideli Salvatti e Eduardo Suplicy, respectivamente.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 19/08/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 38 a 46, o original do Aviso nº 313, de 17.8.2005, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando informações prestadas pelo Banco Central do Brasil e pela Secretaria do Tesouro Nacional em resposta ao Requerimento.
- 18/08/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 18/08/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 19/07/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1516 de 18/07/05, ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações (fls. 34 a 37).
- 18/07/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão, em 15.07.2005, às 17:00 hs
- 14/07/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Leitura do Parecer nº 1.190, de 2005 - CDIR, Relator Senador Antero Paes de Barros, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, com restrições, pela supressão de referência de expressões contidas na 4ª questão, no dia 13 de julho do corrente, nos termos do relatório.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 24183
- Publicado no DSF Páginas 24119-24121
- 13/07/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 11/05/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Antero Paes de Barros, com minuta de relatório favorável com a supressão do quesito nº 4.
- 26/04/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Antero Paes de Barros para relatar.
- 25/04/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 20/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitira.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 9966-9967
- RQS 314/2005
- 20/04/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 24 (vinte e quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:30