Projeto de Lei do Senado n° 133, de 2005
- Autoria
- Senador Francisco Pereira (PL/ES)
- Assunto
- Meio Ambiente
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera o art. 2º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 22/01/2007 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
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Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 133/2005
- Autor:
- Senador Francisco Pereira (PL/ES)
- Data:
- 20/04/2005
- Descrição/Ementa
- Altera o art. 2º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao Pleg, com destino ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 27/04/2005
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 20/04/2005
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao Pleg, com destino ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/12/2006 | Publicado no DSF Páginas 65 Suplemento (nº 228-B) | Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal. Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo. |
| 21/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 9958-9960 | Leitura. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao Pleg, com destino à CMA. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/04/2005
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Prazos:
- 26/04/2005 - 02/05/2005: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, CÓDIGO FLORESTAL, DISPOSITIVOS, DISCIPLINAMENTO, FIXAÇÃO, DEFINIÇÃO, LIMITAÇÃO, DISTÂNCIA, PRESERVAÇÃO, ÁREA, VEGETAÇÃO, SITUAÇÃO, TOPOGRAFIA, MEDIDA, PERCENTAGEM, VOLUME, ÁGUA, CURSO D'ÁGUA, RIOS, LAGO, LAGOA, NASCENTE, ÁGUAS INTERIORES.
- 07/03/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 22/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 65 Suplemento (nº 228-B)
- 22/12/2006
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SSCLSF, para atender o disposto no art. 332 do Regimento Interno.
- 19/12/2006
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria será redistribuída em razão do Relator, Senador GILBERTO GOELLNER não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
- 30/08/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Relator, Senador GILBERTO GOELLNER, para relatar.
- 23/08/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria será redistribuída em razão do Relator, Senador JONAS PINHEIRO não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
- 04/05/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador JONAS PINHEIRO, para relatar.
- 03/05/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Esgotado o prazo regimental em 09.03.2005, não foram oferecidas emendas.
Aguardando designação de relator.
- 26/04/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Prazo para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 26/04/2005
Último dia: 02/05/2005
- 25/04/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Matéia sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 20/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao Pleg, com destino à CMA. - Publicado no DSF Páginas 9958-9960
- Texto inicial - PLS 133/2005
- Legislação citada
- 20/04/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À CMA.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:26