Requerimento n° 348, de 2005

Autoria
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Natureza
Voto de censura ou semelhante

Ementa:
Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura ao Presidente da República Federativa do Brasil, pelas insólitas e descorteses frases de repreensão aos brasileiros, proferidas em solenidade pública no dia 25 de abril de 2005, a propósito de juros bancários.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada pelo Plenário
Último estado:
15/01/2010 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-05-20 às 11:45
Identificação:
RQS 348/2005
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/04/2005
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura ao Presidente da República Federativa do Brasil, pelas insólitas e descorteses frases de repreensão aos brasileiros, proferidas em solenidade pública no dia 25 de abril de 2005, a propósito de juros bancários.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ao PLEG com destino à Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/05/2005

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Data Documento oficial Ação legislativa
16/12/2009 Publicado no DSF Páginas 70261-70269 (Volume nº II)
Leitura do Parecer nº 2.572, de 2009 - CCJ, Relator Senador Demóstenes Torres, contrário a matéria.
A Presidência, em cumprimento à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao arquivo.
À Secretaria de Arquivo.
27/04/2005 Publicado no DSF Páginas 10292
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG com destino à Constituição, Justiça e Cidadania.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Ney Suassuna (encerrado em 13/03/2009 - Redistribuição)
  • Senador Demóstenes Torres (encerrado em 05/05/2009 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, VOTO, CENSURA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, BRASIL, DESRESPEITO, POPULAÇÃO, REFERÊNCIA, SITUAÇÃO, JUROS BANCÁRIOS, OCASIÃO, DISCURSO, SOLENIDADE.
15/01/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
ARQUIVADO
15/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 2.572, de 2009 - CCJ, Relator Senador Demóstenes Torres, contrário a matéria.
A Presidência, em cumprimento à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao arquivo.
À Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 70261-70269 (Volume nº II)
15/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
11:28h - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada em 14.07.2009, às 11:01h.
Leitura do Parecer nº 1.118, de 2009 - CCJ, Relator Senador Demóstenes Torres, favorável.
À SCLSF.
26/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às folhas 14, cópia da legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
07/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
05/05/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 10ª Reunião Extraordinária (realizada nos dias 29, 30 de abril e 5 de maio de 2009), o Senador Demóstenes Torres passa a Presidência ao Senador Romeu Tuma.

A Comissão aprova o Relatório do Senador Demóstenes Torres, que passa a constituir Parecer da CCJ, contrário ao Requerimento, em 05/05/2009.
Deixa de ser computado o voto do Senador Arthur Virgílio, autor da proposição, consignando-se sua presença para efeito de "quorum" (art. 132, § 8º, do RISF).
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
29/04/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador Demóstenes Torres, com voto pela rejeição do Requerimento.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
13/03/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Demóstenes Torres.
(art. 129 do RISF)
26/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior redistribuição.
04/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
03/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52º Legislatura).
À SSCLSF.
22/06/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Ney Suassuna, com voto pela rejeição do Requerimento.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
04/05/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Ney Suassuna, para emitir relatório.
(Art. 84, §2º, III do RISF.)
27/04/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
26/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG com destino à Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 10292
RQS 348/2005
26/04/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ.
Última atualização de dados legislativos: 26/10/2020 18:49