Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor APPIO CLAUDIO MUNIZ ACQUARONE FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Unida da Tanzânia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
22/07/2005 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
22/07/2005 - ARQUIVADA

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Identificação:
MSF 130/2005
Autor:
Presidência da República
Data:
27/04/2005
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor APPIO CLAUDIO MUNIZ ACQUARONE FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Unida da Tanzânia.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/06/2005
Identificação:
MSF 130/2005
Autor:
Presidência da República
Data:
27/04/2005
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor APPIO CLAUDIO MUNIZ ACQUARONE FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Unida da Tanzânia.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/06/2005
Data Documento oficial Ação legislativa
29/06/2005 Publicado no DSF Páginas 21263-21264
Matéria apreciada nesta oportunidade, extrapauta, com a aquiescência do Plenário.
Aprovado o Parecer nº 1.028, de 2005-CRE, com o seguinte resultado Sim 52, Não 07, Abst. 01, Total 60.
À promulgação.
À SSEXP.
29/04/2005 Publicado no DSF Páginas 12700
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 224/2005
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA UNIDA DA TANZÂNIA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/04/2005
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Roberto Saturnino (encerrado em 02/06/2005 - Parecer Oferecido)
Votação Nominal
28/06/2005 - Escolha do Sr. Appio Claudio Muniz Acquorone Filho, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à republica Unida da Tanzânia.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 28/06/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
22/07/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Processo arquivado.
07/07/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 129 - Seção 2, de 07/07/05, pág. 2, a nomeação do Senhor Appio Claudio Muniz Acquarone Filho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Unida da Tanzânia, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
01/07/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 1414 de 30/06/05, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 78/05, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Appio Claudio Muniz Acquarone Filho, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Unida da Tanzânia (fls. 22 a 23).
29/06/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09,30 hs.
28/06/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Matéria apreciada nesta oportunidade, extrapauta, com a aquiescência do Plenário.
Aprovado o Parecer nº 1.028, de 2005-CRE, com o seguinte resultado Sim 52, Não 07, Abst. 01, Total 60.
À promulgação.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 21263-21264
Votações nominais:
28/06/2005 Escolha do Sr. Appio Claudio Muniz Acquorone Filho, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à republica Unida da Tanzânia.
28/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao plenário.
02/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
02/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
02/06/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Após realização da Sabatina, anexei as folhas 16 a 19 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo o parecer da Comissão e a Ata da Reunião SEcreta.
À SSCLSF.
05/05/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.
02/05/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Roberto Saturnino para relatar.
28/04/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebí na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
28/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 12700
28/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
27/04/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.