Ofício "S" n° 15, de 2005
- Autoria
- Líderes Partidários
- Natureza
- Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça
Ementa:
Indicação do Sr. Joaquim Falcão para compor o Conselho Nacional de Justiça, pelo Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 23/06/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada | Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/05/2005 | Publicado no DSF Páginas 15463-15465 | Aprovado o Parecer nº 517, de 2005-CCJ, com o seguinte resultado Sim 55, Não 02, Abst. 02, Total 59. À SSEXP. |
| 18/05/2005 | Publicado no DSF Páginas 15068-15070 | Leitura do Parecer nº 517, de 2005-CCJ (Relator Senador Demóstenes Torres), favorável à aprovação da indicação. À SSCLSF. |
| 29/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 12692-12695 | Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 18/05/2005 | Escolha do so Sr. Joaquim Falcão, para compor o Conselho Nacional de Justiça. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/04/2005
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Demóstenes Torres (encerrado em 17/05/2005 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, CONDIÇÃO, REPRESENTANTE, SENADO, MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. (CNJ).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 18/05/2005 - Discussão, em turno único (Aprovado. Votaram: Sim: 55 Não: 02 Abst: 02 Total: 59)
- 20/04/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 17/04/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 32, o Termo de Posse do Doutor Joaquim de Arruda Falcão Neto como membro do Conselho Nacional de Justiça, ocorrida em 14.06.2005.
Ao Arquivo.
- 17/04/2007
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Emprestado à SSCLSF.
- 23/06/2005
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 10/06/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 109 - Seção 2, de 09/06/05, pág. 2, a nomeação do Senhor Joaquim Falcão, para compor o Conselho Nacional de Justiça, com mandato de dois anos.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 30/05/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 798 de 24/05/05, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 43/05, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Joaquim Falcão, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fls. 20 a 21).
- 18/05/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 21:25 hs. .
- 18/05/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o Parecer nº 517, de 2005-CCJ, com o seguinte resultado Sim 55, Não 02, Abst. 02, Total 59.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 15463-15465
- Votações nominais:
- 18/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO PARECER EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.05.2005.
Discussão, em turno único.
- 17/05/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 517, de 2005-CCJ (Relator Senador Demóstenes Torres), favorável à aprovação da indicação.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 15068-15070
- 17/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- 17/05/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, após argüição pública, em escrutínio secreto, favorável à indicação do Doutor JOAQUIM FALCÃO, para integrar o Conselho Nacional de Justiça, nos termos art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, com vinte e um (21) votos favoráveis e duas (2) abstenções.
Usam da palavra os Senadores Demóstenes Torres, Antonio Carlos Magalhães (Presidente da CCJ), Jefferson Péres, Eduardo Suplicy, José Jorge, Romeu Tuma, César Borges, Pedro Simon, Arthur Virgílio, Maguito Vilela, Aloizio Mercadante, e a Senadora Serys Slhessarenko.
É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Antonio Carlos Magalhães.
Anexado o Relatório do Senador Demóstenes Torres, às fls. 14 a 16.
À SSCLSF.
- 17/05/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Demóstenes Torres.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 12/05/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Demóstenes Torres, para emitir relatório.
- 29/04/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 28/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 12692-12695
- 28/04/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:47