Projeto de Lei do Senado n° 142, de 2005
- Autoria
- CPMI - Desmanche - 2003
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5017/2009
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a redação do artigo 126 da Lei nº 9.503, de 24 de setembro de 1997, renumera e altera o seu parágrafo único, passando-o para § 1º e acrescenta os § 2º, 3º, 4º, 5º, 6º. 7º, 8º e 9º, instituindo ainda, os artigos 126-A e 126-B.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 25/03/2009 - APROVADO O SUBSTITUTIVO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 142/2005
- Autor:
- CPMI - Desmanche - 2003
- Data:
- 28/04/2005
- Descrição/Ementa
- Altera a redação do artigo 126 da Lei nº 9.503, de 24 de setembro de 1997, renumera e altera o seu parágrafo único, passando-o para § 1º e acrescenta os § 2º, 3º, 4º, 5º, 6º. 7º, 8º e 9º, instituindo ainda, os artigos 126-A e 126-B.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 15/10/2008
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 16/07/2008
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Ordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Adelmir Santana, que passa a constituir Parecer da CCJ, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1-PLEN, na forma da Emenda nº 4-CCJ (Substitutivo), e pela rejeição d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 00785/2008
- Data:
- 15/10/2008
- Identificação:
- P.S 01045/2008
- Data:
- 15/10/2008
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 26/03/2009
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 142/2005
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/05/2020
- Descrição/Ementa
- Altera a redação do artigo 126 da Lei nº 9.503, de 24 de setembro de 1997, renumera e altera o seu parágrafo único, passando-o para § 1º e acrescenta os § 2º, 3º, 4º, 5º, 6º. 7º, 8º e 9º, instituindo ainda, os artigos 126-A e 126-B.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 6924-6925 | Aprovado o Substitutivo, em segundo turno. À Câmara dos Deputados. À SEXP. |
| 07/11/2008 | Publicado no DSF Páginas 44368 | Não foi apreciada a matéria em virtude do levantamento da sessão pelo falecimento do Deputado Mussa Demes. À SCLSF. |
| 15/10/2008 | Publicado no DSF Páginas 39587 | Leitura do Parecer nº 1.045, de 2008 - CDIR apresentando a redação do vencido, para o segundo turno, do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 142, de 2005. À SCLSF. |
| 09/10/2008 | Publicado no DSF Páginas 39210-39211 | (Matéria apreciada em primeiro lugar na Ordem do Dia, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 4-CCJ), ficando prejudicados o projeto e demais emendas a ele apresentadas. À Comissão Diretora para redação para o segundo turno. À SCLSF. |
| 07/08/2008 | Publicado no DSF Páginas 29413 | Leitura do Parecer nº 785, de 2008-CCJ, Relator Senador Adelmir Santana, com voto pela rejeição das emendas nºs 2-PLEN e nº 3-PLEN, e pela aprovação do PLS nº 142, de 2005, e da emenda nº 1-PLEN, sob a forma da Emenda nº 4 - CCJ (Substitutivo) À SSCLSF. |
| 07/08/2008 | Publicado no DSF Páginas 29344-29351 | Leitura do Parecer nº 785, de 2008-CCJ, Relator Senador Adelmir Santana, com voto pela rejeição das emendas nºs 2-PLEN e nº 3-PLEN, e pela aprovação do PLS nº 142, de 2005, e da emenda nº 1-PLEN, sob a forma da Emenda nº 4 - CCJ (Substitutivo) À SSCLSF. |
| 06/07/2005 | Publicado no DSF Páginas 22206-22207 | Discussão encerrada em primeiro turno, após leitura das Emendas nºs 1, 2 e 3-PLEN, todas de autoria do Senador Edison Lobão. À CCJ, para exame das emendas. |
| 01/07/2005 | Publicado no DSF Páginas 21574 | 15:51 - Não houve oradores na primeira sessão de discussão em primeiro turno. À SSCLSF. |
| 29/06/2005 | Publicado no DSF Páginas 21274 | Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SSCLSF. |
| 24/06/2005 | Publicado no DSF Páginas 20790 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 14/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
| 23/06/2005 | Publicado no DSF Páginas 20613-20614 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 14/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
| 22/06/2005 | Publicado no DSF Páginas 20481 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 14/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
| 17/06/2005 | Publicado no DSF Páginas 20114-20115 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 14/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
| 16/06/2005 | Publicado no DSF Páginas 20007 | Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SSCLSF. |
| 15/06/2005 | Publicado no DSF Páginas 19683 | Apreciação sobrestada em virtude da falta de quorum para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 10/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
| 10/06/2005 | Publicado no DSF Páginas 19186-19187 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 10/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
| 09/06/2005 | Publicado no DSF Páginas 18780 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 10/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
| 08/06/2005 | Publicado no DSF Páginas 18220 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 10/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
| 03/06/2005 | Publicado no DSF Páginas 17679-17681 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 10/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
| 29/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 12697-12699 | Leitura. À matéria será incluída em Ordem do Dia oprtunamente. Ao PLEG com destino à SSCLSF. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/04/2005
- Despacho:
- 13/11/2008 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Adelmir Santana (encerrado em 16/07/2008 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, NORMAS, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, PROPRIETÁRIO, VEÍCULO AUTOMOTOR, DESMONTAGEM, BAIXA, CANCELAMENTO, REQUERIMENTO, REGISTRO, PROIBIÇÃO, MONTAGEM, EMPRESA DE SEGUROS, COMPANHIA DE SEGUROS, DESUSO, DANOS, AVARIA, ESTRUTURA METÁLICA, RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REQUISITOS, SEGURANÇA, CIRCULAÇÃO, VIA PÚBLICA, ACIDENTE DE TRÂNSITO, SEGURADO, OBRIGATORIEDADE, AVALIAÇÃO TÉCNICA, AGENTE ADMINISTRATIVO, ÓRGÃO FISCALIZADOR, PERÍCIA, SISTEMA NACIONAL, CONTROLE, EXPEDIÇÃO, CERTIFICADO, PROPRIEDADE, PAGAMENTO, IMPOSTOS, TAXAS, MULTA, FATO GERADOR, DADOS, CADASTRO, CONTRIBUINTE, GRAVAME, ÔNUS, LIBERAÇÃO, BOLETIM, COMERCIALIZAÇÃO, PEÇAS, REGULAMENTAÇÃO, EXECUTIVO, PROCEDIMENTO, RECOLHIMENTO, DEPÓSITO, LICENCIAMENTO, CERTIDÃO, PRAZO, PERÍODO, TEMPO.
- Observações:
- (PROJETO DE AUTORIA DA CPMI, CRIADA ATRAVÉS DO RQN 00012 2003, COMO CONCLUSÃO DO RELATÓRIO 001, DE 2005 - CN). (CPMI DO DESMANCHE).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 25/03/2009 - Discussão, em segundo turno (Aprovado o Substitutivo. A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
- Em 24/03/2009 - Discussão, em segundo turno
- Em 19/03/2009 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 18/03/2009 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 17/03/2009 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 12/03/2009 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 11/03/2009 - Discussão, em segundo turno
- Em 10/03/2009 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 05/03/2009 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 04/03/2009 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 03/03/2009 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 19/02/2009 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 18/02/2009 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 17/02/2009 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 12/02/2009 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 11/02/2009 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 10/02/2009 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 18/12/2008 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 17/12/2008 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 16/12/2008 - Discussão, em segundo turno
- Em 16/12/2008 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- Em 11/12/2008 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 10/12/2008 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 09/12/2008 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 04/12/2008 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 03/12/2008 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 02/12/2008 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 27/11/2008 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 26/11/2008 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 25/11/2008 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 20/11/2008 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 19/11/2008 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 18/11/2008 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 13/11/2008 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 12/11/2008 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 11/11/2008 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 06/11/2008 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 05/11/2008 - Discussão, em segundo turno
- Em 04/11/2008 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 30/10/2008 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 29/10/2008 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 28/10/2008 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 08/10/2008 - Votação, em primeiro turno (Aprovado o Substitutivo. A matéria vai à Comissão Diretora, para a redação para o segundo turno )
- Em 07/10/2008 - Votação, em primeiro turno
- Em 11/09/2008 - Votação, em primeiro turno
- Em 10/09/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 09/09/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 28/08/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 27/08/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 26/08/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 21/08/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 20/08/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 19/08/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 14/08/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 13/08/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 12/08/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 05/07/2005 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 30/06/2005 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 28/06/2005 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 23/06/2005 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 22/06/2005 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 21/06/2005 - Discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 16/06/2005 - Discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 15/06/2005 - Discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 14/06/2005 - Discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 09/06/2005 - Discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 08/06/2005 - Discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 07/06/2005 - Discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 02/06/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 05/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 02/04/2009
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Ofício SF 276, de 01/04/09, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 21 a 22).
- 27/03/2009
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls 20)
- 26/03/2009
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:45 hs.
- 26/03/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- À SEXP.
- 26/03/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 26/03/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 9:30 hs.
- 25/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- Aprovado o Substitutivo, em segundo turno.
À Câmara dos Deputados.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 6924-6925
- 13/11/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 12/11/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11/11/2008.
Discussão, em segundo turno.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 11/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 13/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 18/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa extraordinária de 20/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 25/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 2 e 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 26/11/2008 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 27/11/2008 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 03/12/2008. Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 10/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 11/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 16/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 10/02/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 10/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 11/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 17/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 18/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 03/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 04/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 05/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 10/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 11/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 17/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 18/03/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 24/03/2009.
- 06/11/2008
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não foi apreciada a matéria em virtude do levantamento da sessão pelo falecimento do Deputado Mussa Demes.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 44368
- 21/10/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 28.10.2008, por acordo de Lideraças.
Discussão, em segundo turno.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28.10.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29.10.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30.10.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.11.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05.11.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 4 da pauta.
- 15/10/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28.10.2008.
Discussão, em segundo turno.
- 14/10/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.045, de 2008 - CDIR apresentando a redação do vencido, para o segundo turno, do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 142, de 2005.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 39587
- 14/10/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 08/10/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Matéria apreciada em primeiro lugar na Ordem do Dia, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 4-CCJ), ficando prejudicados o projeto e demais emendas a ele apresentadas.
À Comissão Diretora para redação para o segundo turno.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 39210-39211
- 07/08/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.08.2008.
Votação, em primeiro turno.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 e 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 20/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 21/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 26/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 27/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 28/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 09/09/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/09/2008, transferida para a sessão deliberativa de 10/09/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/09/2008, transferida para a sessão deliberativa de 07/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 08/10/2008.
- 06/08/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 785, de 2008-CCJ, Relator Senador Adelmir Santana, com voto pela rejeição das emendas nºs 2-PLEN e nº 3-PLEN, e pela aprovação do PLS nº 142, de 2005, e da emenda nº 1-PLEN, sob a forma da Emenda nº 4 - CCJ (Substitutivo)
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 29413
- Publicado no DSF Páginas 29344-29351
- 05/08/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, à fl 17, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- 04/08/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 16/07/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Ordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Adelmir Santana, que passa a constituir Parecer da CCJ, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1-PLEN, na forma da Emenda nº 4-CCJ (Substitutivo), e pela rejeição das Emendas nºs 2-PLEN e 3-PLEN.
- Parecer
- 10/07/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 26/06/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Adelmir Santana, com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-PLEN, na forma do Substitutivo que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 2-PLEN e 3-PLEN.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 11/02/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Instalada a Comissão.
Distribuído ao Senador Adelmir Santana, para emitir relatório.
- 24/01/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
- 05/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e
- 04/01/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
- 05/07/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
- 05/07/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Discussão encerrada em primeiro turno, após leitura das Emendas nºs 1, 2 e 3-PLEN, todas de autoria do Senador Edison Lobão.
À CCJ, para exame das emendas. - Publicado no DSF Páginas 22206-22207
- 01/07/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.07.2005.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
- 30/06/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 15:51 - Não houve oradores na primeira sessão de discussão em primeiro turno.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 21574
- 28/06/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30.06.2005.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 28/06/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 21274
- 27/06/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28.06.2005.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 23/06/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 14/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 20790
- 22/06/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23.6.2005.
Primeira sessao de discussão, em primeiro turno.
- 22/06/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 14/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 20613-20614
- 21/06/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22.6.2005.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 21/06/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 14/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 20481
- 20/06/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21.06.2005.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 16/06/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 14/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 20114-20115
- 16/06/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.06.2005.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 15/06/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 20007
- 15/06/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15.06.2005.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 14/06/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da falta de quorum para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 10/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 19683
- 13/06/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.06.2005.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 09/06/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 10/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 19186-19187
- 08/06/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09.06.2005.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 08/06/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 10/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 18780
- 07/06/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08.6.2005.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 07/06/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 10/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 18220
- 02/06/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão delibarativa ordinária de 07.6.2005.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 02/06/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 10/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 17679-17681
- 01/06/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão delibarativa ordinária de 2.6.2005.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 31/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria agendada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 02.06.2005
- 02/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 28/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À matéria será incluída em Ordem do Dia oprtunamente.
Ao PLEG com destino à SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 12697-12699
- 28/04/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:34