Requerimento n° 1093, de 2004


Ementa:
Reiterando os termos do Requerimento nº 258, de 2004, que solicita que seja enviada, pelo Ministro de Estado da Fazenda, relação contendo todas as empresas relacionadas aos jogos de bingo que se encontram em débito com a Secretaria da Receita Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Último estado:
18/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
RQS 1093/2004
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
08/07/2004
Descrição/Ementa
Reiterando os termos do Requerimento nº 258, de 2004, que solicita que seja enviada, pelo Ministro de Estado da Fazenda, relação contendo todas as empresas relacionadas aos jogos de bingo que se encontram em débito com a Secretaria da Receita Federal.
Identificação:
RQS 00258/2004
Data:
10/09/2007
Identificação:
P.S 00432/2005
Data:
10/09/2007
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 105-107 Suplemento (nº 213-C)
Arquivada nos termos do art. 332 do Regimento Interno (reiteração do Requerimento nº 258/2004).
Tramitação encerrada
16/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
18/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivada nos termos do art. 332 do Regimento Interno (reiteração do Requerimento nº 258/2004).
Publicado no DSF Páginas 105-107 Suplemento (nº 213-C)
Última atualização de dados legislativos: 13/10/2020 14:01