Requerimento n° 1093, de 2004
- Autoria
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Reiterando os termos do Requerimento nº 258, de 2004, que solicita que seja enviada, pelo Ministro de Estado da Fazenda, relação contendo todas as empresas relacionadas aos jogos de bingo que se encontram em débito com a Secretaria da Receita Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Último estado:
- 18/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1093/2004
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 08/07/2004
- Descrição/Ementa
- Reiterando os termos do Requerimento nº 258, de 2004, que solicita que seja enviada, pelo Ministro de Estado da Fazenda, relação contendo todas as empresas relacionadas aos jogos de bingo que se encontram em débito com a Secretaria da Receita Federal.
- Identificação:
- RQS 00258/2004
- Data:
- 10/09/2007
- Identificação:
- P.S 00432/2005
- Data:
- 10/09/2007
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 105-107 Suplemento (nº 213-C) | Arquivada nos termos do art. 332 do Regimento Interno (reiteração do Requerimento nº 258/2004). |
Tramitação encerrada
- 16/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 18/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivada nos termos do art. 332 do Regimento Interno (reiteração do Requerimento nº 258/2004).
- Publicado no DSF Páginas 105-107 Suplemento (nº 213-C)
Última atualização de dados legislativos: 13/10/2020 14:01