Requerimento n° 502, de 2005
Autoria: Senador José Jorge (PFL/PE)
Natureza: Tramitação conjunta
Ementa: Solicitando a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nº 85, de 2003, com a de nº 53, de 2004, por regularem a mesma matéria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 11/05/2005 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- RQS 502/2005
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 11/05/2005
- Descrição/Ementa
- Solicitando a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nº 85, de 2003, com a de nº 53, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- PEC 00085/2003
- Data:
- 06/07/2005
- Identificação:
- PEC 00053/2004
- Data:
- 06/07/2005
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/07/2005
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2026 04:54