Requerimento n° 535, de 2005
- Autoria
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Comissão
- CESPEX - Rondônia - 2005
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Requer, nos termos regimentais designação de uma Comissão Temporária Externa do Senado Federal com o objetivo específico de apurar a atual situação em que se encontra o Estado de Rondônia, quanto aos fatos divulgados pelo programa "Fantástico" exibido pela Rede Globo de Televisão, dia 15 de maio de 2005, e em aditamento o (Requerimento 535/2005) solicita que o número de membros da Comissão seja cinco e igual número de suplentes (Requerimento 536/2005).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 08/08/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RQS 535/2005
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 17/05/2005
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais designação de uma Comissão Temporária Externa do Senado Federal com o objetivo específico de apurar a atual situação em que se encontra o Estado de Rondônia, quanto aos fatos divulgados pelo programa "Fantástico" exibido pela Rede Globo de Televisão, dia 15 de maio de 2005, e em aditamento o (Requerimento 535/2005) solicita que o número de membros da Comissão seja cinco e igual número de suplentes (Requerimento 536/2005).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 18/05/2005
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 14/12/2005
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 12ª reunião, onde foi lido e aprovado o Relatório Final da Comissão. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
03/05/2006 | Publicado no DSF Páginas 13820-13821 | Leitura do Ofício PGR/GAB/Nº 408, datado de 25 de abril próximo passado, do Dr. Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, Procurador-Geral da República, em atenção ao Of.SF nº 438/2006, de 20 de março do ano em curso, cientificando o Exmº Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, de sua remessa ao Ministério Público do Estado de Rondônia, onde tramita o PA nº 1.00.000.011517/2005-91, pertinente ao assunto em tela. À Secretaria-Geral da Mesa. |
10/03/2006 | Publicado no DSF Páginas 7321-7375 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Relatório Final nº 1, de 2006, com a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária em referência. A matéria lida vai à publicação e será encaminhada às autoridades competentes. À Secretaria-Geral da Mesa. |
10/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 4021-4042 PUB ATA 12ª REUNIÃO | Em 10.02.06, foram publicadas as Atas das reuniões: 1ª à 12ª, Diário do Senado Federal nº 18, de 10.02.06, págs. 03881 à 04042. |
10/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 3999-4021 PUB ATA 11ª REUNIÃO | Em 10.02.06, foram publicadas as Atas das reuniões: 1ª à 12ª, Diário do Senado Federal nº 18, de 10.02.06, págs. 03881 à 04042. |
10/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 3997-3999 | Em 15.09.2005, foi realizada a 10ª reunião de carater Administrativo. |
10/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 3996-3997 | Em 28.06.2005, foi realizada a 9ª reunião em carater sigiloso, na cidade de Porto Velho onde foram ouvidas as seguintes pessoas; Doutor Renato Sayão Dias, Delegado de Polícia Federal que preside o inquerito que investiga a corrupção no Estado, o Doutor Rudson Coutinho da Silva, representante do Ministério Público e o Doutor Abdiel Ramos Figueira, Procurador-Geral de Justiça do Estado, a Comissão ainda esteve reunida com o Desembargador Valter de Oliveira, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado. |
10/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 3965-3995 | Em 23.06.2005, foi realizada a 8ª reunião destinada a ouvir os Deputados do Estado de Rondônia Bento do Trento; Everton Leone; Neodi de Oliveira; Marcos Donadon e o senhor Expedito Júnior. |
10/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 3964-3965 | Em 21.06.2005, foi realizada a 7ª reunião destinada a ouvir as fitas, Midia Digitlal (CDs) encaminhadas pela Polícia Federal de Rondônia que foram apreendidas na residência do Governandor Ivo Cassol. Foi designada uma Subcomissão para analizar a documentação que deverá chegar para a Comissão, composta pelas seguintes pessoas; Doutor Tito Souza do Amaral, representando o Senador Demostenes Torres; Maraemide Paraguassu de Oliveira, representando a Senadora Fátima Cleide; Erlando Alves da Melo; representando o Senador Sibá Machado e o senhor Francisco Eugenio Machado Arcanjo Consultor Legislativo do Senado Federal. |
10/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 3952-3964 | Em 16.06.2005, foi realizada a 6ª reunião destinada a ouvir os senhores Deputados do Estado de Rondônia Carlão de Oliveira, Marcos Donadon, Edison Gazoni e Chico Doido. |
10/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 3930-3952 | Em 15.06.2005, foi realizada a 5ª reunião destinada ouvir os senhores Deputados do Estado de Rondônia, Edézio Martelli, Chico Paraiba, Kaká Mendonça, João Batista dos Santos e Amarildo de Almeida. |
10/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 3888-3930 | Em 14.06.2005, foi realizada a 4ª reunião destinada a ouvir os senhores Deputados do Estado de Rondônia, Edézio Martelli, Ronilton Capixaba, Leudo Buriti, Ellen Ruth, Emilio Paulista e Daniel Neri. |
10/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 3883-3888 | Em 07.06.2005, foi realizada a 3ª reunião para às oitivas dos Deputados do Estado de Rondônia, Carlão de Oliveira, Ronilton Capixaba, Daniel Neri e João da Muleta. |
10/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 3882-3883 | Em 01.06.2005, foi realizada a 2ª reunião em carater administrativo para elaborar o roteiro de trabalho, ficando acordado que deverão ser convidados a prestar depoimentos perante a comissão os Deputados de Rondônia envolvidos na denuncia feita pelo programa Fantastico da Rede Globo de Televisão, bem como o Governador daquele Estado senhor Ivo Cassol, ainda ficou acordado que sejam requisitadas cópias das fitas da Rede Globo e também cópias de toda documentação existente sobre o fato junto a Polícia Civil, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual. |
10/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 3881 | Em 01. 06.2005, foi realizada a 1ª reunião de instalação da Comissão, sendo eleitos Presidente o Senador Sibá Machado e Vice-Presidente o Senador Augusto Botelho e foi designado para ser o Relator o Senador Demostenes Torres. |
01/07/2005 | Publicado no DSF Páginas 21560 | 15:34 - A Presidência em resposta à solicitação do Senador Sibá Machado, no sentido de que a Comissão Especial Externa criada pelos Requerimentos nº.s 535 e 536, de 2005, funcione no período de 1º a 31 de julho, a Presidência informa que poderá funcionar até o dia em que for aprovado o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4, de 2005 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. À SACEI. |
01/06/2005 | Publicado no DSF Páginas 16644 | Leitura do Ofício nº 287/2005-GLDBAG, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Senador Delcídio Amaral, no qual indica o Senador Sibá Machado como titular e a Senadora Fátima Cleide como suplente, alterando, dessa forma, a composição anterior da presente Comissão. À SACEI. |
18/05/2005 | Publicado no DSF Páginas 15105-15106 | Lido e aprovado o RQS 535/2005, da Senadora Fátima Cleide em que solicita a criação de Comissão com o objetivo específico de apurar a atual situação em que se encontra o Estado de Rondônia com relação aos fatos divulgados pelo programa Fantástico da Rede Globo. Posteriormente é lido e aprovado o RQS 536/2005, em aditamento ao RQS 535/2005, solicitando que o número de membros da referida Comissão seja de cinco membros e igual número de suplentes. Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
18/05/2005 | Publicado no DSF Páginas 15101-15102 | Lido e aprovado o RQS 535/2005, da Senadora Fátima Cleide em que solicita a criação de Comissão com o objetivo específico de apurar a atual situação em que se encontra o Estado de Rondônia com relação aos fatos divulgados pelo programa Fantástico da Rede Globo. Posteriormente é lido e aprovado o RQS 536/2005, em aditamento ao RQS 535/2005, solicitando que o número de membros da referida Comissão seja de cinco membros e igual número de suplentes. Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF RQS 536/2005
- Observações:
- PRAZO FINAL: 15 12 2005.
- 08/08/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Ao arquivo.
- 01/08/2014
- SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 01/04/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Encaminhado, nesta data, tendo em vista o disposto no art. 242, inciso II, do Anexo do Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013.
- 28/08/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à SSCOP.
- 28/08/2009
- SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
- Ação:
- DEVOLUÇÃO C/ CÓPIA DO OF.326/09-PRESID, QUE ENCAMINHOU AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
- 19/08/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 365, original do Ofício nº 8127/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando, para instruir o Inquérito - INQ 2828, o encaminhamento da cópia integral dos autos da Comissão Especial Externa criada por este Requerimento.
À Advocacia do Senado, em 19/08/2009.
- 19/08/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 19/08/2009
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Encaminhado, nesta data, à SGM conforme solicitado.
- 29/05/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado o processado à SSCOP - Subsecretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento, para acompanhamento.
- 02/05/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício PGR/GAB/Nº 408, datado de 25 de abril próximo passado, do Dr. Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, Procurador-Geral da República, em atenção ao Of.SF nº 438/2006, de 20 de março do ano em curso, cientificando o Exmº Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, de sua remessa ao Ministério Público do Estado de Rondônia, onde tramita o PA nº 1.00.000.011517/2005-91, pertinente ao assunto em tela.
À Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 13820-13821
- 02/05/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 28/03/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Expedido, em 21.03.06, o Ofício SF nº 435/2006 (fls. 358/359) à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, DILMA VANA ROUSSEFF, encaminhando a Mensagem nº 58, de 2006 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, bem como um exemplar do Relatório Final nº 1, de 2006-SF, da presente Comissão, publicado no DSF de 10.03.06, páginas 7321/7375.
- 28/03/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Expedido, em 21.03.06, o Ofício SF nº 441/2006 (fls. 356) ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, encaminhando um exemplar do Relatório Final nº 1, de 2006-SF, da presente Comissão, e solicitando prioridade para a Proposta de Emenda à Constituição nº 62, de 2005, de iniciativa do Senado Federal, conforme recomendação contida no referido Relatório, publicado no DSF de 10.03.06, páginas 7321/7375.
- 28/03/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Expedido, em 20.03.06, o Ofício SF nº 440/2006 (fls. 355) ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado ALDO REBELO, encaminhando um exemplar do Relatório Final nº 1, de 2006-SF, da presente Comissão, publicado no DSF de 10.03.06, páginas 7321/7375.
- 28/03/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Expedido, em 20.03.06, o Ofício SF nº 439/2006 (fls. 353) ao Governador do Estado de Rondônia, IVO NARCISO CASSOL, encaminhando um exemplar do Relatório Final nº 1, de 2006-SF, da presente Comissão, tendo em vista recomendações referentes a órgãos vinculados ao Governo do Estado contidas no referido Relatório, publicado no DSF de 10.03.06, páginas 7321/7375.
- 28/03/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Expedido, em 20.03.06, o Ofício SF nº 438/2006 (fls. 351) ao Procurador-Geral da República, ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA, encaminhando um exemplar do Relatório Final nº 1, de 2006-SF, da presente Comissão, tendo em vista recomendações referentes a esse órgão contidas no referido Relatório, publicado no DSF de 10.03.06, páginas 7321/7375.
- 28/03/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Expedido, em 20.03.06, o Ofício SF nº 428/2006 (fls. 350) ao Ministro de Estado da Justiça, MÁRCIO THOMAZ BASTOS, encaminhando um exemplar do Relatório Final nº 1, de 2006-SF, da presente Comissão, tendo em vista recomendações referentes ao Ministério contidas no referido Relatório, publicado no DSF de 10.03.06, páginas 7321/7375.
- 28/03/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Expedido, em 20.03.06, o Ofício SF nº 427/2006 (fls. 348) ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Rondônia, ABDIEL RAMOS FIGUEIRA, encaminhando um exemplar do Relatório Final nº 1, de 2006-SF, da presente Comissão, tendo em vista recomendações referentes a esse órgão contidas no referido Relatório, publicado no DSF de 10.03.06, páginas 7321/7375.
- 28/03/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Expedido, em 20.03.06, o Ofício SF nº 426/2006 (fls. 346) ao Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado de Rondônia, MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA, encaminhando um exemplar do Relatório Final nº 1, de 2006-SF, da presente Comissão, tendo em vista recomendações referentes a esse órgão contidas no referido Relatório, publicado no DSF de 10.03.06, páginas 7321/7375.
- 28/03/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Expedido, em 20.03.06, o Ofício SF nº 425/2006 (fls. 346) ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Desembargador SEBASTIÃO TEIXEIRA CHAVES, encaminhando um exemplar do Relatório Final nº 1, de 2006-SF, da presente Comissão, tendo em vista recomendações referentes a esse órgão contidas no referido Relatório, publicado no DSF de 10.03.06, páginas 7321/7375.
- 28/03/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Expedido, em 20.03.06, o Ofício SF nº 424/2006 (fls. 345) ao Diretor do Departamento de Polícia Federal, PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA, encaminhando um exemplar do Relatório Final nº 1, de 2006-SF, da presente Comissão, tendo em vista recomendações referentes a esse órgão contidas no referido Relatório, publicado no DSF de 10.03.06, páginas 7321/7375.
- 09/03/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Relatório Final nº 1, de 2006, com a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária em referência.
A matéria lida vai à publicação e será encaminhada às autoridades competentes.
À Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 7321-7375
- 07/03/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura de Relatório.
- 03/03/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste órgão nesta data.
- 24/02/2006
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Devolvido à SACEI.
- 24/02/2006
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Em 10.02.06, foram publicadas as Atas das reuniões: 1ª à 12ª, Diário do Senado Federal nº 18, de 10.02.06, págs. 03881 à 04042.
- Publicado no DSF Páginas 3999-4021 PUB ATA 11ª REUNIÃO
- Publicado no DSF Páginas 4021-4042 PUB ATA 12ª REUNIÃO
- 09/02/2006
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Em 15.09.2005, foi realizada a 10ª reunião de carater Administrativo.
- Publicado no DSF Páginas 3997-3999
- 09/02/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à SACEI.
- 27/01/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 26/01/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado à SGM.
- 25/01/2006
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Anexado às fls. 343 Oficio nº 0102/2005 - CExt. - "RONDÔNIA", datado de 24/01/2006, que comunica ao Senhor Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, o encerramento dos trabalhos da Comissão no dia 14.12.05.
- 19/01/2006
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Anexado às fls. 70/342 Atas das Reuniões da Comissão, acompanhadas das respectivas Notas Taquigráficas.
- 19/01/2006
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Anexado às fls. 66/67 Composição Inicial e Composição Final da Comissão.
- 18/01/2006
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Anexado às fls.57/65 transcrição das gravações exibidas pela Rede Globo de Televisão.
- 29/12/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido à SACEI para juntar as atas das reuniões da comissão.
- 16/12/2005
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Anexado às fls. 14/56 o Relatório Final da Comissão aprovado na 12ª reunião, realizada dia 14 de dezembro de 2005 e encaminhado à SGM.
- 14/12/2005
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 12ª reunião, onde foi lido e aprovado o Relatório Final da Comissão.
- Relatório Legislativo
- 08/11/2005
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Nesta data foi realizada a 11ª reunião, onde foi ouvido o Excelêntissimo Senhor Ivo Narciso Cassol - Governador do Estado de Rondônia.
- 24/08/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 13, o OF. GLPMDB nº 316, de 23/08/2005, comunicando o desligamento do Senador Amir Lando, como titular, da Comissão.
- 24/08/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 24/08/2005
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Encaminhado por solicitação à SGM.
- 30/06/2005
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Em 28.06.2005, foi designado para secretariar a Comissão o servidor Francisco Naurides Barros,
- 30/06/2005
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Em 28.06.2005, foi realizada a 9ª reunião em carater sigiloso, na cidade de Porto Velho onde foram ouvidas as seguintes pessoas; Doutor Renato Sayão Dias, Delegado de Polícia Federal que preside o inquerito que investiga a corrupção no Estado, o Doutor Rudson Coutinho da Silva, representante do Ministério Público e o Doutor Abdiel Ramos Figueira, Procurador-Geral de Justiça do Estado, a Comissão ainda esteve reunida com o Desembargador Valter de Oliveira, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado.
- Publicado no DSF Páginas 3996-3997
- 30/06/2005
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Em 23.06.2005, foi realizada a 8ª reunião destinada a ouvir os Deputados do Estado de Rondônia Bento do Trento; Everton Leone; Neodi de Oliveira; Marcos Donadon e o senhor Expedito Júnior.
- Publicado no DSF Páginas 3965-3995
- 30/06/2005
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Em 21.06.2005, foi realizada a 7ª reunião destinada a ouvir as fitas, Midia Digitlal (CDs) encaminhadas pela Polícia Federal de Rondônia que foram apreendidas na residência do Governandor Ivo Cassol. Foi designada uma Subcomissão para analizar a documentação que deverá chegar para a Comissão, composta pelas seguintes pessoas; Doutor Tito Souza do Amaral, representando o Senador Demostenes Torres; Maraemide Paraguassu de Oliveira, representando a Senadora Fátima Cleide; Erlando Alves da Melo; representando o Senador Sibá Machado e o senhor Francisco Eugenio Machado Arcanjo Consultor Legislativo do Senado Federal.
- Publicado no DSF Páginas 3964-3965
- 30/06/2005
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Em 16.06.2005, foi realizada a 6ª reunião destinada a ouvir os senhores Deputados do Estado de Rondônia Carlão de Oliveira, Marcos Donadon, Edison Gazoni e Chico Doido.
- Publicado no DSF Páginas 3952-3964
- 30/06/2005
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Em 15.06.2005, foi realizada a 5ª reunião destinada ouvir os senhores Deputados do Estado de Rondônia, Edézio Martelli, Chico Paraiba, Kaká Mendonça, João Batista dos Santos e Amarildo de Almeida.
- Publicado no DSF Páginas 3930-3952
- 30/06/2005
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Em 14.06.2005, foi realizada a 4ª reunião destinada a ouvir os senhores Deputados do Estado de Rondônia, Edézio Martelli, Ronilton Capixaba, Leudo Buriti, Ellen Ruth, Emilio Paulista e Daniel Neri.
- Publicado no DSF Páginas 3888-3930
- 30/06/2005
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Em 07.06.2005, foi realizada a 3ª reunião para às oitivas dos Deputados do Estado de Rondônia, Carlão de Oliveira, Ronilton Capixaba, Daniel Neri e João da Muleta.
- Publicado no DSF Páginas 3883-3888
- 30/06/2005
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Em 01.06.2005, foi realizada a 2ª reunião em carater administrativo para elaborar o roteiro de trabalho, ficando acordado que deverão ser convidados a prestar depoimentos perante a comissão os Deputados de Rondônia envolvidos na denuncia feita pelo programa Fantastico da Rede Globo de Televisão, bem como o Governador daquele Estado senhor Ivo Cassol, ainda ficou acordado que sejam requisitadas cópias das fitas da Rede Globo e também cópias de toda documentação existente sobre o fato junto a Polícia Civil, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual.
- Publicado no DSF Páginas 3882-3883
- 30/06/2005
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Em 01. 06.2005, foi realizada a 1ª reunião de instalação da Comissão, sendo eleitos Presidente o Senador Sibá Machado e Vice-Presidente o Senador Augusto Botelho e foi designado para ser o Relator o Senador Demostenes Torres.
- Publicado no DSF Páginas 3881
- 30/06/2005
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Em 01.06.2005, foi designado para secretariar a Comissão o servidor Wanderley Rabelo da Silva.
- 30/06/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 15:34 - A Presidência em resposta à solicitação do Senador Sibá Machado, no sentido de que a Comissão Especial Externa criada pelos Requerimentos nº.s 535 e 536, de 2005, funcione no período de 1º a 31 de julho, a Presidência informa que poderá funcionar até o dia em que for aprovado o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4, de 2005 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.
À SACEI. - Publicado no DSF Páginas 21560
- 30/06/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 30/06/2005
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Encaminhado nesta data à SSCLSF, a pedido
- 31/05/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 287/2005-GLDBAG, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Senador Delcídio Amaral, no qual indica o Senador Sibá Machado como titular e a Senadora Fátima Cleide como suplente, alterando, dessa forma, a composição anterior da presente Comissão.
À SACEI. - Publicado no DSF Páginas 16644
- 31/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 31/05/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 31/05/2005
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 18/05/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência designa os seguintes Senadores para comporem a presente Comissão Especial Temporária.
Titulares: Bloco Parlamentar da Minoria - Demóstenes Torres e Arthur Virgílio: PMDB - Amir Lando; Bloco de Apoio ao Governo - Fátima Cleide, PDT/PSOL - Augusto Botelho.
Suplentes: Bloco Parlamentar da Minoria - Romeu Tuma e Magno Malta (por cessão); PMDB - João Alberto Souza; Bloco de Apoio ao Governo - Sibá Machado; PDT/PSOL - Heloísa Helena.
À SACEI.
- 18/05/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 17/05/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e aprovado o RQS 535/2005, da Senadora Fátima Cleide em que solicita a criação de Comissão com o objetivo específico de apurar a atual situação em que se encontra o Estado de Rondônia com relação aos fatos divulgados pelo programa Fantástico da Rede Globo.
Posteriormente é lido e aprovado o RQS 536/2005, em aditamento ao RQS 535/2005, solicitando que o número de membros da referida Comissão seja de cinco membros e igual número de suplentes.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 15105-15106
- Publicado no DSF Páginas 15101-15102
- 17/05/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2020 13:52