Projeto de Lei da Câmara n° 47, de 2005
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2354/2000
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Exclui uma fração da área da Reserva Extrativista do rio Ouro Preto, localizada nos municípios de Guajará-Mirim e Vila Nova Mamoré, no Estado do Rondônia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 11/07/2006 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 47/2005
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/05/2005
- Descrição/Ementa
- Exclui uma fração da área da Reserva Extrativista do rio Ouro Preto, localizada nos municípios de Guajará-Mirim e Vila Nova Mamoré, no Estado do Rondônia.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/11/2005
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/07/2006
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 16/08/2005
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Valdir Raupp, pela aprovação do Projeto. (anexado às fls. 79 a 82) À SSCLSF, para as devidas providências. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 01537/2005
- Data:
- 10/11/2005
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/07/2006 | Publicado no DSF Páginas 23641 | Aprovada a Mensagem nº 169, de 2006, pela qual é solicitada a retirada do projeto. À SEXP para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 27/06/2006 | Publicado no DSF Páginas 21533-21536 | Leitura da Mensagem nº 169, de 2006 (nº 473/06, na origem), de 22 de junho corrente, por meio da qual o Senhor Presidente da República solicita a retirada de tramitação da presente matéria. À SSCLSF, para inclusão da Mensagem lida (nº 169/06) em Ordem do Dia oportunamente. |
| 25/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 41150 | Anunciado o projeto, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.360, de 2005, subscrito pelo Senador Sibá Machado, solicitando que a Comissão de Assuntos Econômicos se pronuncie sobre a matéria. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
| 10/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 38777 | Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.276, de 2005, de autoria do Senador Sibá Machado, solicitando o adiamento da discussão a fim de que seja feita na sessão do dia 24/11/2005. À SSCLSF. |
| 09/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 38546 | Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SSCLSF. |
| 04/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 38114 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 27/2005 - MPV 259/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
| 02/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 37993 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 27/2005 - MPV 259/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
| 28/10/2005 | Publicado no DSF Páginas 37418 | Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SSCLSF. |
| 27/10/2005 | Publicado no DSF Páginas 37230 | Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SSCLSF. |
| 26/10/2005 | Publicado no DSF Páginas 36908 | Apreciação sobrestada em virtude da interrupção, por falta de quorum, da apreciação do Item 1 da pauta (PLV 25/2005 - MPV 255/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
| 21/10/2005 | Publicado no DSF Páginas 35818 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 25/2005 - MPV 255/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
| 20/10/2005 | Publicado no DSF Páginas 35524 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 3 da pauta (PLV 25/2005 - MPV 255/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
| 19/10/2005 | Publicado no DSF Páginas 35367 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 24/2005 - MPV 253/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
| 12/10/2005 | Publicado no DSF Páginas 34918 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 24/2005 - MPV 253/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
| 07/10/2005 | Publicado no DSF Páginas 34319 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 24/2005 - MPV 253/2005), que está tracando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
| 06/10/2005 | Publicado no DSF Páginas 34170 | Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SSCLSF. |
| 05/10/2005 | Publicado no DSF Páginas 33972 | Apreciação sobrestada em virtude do Item 1 da pauta (PLV 23/2005 - MPV 252/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal, não haver sido apreciado. À SSCLSF. |
| 30/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 33531-33532 | A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciar a Ordem do Dia. À SSCLSF. |
| 29/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 33354 | A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciação da Ordem do Dia. À SSCLSF. |
| 28/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 33184 | A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciação da Ordem do Dia. À SSCLSF. |
| 23/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 31755 | A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciação da Ordem do Dia. À SSCLSF. |
| 06/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 30131 | A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou na última sexta-feira o prazo sem apresentação de emendas à matéria. À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente. |
| 26/08/2005 | Publicado no DSF Páginas 29014-29015 | Leitura do Parecer nº 1.537, de 2005, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator Senador Valdir Raupp. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, de acordo com o art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À SSCLSF. |
| 26/08/2005 | Publicado no DSF Páginas 29012-29014 | Leitura do Parecer nº 1.537, de 2005, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator Senador Valdir Raupp. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, de acordo com o art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À SSCLSF. |
| 01/06/2005 | Publicado no DSF Páginas 16677-16693 | Leitura. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 114/2000
- Data de Leitura:
- 23/05/2005
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Romero Jucá (encerrado em 22/12/2014)
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 16/08/2005 - Parecer Oferecido)
- Prazos:
- 29/08/2005 - 02/09/2005: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- EXCLUSÃO, PARTE, ÁREA, RESERVA EXTRATIVISTA, RIO OURO PRETO, MUNICÍPIO, GUAJARÁ-MIRIM, VILA NOVA MAMORÉ, (RO), ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, OBJETIVO, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE AGROPECUÁRIA, PRODUTOR RURAL, VALE DA SERRA DO PACAÁS NOVOS, ADMINISTRAÇÃO, (IBAMA).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 24/11/2005 - Discussão, em turno único (Lido e aprovado requerimento solicitando que a Comissão de Assuntos Econômicos se pronuncie sobre a matéria. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos.)
- Em 09/11/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 08/11/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 03/11/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 01/11/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 27/10/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 26/10/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 25/10/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 20/10/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/10/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 18/10/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/10/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 06/10/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 05/10/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 04/10/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 29/09/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 28/09/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 27/09/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 22/09/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 26/07/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 13/07/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 1310 de 12/07/06, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF 179/06, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 47/05 (fls. 114).
Ofício SF nº 1311 de 12/07/06, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 47/05 (fls. 116).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 12/07/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:00 hs.
- 11/07/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Aprovada a Mensagem nº 169, de 2006, pela qual é solicitada a retirada do projeto.
À SEXP para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 23641
- 10/07/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 11.07.2006 a Mensagem nº 169, de 2006, de retirada da matéria.
Votação, em turno único.
- 06/07/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendada a Mensagem nº 169, de 2006, de retirada da matéria para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.7.2006.
- 26/06/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, a MSF nº 169/2006, de retirada da matéria.
- 26/06/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura da Mensagem nº 169, de 2006 (nº 473/06, na origem), de 22 de junho corrente, por meio da qual o Senhor Presidente da República solicita a retirada de tramitação da presente matéria.
À SSCLSF, para inclusão da Mensagem lida (nº 169/06) em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 21533-21536
- 26/06/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 26/06/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 26/06/2006
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF para atender mensagem de retirada da matéria.
- 07/06/2006
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com minuta de relatório pela aprovação da matéria, com as emendas nºs 1, 2 e 3 que apresenta. Cópia anexada ao processado.
- 02/03/2006
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Relator, Senador Romero Jucá, para reexame da matéria.
- 23/02/2006
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com minuta de relatório pela aprovação da matéria. Cópia anexada ao processado.
- 30/11/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Romero jucá relator da matéria.
- 24/11/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 24/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o projeto, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.360, de 2005, subscrito pelo Senador Sibá Machado, solicitando que a Comissão de Assuntos Econômicos se pronuncie sobre a matéria.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 41150
- 23/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24.11.2005.
Discussão, em turno único.
- 09/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.276, de 2005, de autoria do Senador Sibá Machado, solicitando o adiamento da discussão a fim de que seja feita na sessão do dia 24/11/2005.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 38777
- 08/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09.11.2005.
Discussão, em turno único.
- 08/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 38546
- 04/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08.11.2005.
Discussão, em turno único.
- 03/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 27/2005 - MPV 259/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 38114
- 01/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.11.2005
Discussão, em turno único.
- 01/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 27/2005 - MPV 259/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 37993
- 28/10/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01.11.2005
Discussão, em turno único.
- 27/10/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 37418
- 27/10/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.10.2005.
Discussão, em turno único.
- 26/10/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 37230
- 25/10/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26.10.2005.
Discussão, em turno único.
- 25/10/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da interrupção, por falta de quorum, da apreciação do Item 1 da pauta (PLV 25/2005 - MPV 255/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 36908
- 21/10/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25.10.2005.
Discussão, em turno único.
- 20/10/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 25/2005 - MPV 255/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 35818
- 19/10/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.10.2005.
Discussão, em turno único.
- 19/10/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 3 da pauta (PLV 25/2005 - MPV 255/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 35524
- 18/10/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.10.2005.
Discussão, em turno único.
- 18/10/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 24/2005 - MPV 253/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 35367
- 17/10/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.10.2005.
Discussão, em turno único.
- 11/10/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 24/2005 - MPV 253/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 34918
- 07/10/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.10.2005.
Discussão, em turno único.
- 06/10/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 24/2005 - MPV 253/2005), que está tracando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 34319
- 06/10/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.10.2005.
Discussão, em turno único.
- 05/10/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 34170
- 04/10/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 05.10.2005.
Discussão, em turno único.
- 04/10/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude do Item 1 da pauta (PLV 23/2005 - MPV 252/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal, não haver sido apreciado.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 33972
- 30/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 04.10.2005.
Discussão, em turno único.
- 29/09/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciar a Ordem do Dia.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 33531-33532
- 28/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.09.2005.
Discussão, em turno único.
- 28/09/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciação da Ordem do Dia.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 33354
- 27/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28.09.2005.
Discussão, em turno único.
- 27/09/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciação da Ordem do Dia.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 33184
- 23/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.09.2005.
Discussão, em turno único.
- 22/09/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciação da Ordem do Dia.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 31755
- 20/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22.09.2005.
Discussão, em turno único.
- 06/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 05/09/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou na última sexta-feira o prazo sem apresentação de emendas à matéria.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 30131
- 02/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
- 26/08/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 29/08/2005 a 02/09/2005.
- 25/08/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.537, de 2005, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator Senador Valdir Raupp.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, de acordo com o art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 29014-29015
- Publicado no DSF Páginas 29012-29014
- 18/08/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexada, às fls. 83, cópia da legislação citada no parecer.
Aguardando leitura de parecer da CMA.
- 18/08/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão nesta data.
- 16/08/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Valdir Raupp, pela aprovação do Projeto. (anexado às fls. 79 a 82)
À SSCLSF, para as devidas providências. - Parecer
- 19/07/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador VALDIR RAUPP , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 03/06/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao senador Valdir Raupp, para relatar.
- 01/06/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 31/05/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 16677-16693
- 24/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 23/05/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 51(cinqüenta e uma) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:56