Projeto de Lei da Câmara n° 47, de 2005

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2354/2000
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Exclui uma fração da área da Reserva Extrativista do rio Ouro Preto, localizada nos municípios de Guajará-Mirim e Vila Nova Mamoré, no Estado do Rondônia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
11/07/2006 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Autógrafo - PLC 47/2005
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/05/2005
Descrição/Ementa
Exclui uma fração da área da Reserva Extrativista do rio Ouro Preto, localizada nos municípios de Guajará-Mirim e Vila Nova Mamoré, no Estado do Rondônia.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/11/2005
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
06/07/2006
Identificação:
P.S 01537/2005
Data:
10/11/2005
Data Documento oficial Ação legislativa
12/07/2006 Publicado no DSF Páginas 23641
Aprovada a Mensagem nº 169, de 2006, pela qual é solicitada a retirada do projeto.
À SEXP para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
27/06/2006 Publicado no DSF Páginas 21533-21536
Leitura da Mensagem nº 169, de 2006 (nº 473/06, na origem), de 22 de junho corrente, por meio da qual o Senhor Presidente da República solicita a retirada de tramitação da presente matéria.
À SSCLSF, para inclusão da Mensagem lida (nº 169/06) em Ordem do Dia oportunamente.
25/11/2005 Publicado no DSF Páginas 41150
Anunciado o projeto, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.360, de 2005, subscrito pelo Senador Sibá Machado, solicitando que a Comissão de Assuntos Econômicos se pronuncie sobre a matéria.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
10/11/2005 Publicado no DSF Páginas 38777
Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.276, de 2005, de autoria do Senador Sibá Machado, solicitando o adiamento da discussão a fim de que seja feita na sessão do dia 24/11/2005.
À SSCLSF.
09/11/2005 Publicado no DSF Páginas 38546
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
04/11/2005 Publicado no DSF Páginas 38114
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 27/2005 - MPV 259/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
02/11/2005 Publicado no DSF Páginas 37993
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 27/2005 - MPV 259/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
28/10/2005 Publicado no DSF Páginas 37418
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.

À SSCLSF.
27/10/2005 Publicado no DSF Páginas 37230
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.

À SSCLSF.
26/10/2005 Publicado no DSF Páginas 36908
Apreciação sobrestada em virtude da interrupção, por falta de quorum, da apreciação do Item 1 da pauta (PLV 25/2005 - MPV 255/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
21/10/2005 Publicado no DSF Páginas 35818
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 25/2005 - MPV 255/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
20/10/2005 Publicado no DSF Páginas 35524
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 3 da pauta (PLV 25/2005 - MPV 255/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
19/10/2005 Publicado no DSF Páginas 35367
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 24/2005 - MPV 253/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
12/10/2005 Publicado no DSF Páginas 34918
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 24/2005 - MPV 253/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
07/10/2005 Publicado no DSF Páginas 34319
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 24/2005 - MPV 253/2005), que está tracando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
06/10/2005 Publicado no DSF Páginas 34170
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
05/10/2005 Publicado no DSF Páginas 33972
Apreciação sobrestada em virtude do Item 1 da pauta (PLV 23/2005 - MPV 252/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal, não haver sido apreciado.
À SSCLSF.
30/09/2005 Publicado no DSF Páginas 33531-33532
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciar a Ordem do Dia.
À SSCLSF.
29/09/2005 Publicado no DSF Páginas 33354
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciação da Ordem do Dia.
À SSCLSF.
28/09/2005 Publicado no DSF Páginas 33184
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciação da Ordem do Dia.
À SSCLSF.
23/09/2005 Publicado no DSF Páginas 31755
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciação da Ordem do Dia.
À SSCLSF.
06/09/2005 Publicado no DSF Páginas 30131
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou na última sexta-feira o prazo sem apresentação de emendas à matéria.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente.
26/08/2005 Publicado no DSF Páginas 29014-29015
Leitura do Parecer nº 1.537, de 2005, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator Senador Valdir Raupp.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, de acordo com o art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SSCLSF.
26/08/2005 Publicado no DSF Páginas 29012-29014
Leitura do Parecer nº 1.537, de 2005, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator Senador Valdir Raupp.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, de acordo com o art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SSCLSF.
01/06/2005 Publicado no DSF Páginas 16677-16693
Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 114/2000
Data de Leitura:
23/05/2005
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Romero Jucá (encerrado em 22/12/2014)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 16/08/2005 - Parecer Oferecido)
Prazos:
29/08/2005 - 02/09/2005: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
EXCLUSÃO, PARTE, ÁREA, RESERVA EXTRATIVISTA, RIO OURO PRETO, MUNICÍPIO, GUAJARÁ-MIRIM, VILA NOVA MAMORÉ, (RO), ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, OBJETIVO, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE AGROPECUÁRIA, PRODUTOR RURAL, VALE DA SERRA DO PACAÁS NOVOS, ADMINISTRAÇÃO, (IBAMA).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 24/11/2005 - Discussão, em turno único (Lido e aprovado requerimento solicitando que a Comissão de Assuntos Econômicos se pronuncie sobre a matéria. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos.)
Em 09/11/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 08/11/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/11/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 01/11/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/10/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 26/10/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/10/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/10/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/10/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/10/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/10/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/10/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/10/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/10/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/09/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/09/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/09/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/09/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
26/07/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
13/07/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 1310 de 12/07/06, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF 179/06, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 47/05 (fls. 114).
Ofício SF nº 1311 de 12/07/06, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 47/05 (fls. 116).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
12/07/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:00 hs.
11/07/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Aprovada a Mensagem nº 169, de 2006, pela qual é solicitada a retirada do projeto.
À SEXP para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 23641
10/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 11.07.2006 a Mensagem nº 169, de 2006, de retirada da matéria.
Votação, em turno único.
06/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendada a Mensagem nº 169, de 2006, de retirada da matéria para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.7.2006.
26/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, a MSF nº 169/2006, de retirada da matéria.
26/06/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Leitura da Mensagem nº 169, de 2006 (nº 473/06, na origem), de 22 de junho corrente, por meio da qual o Senhor Presidente da República solicita a retirada de tramitação da presente matéria.
À SSCLSF, para inclusão da Mensagem lida (nº 169/06) em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 21533-21536
26/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
26/06/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF para atender mensagem de retirada da matéria.
07/06/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com minuta de relatório pela aprovação da matéria, com as emendas nºs 1, 2 e 3 que apresenta. Cópia anexada ao processado.
02/03/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Relator, Senador Romero Jucá, para reexame da matéria.
23/02/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com minuta de relatório pela aprovação da matéria. Cópia anexada ao processado.
30/11/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Romero jucá relator da matéria.
24/11/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
24/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o projeto, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.360, de 2005, subscrito pelo Senador Sibá Machado, solicitando que a Comissão de Assuntos Econômicos se pronuncie sobre a matéria.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 41150
23/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24.11.2005.
Discussão, em turno único.
09/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.276, de 2005, de autoria do Senador Sibá Machado, solicitando o adiamento da discussão a fim de que seja feita na sessão do dia 24/11/2005.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 38777
08/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09.11.2005.
Discussão, em turno único.
08/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 38546
04/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08.11.2005.
Discussão, em turno único.
03/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 27/2005 - MPV 259/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 38114
01/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.11.2005
Discussão, em turno único.
01/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 27/2005 - MPV 259/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 37993
28/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01.11.2005
Discussão, em turno único.
27/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 37418
27/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.10.2005.
Discussão, em turno único.
26/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 37230
25/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26.10.2005.
Discussão, em turno único.
25/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da interrupção, por falta de quorum, da apreciação do Item 1 da pauta (PLV 25/2005 - MPV 255/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 36908
21/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25.10.2005.
Discussão, em turno único.
20/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 25/2005 - MPV 255/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 35818
19/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.10.2005.
Discussão, em turno único.
19/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 3 da pauta (PLV 25/2005 - MPV 255/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 35524
18/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.10.2005.
Discussão, em turno único.
18/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 24/2005 - MPV 253/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 35367
17/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.10.2005.
Discussão, em turno único.
11/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 24/2005 - MPV 253/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 34918
07/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.10.2005.
Discussão, em turno único.
06/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 24/2005 - MPV 253/2005), que está tracando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 34319
06/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.10.2005.
Discussão, em turno único.
05/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 34170
04/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 05.10.2005.
Discussão, em turno único.
04/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude do Item 1 da pauta (PLV 23/2005 - MPV 252/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal, não haver sido apreciado.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 33972
30/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 04.10.2005.
Discussão, em turno único.
29/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciar a Ordem do Dia.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 33531-33532
28/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.09.2005.
Discussão, em turno único.
28/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciação da Ordem do Dia.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 33354
27/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28.09.2005.
Discussão, em turno único.
27/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciação da Ordem do Dia.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 33184
23/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.09.2005.
Discussão, em turno único.
22/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciação da Ordem do Dia.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 31755
20/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22.09.2005.
Discussão, em turno único.
06/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
05/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou na última sexta-feira o prazo sem apresentação de emendas à matéria.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 30131
02/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
26/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 29/08/2005 a 02/09/2005.
25/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.537, de 2005, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator Senador Valdir Raupp.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, de acordo com o art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 29014-29015
Publicado no DSF Páginas 29012-29014
18/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexada, às fls. 83, cópia da legislação citada no parecer.
Aguardando leitura de parecer da CMA.
18/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão nesta data.
16/08/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Valdir Raupp, pela aprovação do Projeto. (anexado às fls. 79 a 82)
À SSCLSF, para as devidas providências.
Parecer
19/07/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador VALDIR RAUPP , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
03/06/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao senador Valdir Raupp, para relatar.
01/06/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
31/05/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 16677-16693
24/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
23/05/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 51(cinqüenta e uma) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:56