Aviso (CN) n° 18, de 2005
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de Atividades do TCU
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre do exercício de 2005.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 11/08/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 18/2005
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/05/2005
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre do exercício de 2005.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/07/2008 | Publicado no DCN Páginas 1347-1348 PUB Nº 13 | Numeração do Parecer nº 16, de 2008 -CN, que conclui pelo arquivamento da matéria. |
| 11/07/2008 | Publicado no DCN Páginas 1347-1348 PUB DCN Nº 13 - 11, 16 E 17 DE JULHO DE 2008 | (Continuação da sessão conjunta iniciada em 10/07/2008, às 12 horas e 58 minutos) 19:38 - Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 16, de 2008-CN, Relator: Deputado Natan Donadon, concluindo, uma vez dada a ciência aos membros da Comissão, pelo arquivamento do Aviso nº 18, de 2005, do Tribunal de Contas da União. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 01/06/2005 | Publicado no DSF Páginas 16645 | Leitura. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 5611/2005
- Data de Leitura:
- 31/05/2005
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELATÓRIO, (TCU), ATIVIDADES, PRIMEIRO TRIMESTRE, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ANO, 2005.
- Observações:
- AVN 00018 2005 (05611 2005, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO ADYLSON MOTTA.
- 11/08/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 15/07/2008
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Continuação da sessão conjunta iniciada em 10/07/2008, às 12 horas e 58 minutos)
19:38 - Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 16, de 2008-CN, Relator: Deputado Natan Donadon, concluindo, uma vez dada a ciência aos membros da Comissão, pelo arquivamento do Aviso nº 18, de 2005, do Tribunal de Contas da União.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DCN Páginas 1347-1348 PUB DCN Nº 13 - 11, 16 E 17 DE JULHO DE 2008
- 10/07/2008
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para a leitura do Parecer nº 16, de 2008-CN.
- 04/07/2008
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração do Parecer nº 16, de 2008 -CN, que conclui pelo arquivamento da matéria.
- Publicado no DCN Páginas 1347-1348 PUB Nº 13
- 04/06/2008
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Recebido neste Órgão às 16:00h.
- 04/06/2008
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Quinta Reunião Extraordinária, realizada em 20 de maio de 2008, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado NATAN DONADON, pelo ARQUIVAMENTO do Aviso nº 18/2005-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre do exercício de 2005." Anexado à folha de nº 12.
À SSCLCN.
- 17/04/2008
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido o Relatório do Deputado NATAN DONADON, com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento do Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da Uniãos, referente ao 1º trimestre do exercício de 2005 e encaminhe o processado ao arquivo. Anexado às folhas de nºs 9 a 11.
- 03/04/2008
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator o Deputado NATAN DONADON, conforme Ofício Pres. nº 52/2008/CMO, desta data. Anexado à folha de nº 08
- 26/03/2008
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, nesta data, deixa, o Deputado Pedro Chaves, de ser o relator da matéria.
- 22/03/2007
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator, nesta data, oDeputado PEDRO CHAVES, conforme Of. Pres. N. 019/2007/CMO, que havia deixado a relatoria da matéria em 31/01/2007 em função da extinção da composição da CMO em virtude do término da 52ª Legislatura.
- 31/01/2007
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A composição da CMO foi extinta em virtude do término da 52ª Legislatura e da edição da Resolução nº 01/2006-CN, deixando o Deputado Pedro Chaves, por este motivo, de ser o relator da matéria...
- 31/05/2006
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A/C de Walbison da COFF/CD , em 31/05/2006.
- 21/06/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Pedro Chaves, conforme Ofício nº P-163/2005-CMO, desta data.
- 31/05/2005
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DSF Páginas 16645
- 31/05/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
- 31/05/2005
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 15/11/2021 19:42
