Requerimento n° 593, de 2005
- Autoria
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSOL/AC)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre a população assistida no Estado do Acre, nos anos de 2003, 2004 e 2005, até o mês de abril.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 05/10/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 593/2005
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSOL/AC)
- Data:
- 06/06/2005
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre a população assistida no Estado do Acre, nos anos de 2003, 2004 e 2005, até o mês de abril.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 14/06/2005
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 31798 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 217, de 2005, do Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 17/08/2005 | Publicado no DSF Páginas 27977 | Leitura do Parecer nº 1.442, de 2005 - CDIR, Relator: Senador Paulo Octávio, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, hoje, dia 16.08.05, a matéria, nos termos de seu parecer. À SSEXP. |
| 17/08/2005 | Publicado no DSF Páginas 27943 | Leitura do Parecer nº 1.442, de 2005 - CDIR, Relator: Senador Paulo Octávio, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, hoje, dia 16.08.05, a matéria, nos termos de seu parecer. À SSEXP. |
| 07/06/2005 | Publicado no DSF Páginas 17919-17920 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, ASSISTÊNCIA, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, POPULAÇÃO, ESTADO, (AC).
- 05/10/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 23/09/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 217, de 2005, do Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 31798
- 21/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 28, cópia do Ofício SF nº 2.234, de 20.9.2005, do Senador Alvaro Dias no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 19/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 14 a 27, o original do Ofício nº 217, de 16 de setembro de 2005, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 16/09/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 16/09/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 22/08/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1946 de 19/08/05, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome solicitando informações (fls. 13).
- 17/08/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:25 hs.
- 16/08/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.442, de 2005 - CDIR, Relator: Senador Paulo Octávio, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, hoje, dia 16.08.05, a matéria, nos termos de seu parecer.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 27943
- Publicado no DSF Páginas 27977
- 16/08/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 19/07/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Paulo Octávio, com minuta de relatório favorável.
- 19/07/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Paulo Octávio, com minuta de relatório favorável.
- 07/06/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Senador Paulo Octávio para relatar.
- 07/06/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Paulo Octávio para relatar.
- 07/06/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 06/06/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 17919-17920
- RQS 593/2005
- 06/06/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:33