Requerimento n° 628, de 2005


Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes, informações sobre a suspensão do projeto de remodelação do cais do Porto de Paranaguá.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
17/10/2005 - ARQUIVADA

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Identificação:
RQS 628/2005
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
14/06/2005
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes, informações sobre a suspensão do projeto de remodelação do cais do Porto de Paranaguá.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
20/06/2005
Data Documento oficial Ação legislativa
05/10/2005 Publicado no DSF Páginas 33839
Anunciado o recebimento do Aviso nº 260, de 2005, de 29 de setembro último, do Ministro dos Transportes, encaminhando resposta ao requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
28/09/2005 Publicado no DSF Páginas 33125-33126
Leitura de Expediente datado de 26 de setembro em curso, de autoria do Senador Osmar Dias, reiterando, nos termos do § 1º do art. 5º do Ato da Mesa do Senado Federal nº 1, de 2001, pedido de informações feito ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes por meio da presente matéria.
O Expediente lido é deferido, e o seu atendimento deverá ocorrer no prazo de dez dias.
À SSEXP.
17/08/2005 Publicado no DSF Páginas 27977
Leitura do Parecer nº 1.447-CDIR, Relator: Senador Paulo Octávio, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, hoje, dia 16.08.05, a matéria, nos termos de seu parecer.
À SSEXP.
17/08/2005 Publicado no DSF Páginas 27948-27949
Leitura do Parecer nº 1.447-CDIR, Relator: Senador Paulo Octávio, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, hoje, dia 16.08.05, a matéria, nos termos de seu parecer.
À SSEXP.
15/06/2005 Publicado no DSF Páginas 19603
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MTR), SUSPENSÃO, PROJETO, CAIS, PORTO DE PARANAGUÁ, ESTADO, (PR).
17/10/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Processo arquivado.
04/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 260, de 2005, de 29 de setembro último, do Ministro dos Transportes, encaminhando resposta ao requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 33839
04/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 33, cópia do Ofício SF nº 2.430, de 30.10.2005, do Senador Alvaro Dias no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
30/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 14 a 32, o original do Aviso nº 260, de 29.9.2005, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
29/09/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
29/09/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação
28/09/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 2393 de 28/09/05, ao Ministro de Estado dos Transportes reiterando pedido de informações
(fls. 13).
27/09/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:40 hs.
27/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura de Expediente datado de 26 de setembro em curso, de autoria do Senador Osmar Dias, reiterando, nos termos do § 1º do art. 5º do Ato da Mesa do Senado Federal nº 1, de 2001, pedido de informações feito ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes por meio da presente matéria.
O Expediente lido é deferido, e o seu atendimento deverá ocorrer no prazo de dez dias.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 33125-33126
27/09/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/09/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, para reiteração
22/08/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1953 de 19/08/05, ao Ministro de Estado dos Transportes solicitando informações (fls. 10).
17/08/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:25 hs.
16/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.447-CDIR, Relator: Senador Paulo Octávio, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, hoje, dia 16.08.05, a matéria, nos termos de seu parecer.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 27977
Publicado no DSF Páginas 27948-27949
16/08/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
19/07/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Octávio, com minuta de relatório favorável.
19/07/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Octávio, com minuta de relatório favorável.
21/06/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Paulo Octávio para relatar.
15/06/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
14/06/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 19603
14/06/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:29