Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor LUCIANO OZÓRIO ROSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Grande Jamahiriya Árabe Popular Socialista da Líbia, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil na República de Malta, desde que obtido o agrément do governo desse país.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
17/10/2005 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
17/10/2005 - ARQUIVADA

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Resultado apurado em 14/11/2018 às 12:03

Identificação:
MSF 161/2005
Autor:
Presidência da República
Data:
16/06/2005
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor LUCIANO OZÓRIO ROSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Grande Jamahiriya Árabe Popular Socialista da Líbia, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil na República de Malta, desde que obtido o agrément do governo desse país.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
30/08/2005
Identificação:
MSF 161/2005
Autor:
Presidência da República
Data:
16/06/2005
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor LUCIANO OZÓRIO ROSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Grande Jamahiriya Árabe Popular Socialista da Líbia, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil na República de Malta, desde que obtido o agrément do governo desse país.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
30/08/2005
Data Documento oficial Ação legislativa
31/08/2005 Publicado no DSF Páginas 29354-29356
(Matéria apreciada extrapauta, com aquiescência do Plenário)
18:53
Aprovado o Parecer nº 1.544, de 2005-CRE, com o seguinte resultado Sim 45, Não 05, Total 50.
À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
17/06/2005 Publicado no DSF Páginas 20055-20061
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 356/2005
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, GRANDE JAMAHIRIYA ÁRABE POPULAR SOCIALISTA DA LÍBIA, CUMULATIVIDADE, REPÚBLICA DE MALTA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/06/2005
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Mozarildo Cavalcanti (encerrado em 25/08/2005 - Parecer Oferecido)
  • Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 25/08/2005 - Substituído por "ad hoc")
Votação Nominal
30/08/2005 - Escolha do Sr. Luciano Ozorio Rosa, para exercero cargo de embaixador, do Brasil junto à Grande Jamahiriya Árabe Popular Socialista da Líbia, e cumulativamente o de embaixador do Brasil, na República de Malta desde que obtido o agrément do governo do nosso país.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 30/08/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
17/10/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Processo arquivado.
14/09/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 177 - Seção 2, de 14/09/05, pág. 3, a nomeação do Senhor Luciano Ozório Rosa, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Grande Jamahiriya Árabe Popular Socialista da Líbia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Malta.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
01/09/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 2066 de 31/08/05, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem (SF) nº 166/05, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha do Senhor Luciano Ozorio Rosa, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Grande Jamahiriya Árabe Popular Socialista da Líbia, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil na República de Malta, desde que obtido o agrément do governo desse país (fls. 24 a 25).
30/08/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 20:45 hs.
30/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada extrapauta, com aquiescência do Plenário)
18:53
Aprovado o Parecer nº 1.544, de 2005-CRE, com o seguinte resultado Sim 45, Não 05, Total 50.
À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 29354-29356
Votações nominais:
30/08/2005 Escolha do Sr. Luciano Ozorio Rosa, para exercero cargo de embaixador, do Brasil junto à Grande Jamahiriya Árabe Popular Socialista da Líbia, e cumulativamente o de embaixador do Brasil, na República de Malta desde que obtido o agrément do governo do nosso país.
30/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
29/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
25/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
25/08/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Presidente designa relator "Ah Hoc" Senador Mozarildo Cavalcanti.
Após a realização da sabatina anexei as folhas 18 a 21 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e Ata da reunião secreta.
À SSCLSF.
22/06/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.
17/06/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador EDUARDO SUPLICY para relatar.
16/06/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição
16/06/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 20055-20061
16/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
16/06/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 15 (quinze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.