Requerimento n° 669, de 2005

Autoria
Senador José Jorge (PFL/PE)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, a respeito da concessão de auxílio-moradia a funcionários públicos federais, lotados naquele Ministério, no período de 2000 a 2004.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
24/11/2005 - ARQUIVADA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 669/2005
Autor:
Senador José Jorge (PFL/PE)
Data:
23/06/2005
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, a respeito da concessão de auxílio-moradia a funcionários públicos federais, lotados naquele Ministério, no período de 2000 a 2004.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/06/2005

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
12/11/2005 Publicado no DSF Páginas 39279
Anunciado o recebimento do Aviso nº 288, de 2005, do Ministro de Estado da Previdência Social, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
15/09/2005 Publicado no DSF Páginas 30937-30938
Anunciado o recebimento do Aviso nº 249, de 2005, do Ministro da Previdência Social, solicitando prorrogação do prazo para resposta referente à matéria, a qual foi enviada, em cópia, ao Requerente.
À Secretaria Geral da Mesa, aguardando a resposta
15/07/2005 Publicado no DSF Páginas 24183
10:00 - Leitura do Parecer nº 1.259, de 2005 - CDIR, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 13 de julho do corrente, a matéria, nos termos do relatório.
À SSEXP.
15/07/2005 Publicado no DSF Páginas 24156-24157
10:00 - Leitura do Parecer nº 1.259, de 2005 - CDIR, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 13 de julho do corrente, a matéria, nos termos do relatório.
À SSEXP.
24/06/2005 Publicado no DSF Páginas 20772
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MPAS), CONCESSÃO, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, AUXÍLIO MORADIA, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO.
24/11/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Processo arquivado.
11/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 288, de 2005, do Ministro de Estado da Previdência Social, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 39279
10/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei , às fls. 47, cópia do Ofício SF nº 2.624, de 09.11.2005, do Senador Efraim Morais, no exercício da Primeira Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário.
07/11/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 19 a 46, o original do Aviso nº 288, de 4 de novembro de 2005, do Ministro de Estado da Previdência Social, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
14/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 249, de 2005, do Ministro da Previdência Social, solicitando prorrogação do prazo para resposta referente à matéria, a qual foi enviada, em cópia, ao Requerente.
À Secretaria Geral da Mesa, aguardando a resposta
Publicado no DSF Páginas 30937-30938
13/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 14, cópia do Ofício SF nº 2.116, de 12.9.2005, do Senador Álvaro Dias no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando ao Requerente a solicitação de prorrogação do prazo.
Ao Plenário para conhecimento.
06/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 13, o original do Aviso nº 249, de 2 de setembro de 2005, do Ministro de Estado da Previdência Social, solicitando prorrogação do prazo de resposta, por mais 30 dias.
02/09/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
02/09/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM a pedido.
25/07/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1657 de 19/07/05, ao Ministro de Estado da Previdência Social solicitando informações (fls. 12).
18/07/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão, em 15.07.2005, às 17:00 hs
14/07/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Leitura do Parecer nº 1.259, de 2005 - CDIR, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 13 de julho do corrente, a matéria, nos termos do relatório.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 24183
Publicado no DSF Páginas 24156-24157
13/07/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
05/07/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Siqueira Campos, com minuta de relatório favorável.
29/06/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Eduardo Siqueira Campos para relatar.
24/06/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
23/06/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 20772
23/06/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:25