Requerimento n° 678, de 2005

Autoria
Senador José Jorge (PFL/PE)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário a respeito da concessão de auxílio-moradia a funcionários públicos federais, lotados naquele Ministério, no período de 2000 a 2004.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
17/10/2005 - ARQUIVADA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 678/2005
Autor:
Senador José Jorge (PFL/PE)
Data:
23/06/2005
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário a respeito da concessão de auxílio-moradia a funcionários públicos federais, lotados naquele Ministério, no período de 2000 a 2004.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/06/2005

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
05/10/2005 Publicado no DSF Páginas 33839
Anunciado o recebimento do Ofício nº 104, de 2005, do Ministro do Desenvolvimeto Agrário, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
16/09/2005 Publicado no DSF Páginas 31104-31105
Leitura de expediente do Senador José Jorge reiterando, nos termos do §1º do art. 5º do Ato da Mesa do Senado Federal nº 1, de 2001, o presente pedido de informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário.
A Mesa reiterará o pedido de informação, cujo atendimento deverá ocorrer no prazo de 10 dias.
À SSEXP.
15/07/2005 Publicado no DSF Páginas 24183
10:00 - Leitura do Parecer nº 1.268, de 2005 - CDIR, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 13 de julho do corrente, a matéria, nos termos do relatório.
À SSEXP.
15/07/2005 Publicado no DSF Páginas 24167-24169
10:00 - Leitura do Parecer nº 1.268, de 2005 - CDIR, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 13 de julho do corrente, a matéria, nos termos do relatório.
À SSEXP.
24/06/2005 Publicado no DSF Páginas 20776-20777
10:00 - Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, CONCESSÃO, AUXÍLIO MORADIA, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO.
17/10/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Processo arquivado.
04/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 104, de 2005, do Ministro do Desenvolvimeto Agrário, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 33839
29/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 18, cópia do Ofício SF nº 2400, de 28.09.2005, da Primeira Secretaria do Senado, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
27/09/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 15 a 17, o original do Ofício nº 104, de 23 de setembro de 2005, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
26/09/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
26/09/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM a pedido.
20/09/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 2163 de 19/09/05, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário reiterando pedido de informações (fls. 15).
16/09/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:20 hs.
15/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura de expediente do Senador José Jorge reiterando, nos termos do §1º do art. 5º do Ato da Mesa do Senado Federal nº 1, de 2001, o presente pedido de informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário.
A Mesa reiterará o pedido de informação, cujo atendimento deverá ocorrer no prazo de 10 dias.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 31104-31105
15/09/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao plenário.
15/09/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, para reiteração.
21/07/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1663 de 19/07/05, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário solicitando informações
(fls. 13).
18/07/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão, em 15.07.2005, às 17:00 hs
14/07/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Leitura do Parecer nº 1.268, de 2005 - CDIR, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 13 de julho do corrente, a matéria, nos termos do relatório.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 24183
Publicado no DSF Páginas 24167-24169
13/07/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
05/07/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Siqueira Campos, com minuta de relatório favorável.
29/06/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Eduardo Siqueira Campos para relatar.
24/06/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
23/06/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 20776-20777
23/06/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:26