Requerimento n° 676, de 2005

Autoria
Senador José Jorge (PFL/PE)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado do Ministério da Educação, a respeito da concessão de auxílio-moradia a funcionários públicos federais, lotados naquele Ministério, no período de 2000 a 2004.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
16/11/2005 - ARQUIVADA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 676/2005
Autor:
Senador José Jorge (PFL/PE)
Data:
23/06/2005
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado do Ministério da Educação, a respeito da concessão de auxílio-moradia a funcionários públicos federais, lotados naquele Ministério, no período de 2000 a 2004.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/06/2005

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
11/11/2005 Publicado no DSF Páginas 38909
11:05 - Anunciado o recebimento do Ofício nº 567, de 2005, de 20 de outubro último, do Ministro da Educação, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
16/09/2005 Publicado no DSF Páginas 31104
Leitura de expediente do Senador José Jorge reiterando, nos termos do §1º do art. 5º do Ato da Mesa do Senado Federal nº 1, de 2001, o presente pedido de informações ao Ministro de Estado da Educação.
A Mesa reiterará o pedido de informação, cujo atendimento deverá ocorrer no prazo de 10 dias.
À SSEXP.
15/07/2005 Publicado no DSF Páginas 24183
10:00 - Leitura do Parecer nº 1.266, de 2005 - CDIR, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 13 de julho do corrente, a matéria, nos termos do relatório.
À SSEXP.
15/07/2005 Publicado no DSF Páginas 24165-24166
10:00 - Leitura do Parecer nº 1.266, de 2005 - CDIR, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 13 de julho do corrente, a matéria, nos termos do relatório.
À SSEXP.
24/06/2005 Publicado no DSF Páginas 20775-20776
10h - Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MEC), CONCESSÃO, AUXÍLIO MORADIA, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO.
16/11/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Processo arquivado.
10/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
11:05 - Anunciado o recebimento do Ofício nº 567, de 2005, de 20 de outubro último, do Ministro da Educação, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 38909
03/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 25, cópia do Ofício SF nº 2.599, de 31 de outubro de 2005, da Senadora Serys Slhessarenko, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerimento.
Ao Plenário.
26/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 16 a 24, o original do Ofício nº 567, de 20 de outubro de 2005, do Ministro da Educação, encaminhando as informações em reposta ao Requerimento.
20/10/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
20/10/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Á SGM, atendendo solicitação.
20/09/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 2162 de 19/09/05, ao Ministro de Estado da Educação reiterando pedido de informações (fls. 15).
16/09/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:20 hs.
15/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura de expediente do Senador José Jorge reiterando, nos termos do §1º do art. 5º do Ato da Mesa do Senado Federal nº 1, de 2001, o presente pedido de informações ao Ministro de Estado da Educação.
A Mesa reiterará o pedido de informação, cujo atendimento deverá ocorrer no prazo de 10 dias.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 31104
15/09/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/09/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, para reiteração.
21/07/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1661 de 19/07/05, ao Ministro de Estado da Educação solicitando informações (fls. 13).
18/07/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão, em 15.07.2005, às 17:00 hs
14/07/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Leitura do Parecer nº 1.266, de 2005 - CDIR, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 13 de julho do corrente, a matéria, nos termos do relatório.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 24183
Publicado no DSF Páginas 24165-24166
13/07/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
05/07/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Siqueira Campos, com minuta de relatório favorável.
29/06/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Eduardo Siqueira Campos para relatar.
24/06/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
23/06/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10h - Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 20775-20776
23/06/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:26