Requerimento n° 695, de 2005


Ementa:
Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da Constituição Federal, informações à Ministra de Estado da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, a respeito da concessão de auxílio-moradia a funcionários públicos federais, lotados naquela Pasta, no período de 2000 a 2004.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
31/10/2005 - ARQUIVADA

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Identificação:
RQS 695/2005
Autor:
Senador José Jorge (PFL/PE)
Data:
23/06/2005
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da Constituição Federal, informações à Ministra de Estado da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, a respeito da concessão de auxílio-moradia a funcionários públicos federais, lotados naquela Pasta, no período de 2000 a 2004.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/06/2005
Data Documento oficial Ação legislativa
19/10/2005 Publicado no DSF Páginas 35280
Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.733, de 2005, de 6 do corrente, da Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
28/09/2005 Publicado no DSF Páginas 33125-33126
Leitura de Expediente datado de 26 de setembro em curso, de autoria do Senador José Jorge, reiterando, nos termos do § 1º do art. 5º do Ato da Mesa do Senado Federal nº 1, de 2001, pedido de informações feito À Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República por meio da presente matéria.
O Expediente lido é deferido, e o seu atendimento deverá ocorrer no prazo de dez dias.
À SSEXP.
17/08/2005 Publicado no DSF Páginas 27977
Leitura do Parecer nº 1.459-CDIR, Relator: Senador Eduardo Siqueira Campos, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, hoje, dia 16.08.05, a matéria, nos termos de seu parecer.
À SSEXP.
17/08/2005 Publicado no DSF Páginas 27961-27962
Leitura do Parecer nº 1.459-CDIR, Relator: Senador Eduardo Siqueira Campos, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, hoje, dia 16.08.05, a matéria, nos termos de seu parecer.
À SSEXP.
24/06/2005 Publicado no DSF Páginas 20785
10:00 - Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO CHEFE, SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, CONCESSÃO, AUXÍLIO MORADIA, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO.
31/10/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Processo arquivado.
18/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.733, de 2005, de 6 do corrente, da Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 35280
17/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 29, cópia do Ofício SF nº 2.498, de 11.10.2005, da Senadora Serys Slhessarenko no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
10/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 17 a 28, o original do Ofício nº 1.733, de 6 de outubro de 2005, da Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
10/10/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido na SGM, nesta data.
10/10/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação
28/09/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 2394 de 28/09/05, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República reiterando pedido de informações (fls. 17).
27/09/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:40 hs.
27/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura de Expediente datado de 26 de setembro em curso, de autoria do Senador José Jorge, reiterando, nos termos do § 1º do art. 5º do Ato da Mesa do Senado Federal nº 1, de 2001, pedido de informações feito À Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República por meio da presente matéria.
O Expediente lido é deferido, e o seu atendimento deverá ocorrer no prazo de dez dias.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 33125-33126
27/09/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/09/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, para reiteração
22/08/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1966 de 19/08/05, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República solicitando informações (fls. 14).
17/08/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:25 hs.
16/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.459-CDIR, Relator: Senador Eduardo Siqueira Campos, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, hoje, dia 16.08.05, a matéria, nos termos de seu parecer.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 27977
Publicado no DSF Páginas 27961-27962
16/08/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
19/07/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Siqueira Campos, com minuta de relatório favorável.
29/06/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Eduardo Siqueira Campos para relatar.
24/06/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
23/06/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 20785
23/06/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:29