Requerimento n° 718, de 2005


Ementa:
Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Esporte informações a respeito do contrato de prestação de serviço de publicidade e propaganda, estabelecido entre aquele Ministério e a empresa SMP&B Publicidade. (VOLUME - XIV)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
01/12/2005 - ARQUIVADA

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Identificação:
RQS 718/2005
Autor:
Senador José Jorge (PFL/PE)
Data:
28/06/2005
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Esporte informações a respeito do contrato de prestação de serviço de publicidade e propaganda, estabelecido entre aquele Ministério e a empresa SMP&B Publicidade. (VOLUME - XIV)
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/07/2005
Data Documento oficial Ação legislativa
08/10/2005 Publicado no DSF Páginas 34557
Anunciado o recebimento do Ofício nº 183, de 2005, de 26 de setembro último, do Ministro do Esporte, encaminhando informações referentes à matéria.
O presente Requerimento ficará à disposiçao na Secretaria-Geral da Mesa para consulta do Requerente.
À SGM.
28/09/2005 Publicado no DSF Páginas 33101
Anunciado o recebimento do Ofício nº 175, de 2005, do Ministro de Estado do Esporte, encaminhando informações referentes à matéria, as quais se encontram à disposição do Requerente na Secretaria-Geral da Mesa.
À SGM.
17/08/2005 Publicado no DSF Páginas 27977
Leitura do Parecer nº 1.469-CDIR, Relator: Senador Papaléo Paes, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, hoje, dia 16.08.05, a matéria, nos termos de seu parecer.
À SSEXP.
17/08/2005 Publicado no DSF Páginas 27972-27973
Leitura do Parecer nº 1.469-CDIR, Relator: Senador Papaléo Paes, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, hoje, dia 16.08.05, a matéria, nos termos de seu parecer.
À SSEXP.
29/06/2005 Publicado no DSF Páginas 21136
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO ESPORTE, ESCLARECIMENTOS, CONTRATOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EMPRESA DE PUBLICIDADE.
01/12/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
ARQUIVADO
31/10/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Arquivo, onde continuará à disposição do Requerente.
Acompanha XIV Volumes.
07/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 183, de 2005, de 26 de setembro último, do Ministro do Esporte, encaminhando informações referentes à matéria.
O presente Requerimento ficará à disposiçao na Secretaria-Geral da Mesa para consulta do Requerente.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 34557
05/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 21, cópia do Ofício SF nº 2.444, de 30.9.2005, do Senador Papaléo Paes no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
30/09/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 19 e 20 do volume principal, o original do Ofício nº 183, de 26 de setembro de 2005, do Ministro de Estado do Esporte, encaminhando as informações complementares, processadas nos Volumes XII, XIII e XIV, em resposta ao Requerimento.
27/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 175, de 2005, do Ministro de Estado do Esporte, encaminhando informações referentes à matéria, as quais se encontram à disposição do Requerente na Secretaria-Geral da Mesa.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 33101
26/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 14, cópia do Ofício SF nº 2.356, de 23.9.2005, do Senador Alvaro Dias no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
21/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às 13 do volume principal, o original do Ofício nº 175, de 15.9.2005, do Ministro do Estado do Esporte, encaminhando informações em resposta ao Requerimento, processadas em onze volumes.
19/09/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Abertos os volumes de ( 01 a 11).
À SSCLSF.
19/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao PLEG para abertura de volumes.
16/09/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
16/09/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM,a pedido.
22/08/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1975 de 19/08/05, ao Ministro de Estado do Esporte solicitando informações (fls. 12).
17/08/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:25 hs.
16/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.469-CDIR, Relator: Senador Papaléo Paes, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, hoje, dia 16.08.05, a matéria, nos termos de seu parecer.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 27977
Publicado no DSF Páginas 27972-27973
16/08/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
15/08/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Papaléo Paes, com minuta de relatório favorável.
29/06/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Papaléo Paes para relatar.
29/06/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
28/06/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 21136
RQS 718/2005
28/06/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:29