Leitura do Ofício nº 442/2008, de 12 de agosto do corrente, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o projeto foi sancionado e convertido na Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.

Leitura do Ofício PS-GSE/354/2008, de 24 de junho último, do Primeiro-Secretário da Câmara do Deputados, comunicando a aprovação do Projeto de Lei nº 5.970, de 2005(PLS nº 255/05, na casa de origem).
Enviado à sanção em 24/06/2008.
À SEXP para os devidos fins.

Esgotou-se ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Educação, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SSEXP.

Leitura do Parecer nº 1.657, de 2005-CE, Relator: Senador Papaléo Paes, favorável.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 120, de 2005, da Comissão de Educação, comunicando a aprovação da presente matéria.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF.

Leitura do Parecer nº 1.657, de 2005-CE, Relator: Senador Papaléo Paes, favorável.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 120, de 2005, da Comissão de Educação, comunicando a aprovação da presente matéria.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF.

Leitura.
À Comissão de Educação em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Educação.