Autoria: Cidadão Murilo Aragão Oliveira

Natureza: Conteúdo Informacional não categorizado


Ementa:
Denuncia o uso, a produção, a distribuição, a venda e a exportação da substância química "Hauasca" ou chá do Santo Daime.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
13/07/2006 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
10/07/2006 - ARQUIVADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 25/08/2019 às 08:14

Identificação:
DIV 1/2005
Autor:
Cidadão Murilo Aragão Oliveira
Data:
08/07/2005
Descrição/Ementa
Denuncia o uso, a produção, a distribuição, a venda e a exportação da substância química "Hauasca" ou chá do Santo Daime.
Identificação:
Parecer
Data:
28/06/2006
Identificação:
DIV 1/2005
Autor:
Cidadão Murilo Aragão Oliveira
Data:
08/07/2005
Descrição/Ementa
Denuncia o uso, a produção, a distribuição, a venda e a exportação da substância química "Hauasca" ou chá do Santo Daime.
Identificação:
Parecer
Data:
28/06/2006
Data Documento oficial Ação legislativa
11/07/2006 Publicado no DSF Páginas 23216-23217
Leitura do Parecer nº 866, de 2006-CDH, Relator "ad hoc": Senador Cristovam Buarque, concluindo pelo arquivamento da presente matéria.
A Presidência, em observância à conclusão do Parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLG com destino ao Arquivo.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/07/2005
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 28/06/2006 - Parecer Oferecido)
  • Senador Romeu Tuma (encerrado em 28/06/2006 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 15/09/2005 - Redistribuição)
13/07/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
10/07/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 866, de 2006-CDH, Relator "ad hoc": Senador Cristovam Buarque, concluindo pelo arquivamento da presente matéria.
A Presidência, em observância à conclusão do Parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 23216-23217
05/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
03/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
28/06/2006
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Materia relatada "Ad hoc" pelo senador Cristovam Buarque.
Materia lida, discutida e aprovado, por unanimidade, com 11 votos, o seu arquivamento.
Anexo o Parecer da Comissao as pag. 23 a 26.
A SSCLSF.
23/05/2006
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Gabinete do Senador Romeu Tuma, com voto pelo arquivamento do projeto.
01/12/2005
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria redistribuida.
Ao Gabinete do Senador Romeu Tuma para emitir relatório.
03/10/2005
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador João Capiberibe para redistribuição.
Aguardando nova designação de relator.
15/09/2005
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuido ao Senador João Capiberibe, para relatar a matéria.
06/09/2005
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Cristovam Buarque para redistribuição.
Aguardando nova designação de relator.
01/08/2005
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria distribuida ao Senador Cristovam Buarque para relatar.
08/07/2005
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta CDH nesta data.
Matéria aguardando designação do Relator.
08/07/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas e rubricadas.
À CDH.