Diversos n° 1, de 2005
- Autoria
- Cidadão Murilo Aragão Oliveira
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
Denuncia o uso, a produção, a distribuição, a venda e a exportação da substância química "Hauasca" ou chá do Santo Daime.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 10/07/2006 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 1/2005
- Autor:
- Cidadão Murilo Aragão Oliveira
- Data:
- 08/07/2005
- Descrição/Ementa
- Denuncia o uso, a produção, a distribuição, a venda e a exportação da substância química "Hauasca" ou chá do Santo Daime.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 28/06/2006
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/07/2006 | Publicado no DSF Páginas 23216-23217 | Leitura do Parecer nº 866, de 2006-CDH, Relator "ad hoc": Senador Cristovam Buarque, concluindo pelo arquivamento da presente matéria. A Presidência, em observância à conclusão do Parecer, encaminha a matéria ao Arquivo. Ao PLG com destino ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/07/2005
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 15/09/2005 - Redistribuição)
- Senador Romeu Tuma (encerrado em 28/06/2006 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 28/06/2006 - Parecer Oferecido)
- 13/07/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 10/07/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 866, de 2006-CDH, Relator "ad hoc": Senador Cristovam Buarque, concluindo pelo arquivamento da presente matéria.
A Presidência, em observância à conclusão do Parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 23216-23217
- 05/07/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- 03/07/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 28/06/2006
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Materia relatada "Ad hoc" pelo senador Cristovam Buarque.
Materia lida, discutida e aprovado, por unanimidade, com 11 votos, o seu arquivamento.
Anexo o Parecer da Comissao as pag. 23 a 26.
A SSCLSF.
- 23/05/2006
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Gabinete do Senador Romeu Tuma, com voto pelo arquivamento do projeto.
- 01/12/2005
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria redistribuida.
Ao Gabinete do Senador Romeu Tuma para emitir relatório.
- 03/10/2005
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador João Capiberibe para redistribuição.
Aguardando nova designação de relator.
- 15/09/2005
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuido ao Senador João Capiberibe, para relatar a matéria.
- 06/09/2005
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Cristovam Buarque para redistribuição.
Aguardando nova designação de relator.
- 01/08/2005
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria distribuida ao Senador Cristovam Buarque para relatar.
- 08/07/2005
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta CDH nesta data.
Matéria aguardando designação do Relator.
- 08/07/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas e rubricadas.
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:30