Requerimento n° 778, de 2005


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os gastos efetuados com a publicação do livro "Balanço da Saúde", cujo conteúdo trata da gestão do ex-ministro Humberto Costa.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
17/10/2005 - ARQUIVADA

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Identificação:
RQS 778/2005
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
13/07/2005
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os gastos efetuados com a publicação do livro "Balanço da Saúde", cujo conteúdo trata da gestão do ex-ministro Humberto Costa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
20/07/2005
Data Documento oficial Ação legislativa
08/10/2005 Publicado no DSF Páginas 34557
Anunciado o recebimento do Aviso nº 979/2005, de 30 de setembro último, do Ministro da Saúde, encaminhando as informações em resposta ao requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.

Ao Pleg com destino ao Arquivo.
29/09/2005 Publicado no DSF Páginas 33351
Leitura de Expediente datado de 26 de setembro em curso, de autoria do Senador Arthur Virgílio, reiterando, nos termos do § 1º do art. 5º do Ato da Mesa do Senado Federal nº 1, de 2001, pedido de informações feito ao Sr. Ministro de Estado da Saúde por meio da presente matéria.
O Expediente lido foi deferido, e o seu atendimento deverá ocorrer no prazo de dez dias.
À SSEXP.
17/08/2005 Publicado no DSF Páginas 27977
Leitura do Parecer nº 1.474-CDIR, Relator: Senador Efraim Morais, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, hoje, dia 16.08.05, a matéria, nos termos de seu parecer.
À SSEXP.
17/08/2005 Publicado no DSF Páginas 27975
Leitura do Parecer nº 1.474-CDIR, Relator: Senador Efraim Morais, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, hoje, dia 16.08.05, a matéria, nos termos de seu parecer.
À SSEXP.
14/07/2005 Publicado no DSF Páginas 23979-23980
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), PUBLICAÇÃO, LIVRO, GESTÃO, EX MINISTRO, (MS).
17/10/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Processo arquivado.
07/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 979/2005, de 30 de setembro último, do Ministro da Saúde, encaminhando as informações em resposta ao requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.

Ao Pleg com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 34557
06/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 21, cópia do Ofício SF nº 2492, de 6.10.2005, da Primeira Secretaria do Senado, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
04/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 16 a 20, o original do Aviso nº 979, de 30.10.2005, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações prestadas pela Assessoria de Comunicação Social em resposta ao Requerimento.
30/09/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
30/09/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM a pedido.
30/09/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 2426 de 29/09/05, ao Ministro de Estado da Saúde reiterando pedido de informações (fls. 15).
28/09/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:40 hs.
28/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura de Expediente datado de 26 de setembro em curso, de autoria do Senador Arthur Virgílio, reiterando, nos termos do § 1º do art. 5º do Ato da Mesa do Senado Federal nº 1, de 2001, pedido de informações feito ao Sr. Ministro de Estado da Saúde por meio da presente matéria.
O Expediente lido foi deferido, e o seu atendimento deverá ocorrer no prazo de dez dias.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 33351
28/09/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
28/09/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, para reiteração
22/08/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1980 de 19/08/05, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 12).
17/08/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:25 hs.
16/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.474-CDIR, Relator: Senador Efraim Morais, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, hoje, dia 16.08.05, a matéria, nos termos de seu parecer.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 27977
Publicado no DSF Páginas 27975
16/08/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
02/08/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Efraim Morais, com minuta de relatório favorável.
19/07/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Efraim Morais para relatar.
14/07/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
13/07/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 23979-23980
13/07/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:29