Projeto de Lei do Senado n° 258, de 2005
- Autoria
- Senador Nezinho Alencar (PSB/TO)
- Assunto
- Política Social > Educação
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza a criação de campi universitários nas cidades de Guaraí e Colinas, como extensões da Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 22/01/2007 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 258/2005
- Autor:
- Senador Nezinho Alencar (PSB/TO)
- Data:
- 19/07/2005
- Descrição/Ementa
- Autoriza a criação de campi universitários nas cidades de Guaraí e Colinas, como extensões da Fundação Universidade Federal do Tocantins.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 22/07/2005
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/12/2006 | Publicado no DSF Páginas 67 Suplemento (nº 228-B) | Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal. Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo. |
| 20/07/2005 | Publicado no DSF Páginas 24829-24830 | Leitura. As Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Educação, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo a última a decisão terminativa. Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e posteriormente à Comissão de Educação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/07/2005
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Prazos:
- 21/07/2005 - 27/07/2005: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO FEDERAL, CRIAÇÃO, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, EXTENSÃO, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, INCLUSÃO, DESTINAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FUNCIONAMENTO, SEDE, MUNICÍPIOS, GUARAÍ, COLINAS, (TO).
- 07/03/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 22/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 67 Suplemento (nº 228-B)
- 04/01/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
- 28/07/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 21/07/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Prazo para aprsentação de Emendas:
Primeiro dia: 21.07.2005
Último dia: 27.07.2005
- 20/07/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 19/07/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
As Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Educação, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo a última a decisão terminativa.
Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e posteriormente à Comissão de Educação. - Publicado no DSF Páginas 24829-24830
- 19/07/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ, e posteriormente à CE.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:13