Aviso n° 24, de 2005
- Autoria
- Ministro de Estado da Fazenda
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal nos termos do art. 5º da Resolução nº 91, de 1997, do Senado Federal, o "XVI Relatório de Progresso do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Estados Brasileiros - PNAFE", relativo ao 2º Semestre de 2004, bem como o quadro demonstrativo dos montantes financeiros liberados para cada unidade da Federação integrante do Programa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 21/09/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 24/2005
- Autor:
- Ministro de Estado da Fazenda
- Data:
- 20/07/2005
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal nos termos do art. 5º da Resolução nº 91, de 1997, do Senado Federal, o "XVI Relatório de Progresso do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Estados Brasileiros - PNAFE", relativo ao 2º Semestre de 2004, bem como o quadro demonstrativo dos montantes financeiros liberados para cada unidade da Federação integrante do Programa.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 275/2005
- Data de Leitura:
- 20/07/2005
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, ACORDO, RESOLUÇÃO, CÓPIA, RELATÓRIO, MINISTRO, (MF), QUADRO DEMONSTRATIVO, PROGRAMA NACIONAL, (PNAFE), LIBERAÇÃO, RECURSOS, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, CONTRATO, ESTADOS, (DF), PERÍODO, SEMESTRE, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO, ANO, 2004.
- Observações:
- AVS 00025 2005 (00275 2005, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO, MURILO PORTUGAL FILHO.
- 21/09/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 13/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 08/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 23/08/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas Fala da Presidência e Ata da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 23/08/05, às 9:30 horas, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do referido expediente.
À SSCLSF com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 26/07/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
- 26/07/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 20/07/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas, sendo esta última o Relatório de Progresso do Programa Nacional de apoio à Administração Fiscal para os Estados Brasileiros - PNAFE. - Período de referência: julho a dezembro de 2004.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:56