Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 370, de 2005
- Iniciativa
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 1377/2004
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 1.013 de 10/11/2005
- Natureza
- Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais
Ementa:
Aprova o texto do Acordo sobre Isenção de Taxas e Emolumentos Devidos à Emissão e Renovação de Autorizações de Residências para os Cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Brasília, em 30 de julho de 2002.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 1.013 de 10/11/2005
- Norma relacionada
- Decreto nº 6.771 de 16/02/2009
- Último local:
- 01/12/2005 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 01/12/2005 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 370/2005
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/07/2005
- Descrição/Ementa
- Aprova o texto do Acordo sobre Isenção de Taxas e Emolumentos Devidos à Emissão e Renovação de Autorizações de Residências para os Cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Brasília, em 30 de julho de 2002.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/11/2005
- Identificação:
- P.S 01773/2005
- Data:
- 03/11/2005
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 38780-38781 | Aprovado. À promulgação. À SSEXP. |
| 09/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 38547 | Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SSCLSF. |
| 04/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 38114 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 27/2005 - MPV 259/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
| 02/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 37994 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 27/2005 - MPV 259/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
| 28/10/2005 | Publicado no DSF Páginas 37418 | Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SSCLSF. |
| 27/10/2005 | Publicado no DSF Páginas 37231 | Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SSCLSF. |
| 26/10/2005 | Publicado no DSF Páginas 36908 | Apreciação sobrestada em virtude da interrupção, por falta de quorum, da apreciação do Item 1 da pauta (PLV 25/2005 - MPV 255/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
| 21/10/2005 | Publicado no DSF Páginas 35818 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 25/2005 - MPV 255/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
| 20/10/2005 | Publicado no DSF Páginas 35524 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 3 da pauta (PLV 25/2005 - MPV 255/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
| 19/10/2005 | Publicado no DSF Páginas 35367 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 24/2005 - MPV 253/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
| 12/10/2005 | Publicado no DSF Páginas 34918-34919 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 24/2005 - MPV 253/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
| 07/10/2005 | Publicado no DSF Páginas 34319 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 24/2005 - MPV 253/2005), que está tracando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
| 06/10/2005 | Publicado no DSF Páginas 34170 | Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SSCLSF. |
| 05/10/2005 | Publicado no DSF Páginas 33972 | Apreciação sobrestada em virtude do Item 1 da pauta (PLV 23/2005 - MPV 252/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal, não haver sido apreciado. À SSCLSF. |
| 29/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 33317-33318 | Leitura e encaminhamento à publicação do Parecer nº 1.773, de 2005-CRE, Relator: Senador Eduardo Suplicy, concluindo favoravelmente à matéria. À SSCLSF. |
| 27/07/2005 | Publicado no DSF Páginas 25658 | 10:00 - Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional onde terá prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas, findo o qual a referida Comissão terá quinze dias úteis, prorrogáveis por igual período, para opinar sobre a proposição. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional . |
| 27/07/2005 | Publicado no DSF Páginas 25617-25621 | 10:00 - Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional onde terá prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas, findo o qual a referida Comissão terá quinze dias úteis, prorrogáveis por igual período, para opinar sobre a proposição. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional . |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSG 181/2004
- Data de Leitura:
- 21/07/2005
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 22/09/2005 - Parecer Oferecido)
- Prazos:
- 28/07/2005 - 03/08/2005: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- APROVAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, ISENÇÃO, TAXAS, EMOLUMENTO CONSULAR, EMISSÃO, RENOVAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, RESIDÊNCIA, CIDADÃO, COMUNIDADE, LÍNGUA PORTUGUESA, PAÍS, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, ANGOLA, CABO VERDE, GUINÉ BISSAU, MOÇAMBIQUE, PORTUGAL, SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 09/11/2005 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- Em 08/11/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 03/11/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 01/11/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 27/10/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 26/10/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 25/10/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 20/10/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/10/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 18/10/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/10/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 06/10/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 05/10/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 04/10/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 01/12/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- arquivado
- 24/11/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 11/11/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 2642 de 10/11/05, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 213/05, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 1013/05 (fls. 30 a 31).
Ofício SF nº 2643 de 10/11/05, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins o autógrafo do Decreto Legislativo nº 1013/05, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 32).
Ofício SF nº 2644 de 10/11/05, ao Ministro de Estado das Relações Esteriores encaminhando para os devidos fins o autógrafo do Decreto Legislativo nº 1013/05, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 33).
- 11/11/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 001013 DE 2005.
DSF - 11/11/2005 PÁG. 38889.
DOU-E- 11/11/2005 PÁG. 00001.
Promulgado em 10/11/2005.
- 10/11/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:00 hs.
- 09/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado.
À promulgação.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 38780-38781
- 08/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09.11.2005.
Discussão, em turno único.
- 08/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 38547
- 04/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08.11.2005.
Discussão, em turno único.
- 03/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 27/2005 - MPV 259/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 38114
- 01/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.11.2005
Discussão, em turno único.
- 01/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 27/2005 - MPV 259/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 37994
- 28/10/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 01.11.2005.
Discussão, em turno único.
- 27/10/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 37418
- 27/10/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.10.2005.
Discussão, em turno único.
- 26/10/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 37231
- 25/10/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26.10.2005.
Discussão, em turno único.
- 25/10/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da interrupção, por falta de quorum, da apreciação do Item 1 da pauta (PLV 25/2005 - MPV 255/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 36908
- 21/10/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25.10.2005.
Discussão, em turno único.
- 20/10/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 25/2005 - MPV 255/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 35818
- 19/10/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.10.2005.
Discussão, em turno único.
- 19/10/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 3 da pauta (PLV 25/2005 - MPV 255/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 35524
- 18/10/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.10.2005.
Discussão, em turno único.
- 18/10/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 24/2005 - MPV 253/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 35367
- 17/10/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.10.2005.
Discussão, em turno único.
- 11/10/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 24/2005 - MPV 253/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 34918-34919
- 07/10/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.10.2005.
Discussão, em turno único.
- 06/10/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 24/2005 - MPV 253/2005), que está tracando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 34319
- 06/10/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.10.2005.
Discussão, em turno único.
- 05/10/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 34170
- 04/10/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 05.10.2005.
Discussão, em turno único.
- 04/10/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude do Item 1 da pauta (PLV 23/2005 - MPV 252/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal, não haver sido apreciado.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 33972
- 29/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 04.10.2005.
Discussão, em turno único.
- 29/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 28/09/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura e encaminhamento à publicação do Parecer nº 1.773, de 2005-CRE, Relator: Senador Eduardo Suplicy, concluindo favoravelmente à matéria.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 33317-33318
- 23/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Anexamos à fl 27, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- 22/09/2005
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Anexadas as folhas 23 a 26 do Parecer do Senador EDUARDO MATARAZZO SUPLICY favorável ao projeto aprovado nesta Comissão nesta data.
À SSCLSF.
- 15/09/2005
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator para inclusão em pauta com parecer favorável.
- 04/08/2005
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuido ao Senador EDUARDO SUPLICY para relatar.
- 04/08/2005
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Decorrido o prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto.
Aguardando distribuição.
- 26/07/2005
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebi na Comissão nesta data. Aguardando o recebimento de emendas.
- 26/07/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- 10:00 - Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional onde terá prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas, findo o qual a referida Comissão terá quinze dias úteis, prorrogáveis por igual período, para opinar sobre a proposição.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional . - Publicado no DSF Páginas 25658
- Publicado no DSF Páginas 25617-25621
- 22/07/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Juntei, às fls. 22, legislação citada no Projeto.
Aguardando leitura.
- 21/07/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 21 (vinte e uma) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/05/2019 00:52