Requerimento n° 796, de 2005


Ementa:
Requer, nos termos do disposto no § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, e do art. 215, I, a, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre a dívida do Estado do Maranhão.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
08/11/2005 - ARQUIVADA

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Identificação:
RQS 796/2005
Autor:
Senador Antônio Leite (MDB/MA)
Data:
25/07/2005
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do disposto no § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, e do art. 215, I, a, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre a dívida do Estado do Maranhão.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
29/07/2005
Data Documento oficial Ação legislativa
05/11/2005 Publicado no DSF Páginas 38169
Anunciado o recebimento do Aviso nº 450, de 2005, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando informações referentes à presente matéria (RQS 796/05).
A Presidência determina a remessa do requerimento em tela ao Arquivo, tendo em vista que o Senador Antonio Leite, autor, não mais se encontra no exercício do mandato
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
21/09/2005 Publicado no DSF Páginas 31491
Leitura do Parecer nº 1.697, de 2005, da Mesa do Senado Federal (Relator Senador Paulo Octávio), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado, em reunião realizada em 15 de setembro de 2005.
À SSEXP.
21/09/2005 Publicado no DSF Páginas 31474
Leitura do Parecer nº 1.697, de 2005, da Mesa do Senado Federal (Relator Senador Paulo Octávio), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado, em reunião realizada em 15 de setembro de 2005.
À SSEXP.
26/07/2005 Publicado no DSF Páginas 25278-25279
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), DÉBITOS, DÍVIDA CONSTITUÍDA, ESTADO, (MA).
08/11/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Processo arquivado.
04/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 450, de 2005, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando informações referentes à presente matéria (RQS 796/05).
A Presidência determina a remessa do requerimento em tela ao Arquivo, tendo em vista que o Senador Antonio Leite, autor, não mais se encontra no exercício do mandato
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 38169
04/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 13 a 111, cópia do Aviso nº 450, de 24 de outubro de 2005, do Ministro da Fazenda, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
25/10/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
25/10/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
22/09/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 2298 de 21/09/05, ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações (fls. 12).
21/09/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão, às 09:30 Hs.
20/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.697, de 2005, da Mesa do Senado Federal (Relator Senador Paulo Octávio), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado, em reunião realizada em 15 de setembro de 2005.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 31491
Publicado no DSF Páginas 31474
20/09/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada em 15.09.05.
15/09/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Octávio, com minuta de relatório favorável.
03/08/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Paulo Octávio para relatar.
26/07/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
25/07/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 25278-25279
25/07/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:33