Requerimento n° 796, de 2005
- Autoria
- Senador Antônio Leite (MDB/MA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, e do art. 215, I, a, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre a dívida do Estado do Maranhão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 08/11/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 796/2005
- Autor:
- Senador Antônio Leite (MDB/MA)
- Data:
- 25/07/2005
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do disposto no § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, e do art. 215, I, a, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre a dívida do Estado do Maranhão.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 29/07/2005
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 38169 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 450, de 2005, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando informações referentes à presente matéria (RQS 796/05). A Presidência determina a remessa do requerimento em tela ao Arquivo, tendo em vista que o Senador Antonio Leite, autor, não mais se encontra no exercício do mandato Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 21/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 31491 | Leitura do Parecer nº 1.697, de 2005, da Mesa do Senado Federal (Relator Senador Paulo Octávio), favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado, em reunião realizada em 15 de setembro de 2005. À SSEXP. |
| 21/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 31474 | Leitura do Parecer nº 1.697, de 2005, da Mesa do Senado Federal (Relator Senador Paulo Octávio), favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado, em reunião realizada em 15 de setembro de 2005. À SSEXP. |
| 26/07/2005 | Publicado no DSF Páginas 25278-25279 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), DÉBITOS, DÍVIDA CONSTITUÍDA, ESTADO, (MA).
- 08/11/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 04/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 450, de 2005, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando informações referentes à presente matéria (RQS 796/05).
A Presidência determina a remessa do requerimento em tela ao Arquivo, tendo em vista que o Senador Antonio Leite, autor, não mais se encontra no exercício do mandato
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 38169
- 04/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 13 a 111, cópia do Aviso nº 450, de 24 de outubro de 2005, do Ministro da Fazenda, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 25/10/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 25/10/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 22/09/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 2298 de 21/09/05, ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações (fls. 12).
- 21/09/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 09:30 Hs.
- 20/09/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.697, de 2005, da Mesa do Senado Federal (Relator Senador Paulo Octávio), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado, em reunião realizada em 15 de setembro de 2005.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 31491
- Publicado no DSF Páginas 31474
- 20/09/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada em 15.09.05.
- 15/09/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Paulo Octávio, com minuta de relatório favorável.
- 03/08/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Paulo Octávio para relatar.
- 26/07/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 25/07/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 25278-25279
- 25/07/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:33