Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Paraguai-Brasil e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 60 de 21/09/2005
Último local:
06/02/2006 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
06/02/2006 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
PRS 69/2005
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
02/08/2005
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Paraguai-Brasil e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
20/09/2005
Identificação:
PRS 69/2005
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
02/08/2005
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Paraguai-Brasil e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
20/09/2005
Data Documento oficial Ação legislativa
17/11/2005 Publicado no DSF Páginas 39814-39815
PRIMEIRA REUNIÃO DO GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-PARAGUAI
Realizada, em 26.10.2005, no Gabinete da Presidência do SF, a 1ª Reunião do Grupo Parlamentar, sob a presidência inicial do Senador RENAN CALHEIROS, Presidente do Senado Federal, com a presença dos Senadores RAMEZ TEBET, JUVÊNCIO DA FONSECA e FLEXA RIBEIRO e Deputados WALDEMIR MOKA, AFFONSO CAMARGO, LUIZ CARLOS HAULY e KÁTIA ABREU. Foi eleito presidente do Grupo o Senador RAMEZ TEBET; vice-presidente, a Deputada KÁTIA ABREU; e secretário, o Senador FLEXA RIBEIRO. O Presidente RAMEZ TEBET assumiu a presidência da reunião, designou o Senador JUVÊNCIO DA FONSECA para elaborar o anteprojeto de estatuto do Grupo, a ser submetido à análise do Grupo; e determinou que a Ata da reunião fosse encaminhada ao Ministro das Relações Exteriores, ao Presidente da Câmara de Senadores do Paraguai, ao Embaixador do Paraguai no Brasil e ao Embaixador do Brasil no Paraguai. A Ata da reunião foi anexada às fls. 26/27 e será publicada no DSF.
21/09/2005 Publicado no DSF Páginas 31445-31448
É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 1.035, de 2005, solicitando urgência para o projeto.
Passa-se à imediata apreciação da matéria, com a aquiescência do Plenário.
Anunciada a matéria, são lidos o Parecer nº 1.687, de 2005-CRE (Relator Senador Alvaro Dias; Relator "ad hoc" Senador Flexa Ribeiro) e o Parecer nº 1.688, de 2005-CDIR (Relator Senador Eduardo Siqueira Campos), ambos favoráveis.
Discussão encerrada sem apresentação de emendas.
Aprovado o projeto, sem debates.
Leitura do Parecer nº 1.689, de 2005-CDIR (Relator Senador Eduardo Siqueira Campos), apresentando a redação final.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SSEXP.
21/09/2005 Publicado no DSF Páginas 31414
É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 1.035, de 2005, solicitando urgência para o projeto.
Passa-se à imediata apreciação da matéria, com a aquiescência do Plenário.
Anunciada a matéria, são lidos o Parecer nº 1.687, de 2005-CRE (Relator Senador Alvaro Dias; Relator "ad hoc" Senador Flexa Ribeiro) e o Parecer nº 1.688, de 2005-CDIR (Relator Senador Eduardo Siqueira Campos), ambos favoráveis.
Discussão encerrada sem apresentação de emendas.
Aprovado o projeto, sem debates.
Leitura do Parecer nº 1.689, de 2005-CDIR (Relator Senador Eduardo Siqueira Campos), apresentando a redação final.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SSEXP.
03/08/2005 Publicado no DSF Páginas 26210-26211
Leitura.
Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e Diretora.
Ao Pleg,com destino às CRE e Comissão Diretora.
Indexação:
PROPOSIÇÃO, RESOLUÇÃO, CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, ESCOLHA, MEMBROS, CONGRESSO NACIONAL, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, RELAÇÕES BILATERAL, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, PARAGUAI.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/08/2005
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 15/09/2005 - Parecer Oferecido)
  • Senador Alvaro Dias (encerrado em 15/09/2005 - Substituído por "ad hoc")
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 20/09/2005 - Discussão, em turno único (Aprovada. A matéria vai à promulgação.)
06/02/2006
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
28/12/2005
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Ao Arquivo.
30/11/2005
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Publicada, no DSF de 17/11/2005, às páginas 39814/39815, a Ata da 1ª Reunião do Grupo Parlamentar, realizada em 26/10/2005, republicada por haver saído com incorreção no DSF de 27/10/2005, página 37257. As publicações foram anexadas às fls. 40/44.
30/11/2005
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Em 26 e 27/10/2005, o Presidente do SF, Senador RENAN CALHEIROS, encaminhou, por meio dos expedientes de fls. 28/39, a Ata da 1ª Reunião do Grupo Parlamentar às seguintes autoridades: Ministro de Estado das Relações Exteriores, CELSO AMORIM; Embaixador do Brasil no Paraguai, VALTER PECLY MOREIRA, aos sete parlamentares brasileiros integrantes do Grupo Parlamentar; ao Embaixador do Paraguai no Brasil, LUIZ GONZÁLES ARIAS; e ao Presidente da Câmara de Senadores do Paraguai, Senador CARLOS FILIZZOLA.
30/11/2005
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
PRIMEIRA REUNIÃO DO GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-PARAGUAI
Realizada, em 26.10.2005, no Gabinete da Presidência do SF, a 1ª Reunião do Grupo Parlamentar, sob a presidência inicial do Senador RENAN CALHEIROS, Presidente do Senado Federal, com a presença dos Senadores RAMEZ TEBET, JUVÊNCIO DA FONSECA e FLEXA RIBEIRO e Deputados WALDEMIR MOKA, AFFONSO CAMARGO, LUIZ CARLOS HAULY e KÁTIA ABREU. Foi eleito presidente do Grupo o Senador RAMEZ TEBET; vice-presidente, a Deputada KÁTIA ABREU; e secretário, o Senador FLEXA RIBEIRO. O Presidente RAMEZ TEBET assumiu a presidência da reunião, designou o Senador JUVÊNCIO DA FONSECA para elaborar o anteprojeto de estatuto do Grupo, a ser submetido à análise do Grupo; e determinou que a Ata da reunião fosse encaminhada ao Ministro das Relações Exteriores, ao Presidente da Câmara de Senadores do Paraguai, ao Embaixador do Paraguai no Brasil e ao Embaixador do Brasil no Paraguai. A Ata da reunião foi anexada às fls. 26/27 e será publicada no DSF.
Publicado no DSF Páginas 39814-39815
30/11/2005
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido, em 13.10.2005, o Aviso nº 001/AFEPA/DAM I/DECAS-MRE-PARL BRAS PARG (fls. 23/25), do Ministro de Estado, interino, das Relações Exteriores, Embaixador RUY NUNES PINTO NOGUEIRA, cumprimentando o Presidente do SF pela iniciativa da criação do Grupo Parlamentar e sugerindo levar o assunto à visita prevista de S. Exª ao Senado paraguaio.
30/11/2005
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido, em 23.09.2005, fax do Embaixador do Brasil no Paraguai, VALTER PECLY MOREIRA (fls. 22), congratulando o Presidente do SF pela iniciativa de criar o Grupo Parlamentar, solicitando comunicá-la ao Presidente da Câmara de Senadores da República do Paraguai, Senador CARLOS FILIZZOLA, e sugerindo retribuir a visita, feita em abril de 2005, pelo então Presidente daquela Câmara ao Senado brasileiro, Senador MIGUEL CARRIZOZA.
28/09/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
27/09/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000060 DE 2005.
DSF - 22/09/2005 PÁG. 031539.
DOU-E- 22/09/2005 PÁG. 00001.
Promulgada em 21/09/2005.
22/09/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 20:00 hs.
22/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 16 a 20, cópia do encaminhamento do Presidente do Senado Federal ao Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Paraguai no Brasil, Senhor Luis Gonzáles Arias, do exemplar da Resolução nº 60, de 2005, do Senado Federal, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Paraguai e dá outras providências.
Devolvido à Subsecretaria de Expediente.
22/09/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF, a pedido.
21/09/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:50 hs.
21/09/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 15).
20/09/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:30 hs.
20/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 1.035, de 2005, solicitando urgência para o projeto.
Passa-se à imediata apreciação da matéria, com a aquiescência do Plenário.
Anunciada a matéria, são lidos o Parecer nº 1.687, de 2005-CRE (Relator Senador Alvaro Dias; Relator "ad hoc" Senador Flexa Ribeiro) e o Parecer nº 1.688, de 2005-CDIR (Relator Senador Eduardo Siqueira Campos), ambos favoráveis.
Discussão encerrada sem apresentação de emendas.
Aprovado o projeto, sem debates.
Leitura do Parecer nº 1.689, de 2005-CDIR (Relator Senador Eduardo Siqueira Campos), apresentando a redação final.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 31445-31448
Publicado no DSF Páginas 31414
20/09/2005
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/09/2005
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
15/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À SGM.
15/09/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Presidente desgina relator "Ad Hoc" Senador Flexa Ribeiro. Anexei as folhas 06 a 09 do parecer favorável ao projeto aprovado nesta Comissão nesta data.
À SSCLSF.
09/08/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator para inclusão em pauta com parecer favorável.
03/08/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Álvaro Dias para relatar.
03/08/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
02/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e Diretora.
Ao Pleg,com destino às CRE e Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 26210-26211
02/08/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À CRE e Comissão Diretora.