Projeto de Resolução do Senado n° 69, de 2005
- Autoria
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 60 de 21/09/2005
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Paraguai-Brasil e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 60 de 21/09/2005
- Último estado:
- 27/09/2005 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 69/2005
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 02/08/2005
- Descrição/Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Paraguai-Brasil e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 20/09/2005
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 39814-39815 | PRIMEIRA REUNIÃO DO GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-PARAGUAI Realizada, em 26.10.2005, no Gabinete da Presidência do SF, a 1ª Reunião do Grupo Parlamentar, sob a presidência inicial do Senador RENAN CALHEIROS, Presidente do Senado Federal, com a presença dos Senadores RAMEZ TEBET, JUVÊNCIO DA FONSECA e FLEXA RIBEIRO e Deputados WALDEMIR MOKA, AFFONSO CAMARGO, LUIZ CARLOS HAULY e KÁTIA ABREU. Foi eleito presidente do Grupo o Senador RAMEZ TEBET; vice-presidente, a Deputada KÁTIA ABREU; e secretário, o Senador FLEXA RIBEIRO. O Presidente RAMEZ TEBET assumiu a presidência da reunião, designou o Senador JUVÊNCIO DA FONSECA para elaborar o anteprojeto de estatuto do Grupo, a ser submetido à análise do Grupo; e determinou que a Ata da reunião fosse encaminhada ao Ministro das Relações Exteriores, ao Presidente da Câmara de Senadores do Paraguai, ao Embaixador do Paraguai no Brasil e ao Embaixador do Brasil no Paraguai. A Ata da reunião foi anexada às fls. 26/27 e será publicada no DSF. |
| 21/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 31445-31448 | É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 1.035, de 2005, solicitando urgência para o projeto. Passa-se à imediata apreciação da matéria, com a aquiescência do Plenário. Anunciada a matéria, são lidos o Parecer nº 1.687, de 2005-CRE (Relator Senador Alvaro Dias; Relator "ad hoc" Senador Flexa Ribeiro) e o Parecer nº 1.688, de 2005-CDIR (Relator Senador Eduardo Siqueira Campos), ambos favoráveis. Discussão encerrada sem apresentação de emendas. Aprovado o projeto, sem debates. Leitura do Parecer nº 1.689, de 2005-CDIR (Relator Senador Eduardo Siqueira Campos), apresentando a redação final. Aprovada a redação final. À promulgação. À SSEXP. |
| 21/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 31414 | É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 1.035, de 2005, solicitando urgência para o projeto. Passa-se à imediata apreciação da matéria, com a aquiescência do Plenário. Anunciada a matéria, são lidos o Parecer nº 1.687, de 2005-CRE (Relator Senador Alvaro Dias; Relator "ad hoc" Senador Flexa Ribeiro) e o Parecer nº 1.688, de 2005-CDIR (Relator Senador Eduardo Siqueira Campos), ambos favoráveis. Discussão encerrada sem apresentação de emendas. Aprovado o projeto, sem debates. Leitura do Parecer nº 1.689, de 2005-CDIR (Relator Senador Eduardo Siqueira Campos), apresentando a redação final. Aprovada a redação final. À promulgação. À SSEXP. |
| 03/08/2005 | Publicado no DSF Páginas 26210-26211 | Leitura. Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e Diretora. Ao Pleg,com destino às CRE e Comissão Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/08/2005
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Alvaro Dias (encerrado em 15/09/2005 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 15/09/2005 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- PROPOSIÇÃO, RESOLUÇÃO, CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, ESCOLHA, MEMBROS, CONGRESSO NACIONAL, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, RELAÇÕES BILATERAL, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, PARAGUAI.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 20/09/2005 - Discussão, em turno único (Aprovada. A matéria vai à promulgação.)
- 06/02/2006
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 28/12/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 30/11/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Publicada, no DSF de 17/11/2005, às páginas 39814/39815, a Ata da 1ª Reunião do Grupo Parlamentar, realizada em 26/10/2005, republicada por haver saído com incorreção no DSF de 27/10/2005, página 37257. As publicações foram anexadas às fls. 40/44.
- 30/11/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Em 26 e 27/10/2005, o Presidente do SF, Senador RENAN CALHEIROS, encaminhou, por meio dos expedientes de fls. 28/39, a Ata da 1ª Reunião do Grupo Parlamentar às seguintes autoridades: Ministro de Estado das Relações Exteriores, CELSO AMORIM; Embaixador do Brasil no Paraguai, VALTER PECLY MOREIRA, aos sete parlamentares brasileiros integrantes do Grupo Parlamentar; ao Embaixador do Paraguai no Brasil, LUIZ GONZÁLES ARIAS; e ao Presidente da Câmara de Senadores do Paraguai, Senador CARLOS FILIZZOLA.
- 30/11/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- PRIMEIRA REUNIÃO DO GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-PARAGUAI
Realizada, em 26.10.2005, no Gabinete da Presidência do SF, a 1ª Reunião do Grupo Parlamentar, sob a presidência inicial do Senador RENAN CALHEIROS, Presidente do Senado Federal, com a presença dos Senadores RAMEZ TEBET, JUVÊNCIO DA FONSECA e FLEXA RIBEIRO e Deputados WALDEMIR MOKA, AFFONSO CAMARGO, LUIZ CARLOS HAULY e KÁTIA ABREU. Foi eleito presidente do Grupo o Senador RAMEZ TEBET; vice-presidente, a Deputada KÁTIA ABREU; e secretário, o Senador FLEXA RIBEIRO. O Presidente RAMEZ TEBET assumiu a presidência da reunião, designou o Senador JUVÊNCIO DA FONSECA para elaborar o anteprojeto de estatuto do Grupo, a ser submetido à análise do Grupo; e determinou que a Ata da reunião fosse encaminhada ao Ministro das Relações Exteriores, ao Presidente da Câmara de Senadores do Paraguai, ao Embaixador do Paraguai no Brasil e ao Embaixador do Brasil no Paraguai. A Ata da reunião foi anexada às fls. 26/27 e será publicada no DSF. - Publicado no DSF Páginas 39814-39815
- 30/11/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido, em 13.10.2005, o Aviso nº 001/AFEPA/DAM I/DECAS-MRE-PARL BRAS PARG (fls. 23/25), do Ministro de Estado, interino, das Relações Exteriores, Embaixador RUY NUNES PINTO NOGUEIRA, cumprimentando o Presidente do SF pela iniciativa da criação do Grupo Parlamentar e sugerindo levar o assunto à visita prevista de S. Exª ao Senado paraguaio.
- 30/11/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido, em 23.09.2005, fax do Embaixador do Brasil no Paraguai, VALTER PECLY MOREIRA (fls. 22), congratulando o Presidente do SF pela iniciativa de criar o Grupo Parlamentar, solicitando comunicá-la ao Presidente da Câmara de Senadores da República do Paraguai, Senador CARLOS FILIZZOLA, e sugerindo retribuir a visita, feita em abril de 2005, pelo então Presidente daquela Câmara ao Senado brasileiro, Senador MIGUEL CARRIZOZA.
- 28/09/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 27/09/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000060 DE 2005.
DSF - 22/09/2005 PÁG. 031539.
DOU-E- 22/09/2005 PÁG. 00001.
Promulgada em 21/09/2005.
- 22/09/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 20:00 hs.
- 22/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 16 a 20, cópia do encaminhamento do Presidente do Senado Federal ao Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Paraguai no Brasil, Senhor Luis Gonzáles Arias, do exemplar da Resolução nº 60, de 2005, do Senado Federal, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Paraguai e dá outras providências.
Devolvido à Subsecretaria de Expediente.
- 22/09/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF, a pedido.
- 21/09/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:50 hs.
- 21/09/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 15).
- 20/09/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:30 hs.
- 20/09/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 1.035, de 2005, solicitando urgência para o projeto.
Passa-se à imediata apreciação da matéria, com a aquiescência do Plenário.
Anunciada a matéria, são lidos o Parecer nº 1.687, de 2005-CRE (Relator Senador Alvaro Dias; Relator "ad hoc" Senador Flexa Ribeiro) e o Parecer nº 1.688, de 2005-CDIR (Relator Senador Eduardo Siqueira Campos), ambos favoráveis.
Discussão encerrada sem apresentação de emendas.
Aprovado o projeto, sem debates.
Leitura do Parecer nº 1.689, de 2005-CDIR (Relator Senador Eduardo Siqueira Campos), apresentando a redação final.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 31445-31448
- Publicado no DSF Páginas 31414
- 20/09/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 16/09/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 15/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À SGM.
- 15/09/2005
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Presidente desgina relator "Ad Hoc" Senador Flexa Ribeiro. Anexei as folhas 06 a 09 do parecer favorável ao projeto aprovado nesta Comissão nesta data.
À SSCLSF.
- 09/08/2005
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator para inclusão em pauta com parecer favorável.
- 03/08/2005
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Álvaro Dias para relatar.
- 03/08/2005
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebi na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
- 02/08/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e Diretora.
Ao Pleg,com destino às CRE e Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 26210-26211
- 02/08/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À CRE e Comissão Diretora.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:33