Requerimento n° 808, de 2005
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre as causas de demora no processo de doação, que acarreta perdas de órgãos humanos, entre a doação e o implante, e quais as providências oficiais adotadas para evitar esses empecilhos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 06/02/2006 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 808/2005
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/08/2005
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre as causas de demora no processo de doação, que acarreta perdas de órgãos humanos, entre a doação e o implante, e quais as providências oficiais adotadas para evitar esses empecilhos.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria Geral da Mesa. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/01/2006 | Publicado no DSF Páginas 1827 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.308, de 2005, de 23 de dezembro último, do Ministro da Saúde, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 28/10/2005 | Publicado no DSF Páginas 37345 | Lido expediente subscrito pelo Senador Antonio Carlos Magalhães, de 26 de outubro do corrente, por meio do qual solicita ao Sr. Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, seja reiterado pedido de informações ao Ministro de Estado da Saúde encaminhado por meio da presente matéria. A Presidência determina a reiteração do pedido de informações. À SSEXP. |
| 21/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 31491 | Leitura do Parecer nº 1.702, de 2005, da Mesa do Senado Federal (Relator Senador Paulo Octávio), favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado, em reunião realizada em 15 de setembro de 2005. À SSEXP. |
| 21/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 31477-31478 | Leitura do Parecer nº 1.702, de 2005, da Mesa do Senado Federal (Relator Senador Paulo Octávio), favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado, em reunião realizada em 15 de setembro de 2005. À SSEXP. |
| 03/08/2005 | Publicado no DSF Páginas 26209 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), ESCLARECIMENTOS, DENÚNCIA, ARTIGO DE IMPRENSA, DIFICULDADES, DOAÇÃO, ÓRGÃOS HUMANOS.
- 06/02/2006
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 25/01/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.308, de 2005, de 23 de dezembro último, do Ministro da Saúde, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 1827
- 19/01/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à fl. 18, cópia do Ofício SF nº 30, de 19.1.2006, do Senador Wellington Salgado, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 03/01/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 13 a 17, o original do Aviso nº 1.308, de 23 de dezembro de 2005, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 27/12/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido na SGM nesta data.
- 27/12/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 07/11/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF 2558 de 31/10/05, ao Ministro de Estado da Saúde reiterando pedido de informações (fls. 12).
- 28/10/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:36 hs.
- 27/10/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido expediente subscrito pelo Senador Antonio Carlos Magalhães, de 26 de outubro do corrente, por meio do qual solicita ao Sr. Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, seja reiterado pedido de informações ao Ministro de Estado da Saúde encaminhado por meio da presente matéria.
A Presidência determina a reiteração do pedido de informações.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 37345
- 27/10/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 26/10/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 22/09/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 2311 de 21/09/05, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 10).
- 21/09/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 09:30 Hs.
- 20/09/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.702, de 2005, da Mesa do Senado Federal (Relator Senador Paulo Octávio), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado, em reunião realizada em 15 de setembro de 2005.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 31491
- Publicado no DSF Páginas 31477-31478
- 20/09/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada em 15.09.05.
- 15/09/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Paulo Octávio, com minuta de relatório favorável.
- 03/08/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Paulo Octávio para relatar.
- 03/08/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 02/08/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 26209
- RQS 808/2005
- 02/08/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:33