Projeto de Lei do Senado n° 267, de 2005
Autoria: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Assunto: Política Social > Trabalho e Emprego
Ementa: Institui gratificação de adicional por tempo de serviço aos empregados em geral.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 07/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 267/2005
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 04/08/2005
- Descrição/Ementa
- Institui gratificação de adicional por tempo de serviço aos empregados em geral.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à Comissão de Assu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/08/2005
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C) | Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 05/08/2005 | Publicado no DSF Páginas 26598-26599 | Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à Comissão de Assuntos Sociais. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/08/2005
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Paulo Paim (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Prazos:
- 08/08/2005 - 12/08/2005: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, INCORPORAÇÃO, PERCENTAGEM, GRATIFICAÇÃO, ADICIONAL, PROPORCIONALIDADE, TEMPO DE SERVIÇO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, EMPREGADO, TRABALHADOR, CONDIÇÃO, SUJEIÇÃO, REGIME JURÍDICO, (CLT), RECEBIMENTO, REMUNERAÇÃO, RENDA MENSAL, INFERIORIDADE, IGUALDADE, SALÁRIO MÍNIMO.
- 04/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 07/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
- 21/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
- 13/11/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 07/03/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado o Requerimento n° 08 de 2007 - CAS, que requer a realização de audiência pública para discutir o presente projeto (anexado fl. 13).
A matéria fica adiada.
- 28/02/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a comissão nesta data, a matéria foi adiada.
- 14/02/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.
- 08/02/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 29/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 27/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.
- 26/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52º Legislatura).
À SSCLSF.
- 20/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.
- 14/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.
- 06/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.
- 29/11/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão, a matéria foi adiada.
- 04/10/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.
- 06/09/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.
- 02/08/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.
- 07/06/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.
- 05/04/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Paulo Paim. Matéria pronta para a pauta na Comissão.
- 16/03/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi retirada de pauta a pedido do relator, Senador Paulo Paim, para reexame.
Ao Gabinete do Senador Paulo Paim.
- 16/03/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Flexa Ribeiro, com voto em separado pela rejeição do projeto.
Matéria pronta para a pauta.
- 09/03/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi concedido vista ao Senador Flexa Ribeiro, pelo prazo regimental de cinco dias (art.132 §1º RISF).
- 28/09/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Paulo Paim, com minuta de parecer pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta.
Matéria pronta para a pauta.
- 30/08/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Paulo Paim para relatar a presente matéria.
- 15/08/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Esgotado o prazo regimental, não foi oferecida emenda à presente matéria.
Aguardando designação de Relator.
- 05/08/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando recebimento de emendas.
Prazo: de 08 a 12/08/2005.
- 04/08/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à Comissão de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 26598-26599
- Texto inicial - PLS 267/2005
- 04/08/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:06