Requerimento n° 813, de 2005
Autoria: Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
Natureza: Licença Saúde (superior a 120 dias)
Ementa: Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para tratamento de saúde no período de 09/08/2005 a 07/12/2005.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Presidência (art. 41 do RISF)
- Último estado:
- 10/08/2005 - DEFERIDA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RQS 813/2005
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 04/08/2005
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para tratamento de saúde no período de 09/08/2005 a 07/12/2005.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/08/2005
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/08/2005 | Publicado no DSF Páginas 26975-26976 | Leitura do Requerimento nº 827, de 2005, subscrito pelo Senador Jonas Pinheiro, solicitando autorização para tratamento de saúde no período de 10/08 a 08/12/2005, em aditamento ao Requerimento nº 813, de 2005. À Secretaria-Geral da Mesa. |
| 05/08/2005 | Publicado no DSF Páginas 26589 | Leitura. À publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, PARLAMENTAR, SENADOR, AUSÊNCIA, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, FINALIDADE, TRATAMENTO, SAÚDE.
- 12/03/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 21/12/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao PLEG com destino ao ARQUIVO.
- 10/08/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- A Presidência defere o presente requerimento, assim como o RQS 827/2005, de aditamento, ambos de licença para tratamento de saúde do Senador Jonas Pinheiro.
À Secretaria-Geral da Mesa.
- 10/08/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 09/08/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 827, de 2005, subscrito pelo Senador Jonas Pinheiro, solicitando autorização para tratamento de saúde no período de 10/08 a 08/12/2005, em aditamento ao Requerimento nº 813, de 2005.
À Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 26975-26976
- 04/08/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À publicação. - Publicado no DSF Páginas 26589
- 04/08/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 1(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 26/10/2020 18:35