Requerimento n° 813, de 2005

Autoria
Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
Natureza
Licença Saúde (superior a 120 dias)

Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para tratamento de saúde no período de 09/08/2005 a 07/12/2005.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Presidência (art. 41 do RISF)
Último estado:
10/08/2005 - DEFERIDA

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Identificação:
RQS 813/2005
Autor:
Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
Data:
04/08/2005
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para tratamento de saúde no período de 09/08/2005 a 07/12/2005.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/08/2005
Data Documento oficial Ação legislativa
10/08/2005 Publicado no DSF Páginas 26975-26976
Leitura do Requerimento nº 827, de 2005, subscrito pelo Senador Jonas Pinheiro, solicitando autorização para tratamento de saúde no período de 10/08 a 08/12/2005, em aditamento ao Requerimento nº 813, de 2005.
À Secretaria-Geral da Mesa.
05/08/2005 Publicado no DSF Páginas 26589
Leitura.
À publicação.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, PARLAMENTAR, SENADOR, AUSÊNCIA, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, FINALIDADE, TRATAMENTO, SAÚDE.
12/03/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
21/12/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Ao PLEG com destino ao ARQUIVO.
10/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
DEFERIDA
Ação:
A Presidência defere o presente requerimento, assim como o RQS 827/2005, de aditamento, ambos de licença para tratamento de saúde do Senador Jonas Pinheiro.
À Secretaria-Geral da Mesa.
10/08/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 827, de 2005, subscrito pelo Senador Jonas Pinheiro, solicitando autorização para tratamento de saúde no período de 10/08 a 08/12/2005, em aditamento ao Requerimento nº 813, de 2005.
À Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 26975-26976
04/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À publicação.
Publicado no DSF Páginas 26589
04/08/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 1(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 26/10/2020 18:35