Autoria: Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)

Natureza: Exploração de recursos em terras indígenas


Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Federal a implantar o Gasoduto Urucu-Porto Velho, no Estado de Rondônia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último local:
12/02/2007 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
06/12/2006 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 23/10/2018 às 18:29

Identificação:
Texto inicial - PDS 388/2005
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
09/08/2005
Descrição/Ementa
Autoriza o Poder Executivo Federal a implantar o Gasoduto Urucu-Porto Velho, no Estado de Rondônia.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/11/2006
Identificação:
P.S 01201/2006
Data:
16/11/2006
Identificação:
Texto inicial - PDS 388/2005
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
09/08/2005
Descrição/Ementa
Autoriza o Poder Executivo Federal a implantar o Gasoduto Urucu-Porto Velho, no Estado de Rondônia.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/11/2006
Identificação:
P.S 01201/2006
Data:
16/11/2006
Data Documento oficial Ação legislativa
07/12/2006 Publicado no DSF Páginas 37376
(Requerimento incluído na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Requerimento nº 1.168, de 2006.
O projeto vai definitivamente ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
24/11/2006 Publicado no DSF Páginas 35300-35301
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem sem apresentação de emendas.
É lido o Requerimento nº 1.168, de 2006, do Sr. Valdir Raupp, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da matéria de sua autoria.

À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
15/11/2006 Publicado no DSF Páginas 34528-34531
Lido e publicado o Parecer nº 1.201, de 2006-CI, Relatora "ad hoc": Senadora Serys Slhessarenko, concluindo favoravelmente à presente matéria, que ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do RISF.
À SSCLSF.
10/08/2005 Publicado no DSF Páginas 26957-26958
Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Ao Pleg, com destino à CI.
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, UNIÃO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO, GASODUTO, URUCÚ, PORTO VELHO, ESTADO, (RO).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/08/2005
Despacho:
Nº 1 (Despacho Inicial)
(SF) CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senadora Serys Slhessarenko (encerrado em 08/11/2006 - Parecer Oferecido)
  • Senadora Fátima Cleide (encerrado em 08/11/2006 - Substituído por "ad hoc")
Prazos:
17/11/2006 - 23/11/2006: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
12/02/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
06/12/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
(Requerimento incluído na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Requerimento nº 1.168, de 2006.
O projeto vai definitivamente ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 37376
05/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/11/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.168, de 2006, de retirada da matéria.
23/11/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem sem apresentação de emendas.
É lido o Requerimento nº 1.168, de 2006, do Sr. Valdir Raupp, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da matéria de sua autoria.

À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 35300-35301
23/11/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas perante a Mesa.
16/11/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 17/11/2006 a 23/11/2006.
14/11/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Lido e publicado o Parecer nº 1.201, de 2006-CI, Relatora "ad hoc": Senadora Serys Slhessarenko, concluindo favoravelmente à presente matéria, que ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do RISF.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 34528-34531
13/11/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexamos à fl 12, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
08/11/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
08/11/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
08/11/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado o Parecer favorável à matéria, tendo sido designada como Relatora "ad hoc" a Senadora Serys Slhessarenko. Usou da palavra para discutir, o Senador Delcídio Amaral. (Fls. nº 07 a 11).
14/07/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido nesta data pela Senadora Fátima Cleide, Relatora da matéria, com Minuta de Parecer, pela aprovação do Projeto.
Anexado às fls. nº(s) 07 a 10.
03/02/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado, nesta data, ao Gabinete da Senadora Fátima Cleide, para relatar a matéria.
17/01/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Ação:
Recebido na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, nesta data.
17/01/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anexado, às fls. 05 e 06, requerimento de urgência, subscrito por líderes partidários, que deixou de ser apreciado em virtude do término da 3ª sessão legislativa ordinária.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura para continuidade da tramitação.
01/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
01/09/2005
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Ação:
Devolvido a esta Comissão pela relatora, Senadora Fátima Cleide, para atender Requerimento de urgência, por solicitação da Secretaria Geral da Mesa.
À SSCLSF.
17/08/2005
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente designa a Senhora Senadora Fátima Cleide.
09/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Ao Pleg, com destino à CI.
Publicado no DSF Páginas 26957-26958
09/08/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À CI.