Requerimento n° 830, de 2005
- Autoria
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com fulcro no art. 50 § 2º da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Sáude informações sobre os trabalhos da comissão destinada a analisar a dimensão de saúde pública, tributária e de comunicação social das bebidas alcoólicas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 24/11/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 830/2005
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 09/08/2005
- Descrição/Ementa
- Requer, com fulcro no art. 50 § 2º da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Sáude informações sobre os trabalhos da comissão destinada a analisar a dimensão de saúde pública, tributária e de comunicação social das bebidas alcoólicas.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 15/08/2005
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 39279 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.088, de 2005, do Ministro da Saúde, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, à Requerente. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 28/10/2005 | Publicado no DSF Páginas 37345 | Lido expediente subscrito pelo Senador Antonio Carlos Magalhães, de 26 de outubro do corrente, por meio do qual solicita ao Sr. Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, seja reiterado pedido de informações ao Ministro de Estado da Saúde encaminhado por meio da presente matéria. A Presidência determina a reiteração do pedido de informações. À SSEXP. |
| 21/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 31491 | Leitura do Parecer nº 1.705, de 2005, da Mesa do Senado Federal (Relator Senador Paulo Octávio), favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado, em reunião realizada em 15 de setembro de 2005. À SSEXP. |
| 21/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 31479 | Leitura do Parecer nº 1.705, de 2005, da Mesa do Senado Federal (Relator Senador Paulo Octávio), favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado, em reunião realizada em 15 de setembro de 2005. À SSEXP. |
| 10/08/2005 | Publicado no DSF Páginas 26976 | Leitura. À Mesa para decisão Ao Pleg, com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), COMISSÃO, DESTINAÇÃO, ANÁLISE, DIMENSÃO, SAÚDE PÚBLICA, TRIBUTÁRIA, COMUNICAÇÃO, BEBIDA ALCOÓLICA.
- 24/11/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 11/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.088, de 2005, do Ministro da Saúde, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, à Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 39279
- 10/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei , às fls. 52, cópia do Ofício SF nº 2.626, de 09.11.2005, do Senador Efraim Morais, no exercício da Primeira Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário.
- 07/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 13 a 51, o original do Aviso nº 1088, de 3 de novembro de 2005, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 03/11/2005
- CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 03/11/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 03/11/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 2560 de 31/10/05, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações.
- 28/10/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:39 hs.
- 27/10/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido expediente subscrito pelo Senador Antonio Carlos Magalhães, de 26 de outubro do corrente, por meio do qual solicita ao Sr. Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, seja reiterado pedido de informações ao Ministro de Estado da Saúde encaminhado por meio da presente matéria.
A Presidência determina a reiteração do pedido de informações.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 37345
- 27/10/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 26/10/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 22/09/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 2307 de 21/09/05, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 10).
- 21/09/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 09:30 Hs.
- 20/09/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.705, de 2005, da Mesa do Senado Federal (Relator Senador Paulo Octávio), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado, em reunião realizada em 15 de setembro de 2005.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 31491
- Publicado no DSF Páginas 31479
- 20/09/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada em 15.09.05.
- 15/09/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Paulo Octávio, com minuta de relatório favorável.
- 10/08/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Paulo Octávio para relatar.
- 10/08/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 09/08/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão
Ao Pleg, com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 26976
- 09/08/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:33