Requerimento n° 882, de 2005
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, se há registro de atuação das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) no território brasileiro, e qual ação utilizada para impedir ou coibir a atuação das FARC em especial na Amazônia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 16/11/2005 - ARQUIVADA
Participe
- Identificação:
- RQS 882/2005
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 16/08/2005
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, se há registro de atuação das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) no território brasileiro, e qual ação utilizada para impedir ou coibir a atuação das FARC em especial na Amazônia.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/08/2005
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
11/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 38909 | 11:05 - Anunciado o recebimento do Aviso nº 2.204, de 2005, de 21 de outubro último, do Ministro da Justiça, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
21/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 31491 | Leitura do Parecer nº 1.714, de 2005, da Mesa do Senado Federal (Relator Senador Efraim Morais), favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado, em reunião realizada em 15 de setembro de 2005. À SSEXP. |
21/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 31483-31484 | Leitura do Parecer nº 1.714, de 2005, da Mesa do Senado Federal (Relator Senador Efraim Morais), favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado, em reunião realizada em 15 de setembro de 2005. À SSEXP. |
17/08/2005 | Publicado no DSF Páginas 27625 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), ESCLARECIMENTOS, MEDIDAS, PROVIDÊNCIAS, GOVERNO BRASILEIRO, PROIBIÇÃO, IMPEDIMENTO, FORÇAS ARMADAS REVOLUCIONÁRIAS, (FARC), PAÍS ESTRANGEIRO, COLÔMBIA, ATUAÇÃO, TERITÓRIO BRASILEIRO, REGIÃO NORTE, AMAZÔNIA.
- 16/11/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 10/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- 11:05 - Anunciado o recebimento do Aviso nº 2.204, de 2005, de 21 de outubro último, do Ministro da Justiça, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 38909
- 03/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 30, cópia do Ofício SF nº 2.591, de 31 de outubro de 2005, da Senadora Serys Slhessarenko, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerimento.
Ao Plenário.
- 26/10/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 13 a 29, o original do Aviso nº 2.204, de 21 de outubro de 2005, do Ministro de Estado da Jutiça, encaminhando as informações em reposta ao Requerimento.
- 24/10/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido na SGM nesta data.
- 24/10/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 22/09/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 2319 de 21/09/05, ao Ministro de Estado da Justiça solicitando informações (fls. 12).
- 21/09/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 09:30 Hs.
- 20/09/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.714, de 2005, da Mesa do Senado Federal (Relator Senador Efraim Morais), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado, em reunião realizada em 15 de setembro de 2005.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 31491
- Publicado no DSF Páginas 31483-31484
- 20/09/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada em 15.09.05.
- 25/08/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Efraim Morais, com minuta de relatório favorável.
- 17/08/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Efraim Morais para relatar.
- 17/08/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 16/08/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 27625
- RQS 882/2005
- 16/08/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:33