Requerimento n° 898, de 2005


Ementa:
Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Ciência e Tecnologia informações sobre a previsão orçamentária e a efetiva liberação de recursos feitos à UNE, bem como esclarecimentos sobre as liberações que foram precedidas das usualmente exigidas prestações de contas de parcelas anteriores.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
08/11/2005 - ARQUIVADA

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Identificação:
RQS 898/2005
Autor:
Senador José Agripino (PFL/RN)
Data:
17/08/2005
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Ciência e Tecnologia informações sobre a previsão orçamentária e a efetiva liberação de recursos feitos à UNE, bem como esclarecimentos sobre as liberações que foram precedidas das usualmente exigidas prestações de contas de parcelas anteriores.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/08/2005
Data Documento oficial Ação legislativa
26/10/2005 Publicado no DSF Páginas 36112
Anunciado o recebimento do Ofício nº 899, de 2005, do Ministro da Ciência e Tecnologia , encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
21/09/2005 Publicado no DSF Páginas 31491
Leitura do Parecer nº 1.718, de 2005, da Mesa do Senado Federal (Relator Senador Tião Viana), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado, em reunião realizada em 15 de setembro de 2005.
À SSEXP.
21/09/2005 Publicado no DSF Páginas 31485-31486
Leitura do Parecer nº 1.718, de 2005, da Mesa do Senado Federal (Relator Senador Tião Viana), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado, em reunião realizada em 15 de setembro de 2005.
À SSEXP.
18/08/2005 Publicado no DSF Páginas 28106
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ESCLARECIMENTOS, REPASSE, (UNE), RECURSOS PÚBLICOS, PREVISÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
08/11/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
25/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 899, de 2005, do Ministro da Ciência e Tecnologia , encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 36112
20/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 15, cópia do Ofício SF nº 2.524, de 19/10/2005, da Senadora Serys Slhessarenko, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
18/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 12 a 14, o original do Ofício nº 899, de 14 de outubro de 2005, do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
14/10/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
14/10/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM a pedido.
22/09/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 2323 de 21/09/05, ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia solicitando informações (fls. 11).
21/09/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão, às 09:30 Hs.
20/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.718, de 2005, da Mesa do Senado Federal (Relator Senador Tião Viana), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado, em reunião realizada em 15 de setembro de 2005.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 31485-31486
Publicado no DSF Páginas 31491
20/09/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada em 15.09.05.
12/09/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Tião Viana, com minuta de relatório favorável.
23/08/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Tião Viana para relatar.
18/08/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
17/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 28106
17/08/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:34