Requerimento n° 899, de 2005
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, de acordo com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação informações acerca dos impressos produzidos em gráficas do Rio Grande do Sul para aquele Ministério, no período de 2003 a 2005.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 16/11/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 899/2005
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/08/2005
- Descrição/Ementa
- Requer, de acordo com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação informações acerca dos impressos produzidos em gráficas do Rio Grande do Sul para aquele Ministério, no período de 2003 a 2005.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 18/08/2005
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 38909 | 11:05 - Anunciado o recebimento do Ofício nº 396, de 2005, de 26 de outubro último, do Ministro da Educação, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 28/10/2005 | Publicado no DSF Páginas 37345 | Lido expediente subscrito pelo Senador Antonio Carlos Magalhães, de 26 de outubro do corrente, por meio do qual solicita ao Sr. Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, seja reiterado pedido de informações ao Ministro de Estado da Educação encaminhado por meio da presente matéria. A Presidência determina a reiteração do pedido de informações. À SSEXP. |
| 21/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 31491 | Leitura do Parecer nº 1.719, de 2005, da Mesa do Senado Federal (Relator Senador Tião Viana), favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado, em reunião realizada em 15 de setembro de 2005. À SSEXP. |
| 21/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 31486 | Leitura do Parecer nº 1.719, de 2005, da Mesa do Senado Federal (Relator Senador Tião Viana), favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado, em reunião realizada em 15 de setembro de 2005. À SSEXP. |
| 18/08/2005 | Publicado no DSF Páginas 28107 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MEC), ESCLARECIMENTOS, CONFECÇÃO, TRABALHOS, IMPRESSOS, PRODUÇÃO, GRAFICA, ESTADO, (RS).
- 16/11/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 10/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- 11:05 - Anunciado o recebimento do Ofício nº 396, de 2005, de 26 de outubro último, do Ministro da Educação, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 38909
- 04/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 17, cópia do Ofício SF nº 2.614, de 4 de novembro de 2005, da Primeira Secretaria do Senado, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 01/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 13 a 16, o original do Ofício nº 396, de 26 de outubro de 2005, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 01/11/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 01/11/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 28/10/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste orgão ás 09:31 hs.
- 28/10/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- A SSCLSF á pedido.
- 27/10/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido expediente subscrito pelo Senador Antonio Carlos Magalhães, de 26 de outubro do corrente, por meio do qual solicita ao Sr. Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, seja reiterado pedido de informações ao Ministro de Estado da Educação encaminhado por meio da presente matéria.
A Presidência determina a reiteração do pedido de informações.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 37345
- 27/10/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 26/10/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 22/09/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 2324 de 21/09/05, ao Ministro de Estado da Educação solicitando informações (fls. 11).
- 21/09/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 09:30 Hs.
- 20/09/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.719, de 2005, da Mesa do Senado Federal (Relator Senador Tião Viana), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado, em reunião realizada em 15 de setembro de 2005.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 31486
- Publicado no DSF Páginas 31491
- 20/09/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada em 15.09.05.
- 02/09/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Tião Viana, com minuta de relatório favorável.
- 23/08/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Tião Viana para relatar.
- 18/08/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 17/08/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 28107
- 17/08/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:34