Requerimento n° 915, de 2005

Autoria
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Natureza
Auditoria

Ementa:
Requer, seja realizada pelo Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 71, IV, da Constituição Federal, auditoria no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a fim de investigar os contratos daquele Banco com empresas no exterior.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
18/05/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 915/2005
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
23/08/2005
Descrição/Ementa
Requer, seja realizada pelo Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 71, IV, da Constituição Federal, auditoria no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a fim de investigar os contratos daquele Banco com empresas no exterior.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Será apreciado oportunamente. Ao Pleg, com destino à SGM. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
24/03/2006

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Identificação:
Legislação citada
Data:
23/08/2005
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Será apreciado oportunamente. Ao Pleg, com destino à SGM. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
22/05/2009 Publicado no DSF Páginas 18742
Anunciado o recebimento do Aviso nº 622, de 2009, de 13 do corrente, do Tribunal de Contas da União.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
17/10/2008 Publicado no DSF Páginas 39980-39981
Leitura do Aviso nº 1117-GP/TCU, de 14/10/2008, informando o recebimento do Ofício nº 1.719 (SF) sobre a aprovação do Requerimento nº 915/2005, do Senador Álvaro Dias; o referido expediente, autuado como processo nº TC-027.974/2008-8, foi remetido à unidade Técnica competente do Tribunal, para adoção das providencias pertinentes.
A SGM.
01/09/2005 Publicado no DSF Páginas 29586
Anunciada a matéria, o Sr. Presidente Renan Calheiros consulta os Srs. Líderes Partidários sobre a conveniência de a matéria ser votada após reunião com todas as Lideranças.
Não havendo objeção, a Presidência determina que a matéria (RQS 915/05) seja apreciada oportunamente.
À SSCLSF.
24/08/2005 Publicado no DSF Páginas 28733
Leitura.
Será apreciado oportunamente.
Ao Pleg, com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, REALIZAÇÃO, (TCU), AUDITORIA, (BNDES), INVESTIGAÇÃO, CONTRATOS, EMPRESAS, PAIS ESTRANGEIRO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 09/10/2008 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 18/04/2006 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/04/2006 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/04/2006 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/04/2006 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/04/2006 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/04/2006 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 30/03/2006 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/03/2006 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/03/2006 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 23/03/2006 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/03/2006 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 21/03/2006 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/03/2006 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/03/2006 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 14/03/2006 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/03/2006 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 31/08/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 30/08/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/08/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 24/08/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
13/08/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
12/08/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
As informações foram entregues, em cópia, ao Requerente e novamente lacradas em envelope e juntadas ao presente processado.
Juntado, nesta data, o Termo de Recebimento de Documento de Caráter Confidencial, assinado pelo Requerente, Senador Alvaro Dias, e pela Secretária-Geral da Mesa, Claudia Lyra, de fls. 39.
À Secretaria de Arquivo.
12/08/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei às fls. 38, nesta data, cópia do Ofício SF 1.673/2010, do Presidente do Senado Federal, comunicando ao requerente, que as informações, encaminhadas em caráter confidencial, encontram-se à sua disposição na Secretaria-Geral da Mesa.
29/07/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 37, documento, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando as informações, em caráter sigiloso, em resposta ao Requerimento.
28/07/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
28/07/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado a SSCLSF por solicitação.
22/05/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS EXAME DE MATERIA
ARQUIVADO
21/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 622, de 2009, de 13 do corrente, do Tribunal de Contas da União.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 18742
20/05/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei a fl. nº 34, cópia do OF.SF/612/2009, do Senador Delcídio Amaral, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
18/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado às fls. 15 a 33, o original do Aviso nº 622, de 13/05/2009, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações em resposta ao requerente.
15/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
15/05/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR EMPRESTIMO
15/05/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
11/05/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Ao arquivo, onde aguardará as providências do TCU.
16/10/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Aviso nº 1117-GP/TCU, de 14/10/2008, informando o recebimento do Ofício nº 1.719 (SF) sobre a aprovação do Requerimento nº 915/2005, do Senador Álvaro Dias; o referido expediente, autuado como processo nº TC-027.974/2008-8, foi remetido à unidade Técnica competente do Tribunal, para adoção das providencias pertinentes.
A SGM.
Publicado no DSF Páginas 39980-39981
16/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/10/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
15/10/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
A SGM, atendendo solicitação.
13/10/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Ação:
Remessa OF. SF 1719, de 13/10/2008, ao Presidente do Tribunal de Contas da União. (fls. 010).
09/10/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:08 hs.
09/10/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o presente requerimento, será cumprida a deliberação do Plenário.
À Secretaria de Expediente.
09/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
02/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria fica na Secretaria-Geral da Mesa aguardando deliberação do Plenário.
21/03/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando deliberação.
27/12/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
13/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
O Senhor Presidente, Senador Tião Viana, em resposta à manifestação do Senador Alvaro Dias, na sessão do dia 11 último, em relação à tramitação do RQS 915/2005, de sua autoria, informa que o mesmo esteve para ser votado na sessão do dia 31de agosto do corrente e, por consenso das Lideranças partidárias, deixou de ser apreciado naquela ocasião.
13/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
31/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a matéria, o Sr. Presidente Renan Calheiros consulta os Srs. Líderes Partidários sobre a conveniência de a matéria ser votada após reunião com todas as Lideranças.
Não havendo objeção, a Presidência determina que a matéria (RQS 915/05) seja apreciada oportunamente.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 29586
24/08/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
23/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Será apreciado oportunamente.
Ao Pleg, com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 28733
RQS 915/2005
Legislação citada
23/08/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2020 14:13