Ofício "S" n° 42, de 2005

Autoria
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Agravo de Instrumento nº 16151, de 2004, referente à Ação Popular nº 134370-8/2000, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro onde se discute a exibição de provas que representam invasão de escrita e de documentação contábil da parte adversa.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
21/06/2010 - CONHECIDA.

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-25 às 19:49
Identificação:
OFS 42/2005
Autor:
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Data:
08/09/2005
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia do Agravo de Instrumento nº 16151, de 2004, referente à Ação Popular nº 134370-8/2000, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro onde se discute a exibição de provas que representam invasão de escrita e de documentação contábil da parte adversa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
Data:
23/09/2009
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Demóstenes Torres, com voto pela prejudicialidade do Ofício. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Parecer
Data:
02/06/2010
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 27ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Demóstenes Torres passa a Presidência ao Senador Valdir Raupp. A Comissão aprova o Relatório do Senador Demóstenes Torres, que passa a constituir o Parecer da CCJ, pelo arquivame... | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
10/07/2010 Retificado no DSF Páginas 35433-35434
Leitura do Parecer nº 848, de 2010, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, relator Senador Demóstenes Torres, pelo arquivamento da matéria.
Será feita a devida comunicação ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
À Sexp, para posterior envio ao arquivo.
22/06/2010 Publicado no DSF Páginas 30434
Leitura do Parecer nº 848, de 2010, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, relator Senador Demóstenes Torres, pelo arquivamento da matéria.
Será feita a devida comunicação ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
À Sexp, para posterior envio ao arquivo.
22/06/2010 Publicado no DSF Páginas 29986-29987
Leitura do Parecer nº 848, de 2010, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, relator Senador Demóstenes Torres, pelo arquivamento da matéria.
Será feita a devida comunicação ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
À Sexp, para posterior envio ao arquivo.
09/09/2005 Publicado no DSF Páginas 30439
A Presidência comunica o Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 1509/2005
Data de Leitura:
08/09/2005
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Demóstenes Torres (encerrado em 02/06/2010 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, OFÍCIO, DESEMBARGADOR, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ESTADO, (RJ), AGRAVO DE INSTRUMENTO, AÇÃO POPULAR, DISCUSSÃO, EXIBIÇÃO, PROVA, DOCUMENTO, NATUREZA CONTABIL.
Observações:
OFS 00042 2005 (01509 2005, NA ORIGEM), DO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NAGIB SLAIBI FILHO. (INFORMAÇÃO Nº 128//2005; PROCESSO Nº 012087/05-0; AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.002.16151, INTERPOSTO CONTRA A ÇÃO POPULAR Nº 2000.001.134.370-08/01, EM QUE SE QUESTIONA OS VALORES DE AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO).
02/08/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
24/06/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 1183 de 23/06/10, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro encaminhando cópia do Parecer nº 848, de 2010 (fls. 163).
Ao Arquivo.
21/06/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:45 hs.
21/06/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 848, de 2010, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, relator Senador Demóstenes Torres, pelo arquivamento da matéria.
Será feita a devida comunicação ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
À Sexp, para posterior envio ao arquivo.
Retificado no DSF Páginas 35433-35434
Publicado no DSF Páginas 30434
Publicado no DSF Páginas 29986-29987
08/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CCJ.
04/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
02/06/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
02/06/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
02/06/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 27ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Demóstenes Torres passa a Presidência ao Senador Valdir Raupp.
A Comissão aprova o Relatório do Senador Demóstenes Torres, que passa a constituir o Parecer da CCJ, pelo arquivamento do Ofício "S".
Parecer
31/05/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
23/09/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Demóstenes Torres, com voto pela prejudicialidade do Ofício.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
19/03/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Demóstenes Torres.
(Art. 129 do RISF).
26/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
08/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
05/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
09/09/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
08/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 30439
08/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
08/09/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas por este Serviço de Protocolo Legislativo e anexado a Fl. do Agravo de Instrumento nº 16151 e Fls. de nºs 01 a 152 numeradas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:13