Encaminhado à publicação o Ofício nº 220/2017, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o presente projeto, foi arquivado, em virtude de rejeição nas Comissões de mérito.

A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.

Leitura do Parecer nº 1.844 de 2009-CCJ, Relator: Senador Arthur Virgílio, concluindo favoravelmente à matéria.
Leitura do Parecer nº 1.845 de 2009-CAE, Relator: Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação da matéria.
Leitura do Parecer nº 1.846 de 2009-CCT, Relator: Senador Sérgio Zambiasi, concluindo favoravelmente à matéria.
Leitura do Parecer nº 1.847 de 2009-CI, Relator ad hoc Senador Wellington Salgado, concluindo favoravelmente à matéria.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 125 de 2009, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.

Leitura do Parecer nº 1.844 de 2009-CCJ, Relator: Senador Arthur Virgílio, concluindo favoravelmente à matéria.
Leitura do Parecer nº 1.845 de 2009-CAE, Relator: Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação da matéria.
Leitura do Parecer nº 1.846 de 2009-CCT, Relator: Senador Sérgio Zambiasi, concluindo favoravelmente à matéria.
Leitura do Parecer nº 1.847 de 2009-CI, Relator ad hoc Senador Wellington Salgado, concluindo favoravelmente à matéria.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 125 de 2009, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.

2:28 hs - Aprovado o Requerimento nº 1.331, de 2008.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Serviços de Infra-Estrutura.

Leitura do Requerimento n° 1.331, de 2008, do Senador Wellington Salgado, em que Exa. requer que ao Projeto de Lei do Senado nº 317, de 2005 que, seja ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática por estar no âmbito da sua competência.

À SCLSF para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.

Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos, e de Serviços de Infra-Estrutura, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa. (art. 49, I, RISF)
Ao Pleg, com destino à CCJ, à CAE e, posteriormente, à CI para decisão terminativa.