Requerimento n° 993, de 2005
- Autoria
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o rol dos fundos de pensão. (VOLUME - II)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 20/01/2006 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 993/2005
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/09/2005
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o rol dos fundos de pensão. (VOLUME - II)
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 12/09/2005
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 12/09/2005
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/12/2005 | Publicado no DSF Páginas 45010 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 504, de 2005, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando informações em resposta à referida matéria, as quais ficarão à disposição do Requerente na Secretaria-Geral da Mesa. À Secretaria-Geral da Mesa. |
| 04/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 38111 | Leitura do Parecer nº 1.864, de 2005 - CDIR, Relator Senador Tião Viana, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 27 de outubro do corrente ano, a matéria, nos termos do relatório. À SSEXP. |
| 14/10/2005 | Publicado no DSF Páginas 35072 | O Senhor Presidente, Senador Tião Viana, em resposta à manifestação do Senador Alvaro Dias, na Sessão do dia 11 último, em relação à tramitação do RQS 993/2005, de sua autoria, informa que o mesmo se encontra com o parecer já concluso, está pronto e aguarda inclusão na pauta da Mesa para a próxima reunião. |
| 13/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 30605-30606 | Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), ENCAMINHAMENTO, RELAÇÃO, FUNDOS DE PENSÃO.
- 20/01/2006
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo arquivado
- 12/01/2006
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- devolvido ao arquivo
- 06/01/2006
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- devolvido
- 29/12/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 19/12/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data, às 13:39h.
- 15/12/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado os Volumes I e II ao Gabinete do Senador Alvaro Dias para consulta, devendo ser posteriormente devolvido a Secretaria-Geral da Mesa.
- 15/12/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 504, de 2005, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando informações em resposta à referida matéria, as quais ficarão à disposição do Requerente na Secretaria-Geral da Mesa.
À Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 45010
- 14/12/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 22, cópia do Ofício SF nº 2972, de 14 de dezembro de 2005, da Primeira-Secretaria do Senado, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 14/12/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, ao Volume II, o original do Aviso nº 504, de 8 de dezembro de 2005, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 13/12/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 13/12/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 08/11/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado OF. (2617) SF, de 08/11/2005, do Senhor Primeiro-Secretário , encaminhando solicitação ao Ministro de Estado da Fazenda.
- 04/11/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:50 hs.
- 03/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.864, de 2005 - CDIR, Relator Senador Tião Viana, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 27 de outubro do corrente ano, a matéria, nos termos do relatório.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 38111
- 27/10/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 13/10/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Tião Viana, com minuta de relatório favorável.
- 13/10/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- O Senhor Presidente, Senador Tião Viana, em resposta à manifestação do Senador Alvaro Dias, na Sessão do dia 11 último, em relação à tramitação do RQS 993/2005, de sua autoria, informa que o mesmo se encontra com o parecer já concluso, está pronto e aguarda inclusão na pauta da Mesa para a próxima reunião.
- Publicado no DSF Páginas 35072
- 13/10/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 13/09/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Tião Viana para relatar.
- 13/09/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 12/09/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 30605-30606
- RQS 993/2005
- Legislação citada
- 12/09/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:37