Requerimento n° 998, de 2005
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca de providências acautelatórias e de proteção da população da Amazônia contra a malária naquela região.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 27/01/2006 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 998/2005
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 13/09/2005
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca de providências acautelatórias e de proteção da população da Amazônia contra a malária naquela região.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 13/09/2005
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/01/2006 | Publicado no DSF Páginas 1366 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.306, de 2005, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 29/10/2005 | Publicado no DSF Páginas 37560 | Leitura do Parecer nº 1.847, de 2005-CDIR, Relator Senador Efraim Morais, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa, em 27 de outubro do corrente ano. À SSEXP para os devidos fins. |
| 29/10/2005 | Publicado no DSF Páginas 37550-37551 | Leitura do Parecer nº 1.847, de 2005-CDIR, Relator Senador Efraim Morais, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa, em 27 de outubro do corrente ano. À SSEXP para os devidos fins. |
| 14/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 30781 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), ESCLARECIMENTOS, PROVIDÊNCIAS, MEDIDAS, PREVENÇÃO, DOENÇA, MALÁRIA, ESTADO, (AM).
- 27/01/2006
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo arquivado
- 20/01/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.306, de 2005, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 1366
- 19/01/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à fl. 16, cópia do Ofício SF nº 32, de 19.1.2006, do Senador Wellington Salgado, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 03/01/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 10 a 15, o original do Aviso nº 1.306, de 23 de dezembro de 2005, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 27/12/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido na SGM nesta data.
- 27/12/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 07/11/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF 2564 de 31/10/05, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 09).
- 28/10/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:30 hs.
- 28/10/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.847, de 2005-CDIR, Relator Senador Efraim Morais, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa, em 27 de outubro do corrente ano.
À SSEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 37550-37551
- Publicado no DSF Páginas 37560
- 27/10/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta
- 05/10/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Efraim Morais, com minuta de relatório favorável.
- 19/09/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Efraim Morais para relatar.
- 14/09/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 13/09/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 30781
- 13/09/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:35