Requerimento n° 1006, de 2005


Ementa:
Requer nos termos regimentais sejam solicitadas à Ministra de Estado do Meio Ambiente, em caráter de urgência, informações sobre as dimensões territoriais das florestas nacionais, reservas biológicas, estações ecológicas, parques nacionais, preservação ambiental e reservas extrativistas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
11/05/2006 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 1006/2005
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
14/09/2005
Descrição/Ementa
Requer nos termos regimentais sejam solicitadas à Ministra de Estado do Meio Ambiente, em caráter de urgência, informações sobre as dimensões territoriais das florestas nacionais, reservas biológicas, estações ecológicas, parques nacionais, preservação ambiental e reservas extrativistas.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/09/2005
Data Documento oficial Ação legislativa
18/05/2006 Publicado no DSF Páginas 17013
Anunciado o recebimento do Ofício nº 678, de 2006, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
04/05/2006 Publicado no DSF Páginas 14096
Recebimento do Ofício s/n de autoria do Senador Flexa Ribeiro solicitando nos termos do § 1º do art. 5º do Ato da Mesa do Senado Federal nº 1, de 2001, que seja reiterado o pedido de informações feito ao Ministro do Meio Ambiente, através do presente requerimento.
À SSEXP.
29/10/2005 Publicado no DSF Páginas 37560
Leitura do Parecer nº 1.848, de 2005-CDIR, Relator Senador Efraim Morais, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa, em 27 de outubro do corrente ano.

À SSEXP para os devidos fins.
29/10/2005 Publicado no DSF Páginas 37551
Leitura do Parecer nº 1.848, de 2005-CDIR, Relator Senador Efraim Morais, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa, em 27 de outubro do corrente ano.

À SSEXP para os devidos fins.
15/09/2005 Publicado no DSF Páginas 30990
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MMA), LOCALIZAÇÃO, ÁREA, DIMENSA?O, TERRAS, FLORESTAS, RESERVA BIOLOGICA, ESTAC?A?O ECOLOGICA, PARQUE NACIONAL, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, RESERVA EXTRATIVISTA.
23/05/2006
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
17/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 678, de 2006, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 17013
15/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 23, cópia do Ofício SF nº 784, de 15.05.2005, do Senador João Alberto Souza, Segundo-Secretário no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
11/05/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 13 a 22, o original do Ofício nº 678, de 08.05.2006, do Ministro do Meio Ambiente, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
09/05/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM a pedido.
04/05/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 708 de 04/05/06, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente reiterando pedido de informações (fls. 12).
03/05/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 20:00 hs.
03/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Recebimento do Ofício s/n de autoria do Senador Flexa Ribeiro solicitando nos termos do § 1º do art. 5º do Ato da Mesa do Senado Federal nº 1, de 2001, que seja reiterado o pedido de informações feito ao Ministro do Meio Ambiente, através do presente requerimento.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 14096
03/05/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/05/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, para reiteração.
07/11/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 2579 de 31/10/05, à Ministra de Estado do Meio Ambiente solicitando informações (fls. 10).
28/10/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:30 hs.
28/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.848, de 2005-CDIR, Relator Senador Efraim Morais, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa, em 27 de outubro do corrente ano.

À SSEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 37560
Publicado no DSF Páginas 37551
27/10/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta
05/10/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Efraim Morais, com minuta de relatório favorável.
19/09/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Efraim Morais para relatar.
15/09/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
14/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 30990
RQS 1006/2005
14/09/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:35