Requerimento n° 1010, de 2005

Autoria: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)

Natureza: Informações

Ementa: Requer, nos termos regimentais, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, em caráter de urgência, informações sobre o quadro de evolução da reforma agrária no Brasil, contendo, ano a ano, as terras desapropriadas e o número de famílias assentadas de 1982 a 2005.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
01/06/2006 - CONHECIDA.

Identificação:
RQS 1010/2005
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
15/09/2005
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, em caráter de urgência, informações sobre o quadro de evolução da reforma agrária no Brasil, contendo, ano a ano, as terras desapropriadas e o número de famílias assentadas de 1982 a 2005.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/09/2005

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Data Documento oficial Ação legislativa
02/06/2006 Publicado no DSF Páginas 18825
Anunciado o recebimento do Ofício nº 48/2006, do Ministro do Desenvolvimento Agrário, encaminhando as informações referentes à matéria as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
04/05/2006 Publicado no DSF Páginas 14096
Recebimento do Ofício s/n de autoria do Senador Flexa Ribeiro solicitando nos termos do § 1º do art. 5º do Ato da Mesa do Senado Federal nº 1, de 2001, que seja reiterado o pedido de informações feito ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, através do presente requerimento.
À SSEXP.
29/10/2005 Publicado no DSF Páginas 37560
Leitura do Parecer nº 1.849, de 2005-CDIR, Relator Senador Tião Viana, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa, em 27 de outubro do corrente ano.

À SSEXP para os devidos fins.
29/10/2005 Publicado no DSF Páginas 37551-37552
Leitura do Parecer nº 1.849, de 2005-CDIR, Relator Senador Tião Viana, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa, em 27 de outubro do corrente ano.

À SSEXP para os devidos fins.
16/09/2005 Publicado no DSF Páginas 31078
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MDA), QUADRO DEMONSTRATIVO, EVOLUÇÃO, REFORMA AGRÁRIA, NÚMERO, ASSENTAMENTO, FAMÍLIA, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO.
26/06/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
01/06/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 48/2006, do Ministro do Desenvolvimento Agrário, encaminhando as informações referentes à matéria as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 18825
31/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 17, cópia do Ofício SF nº 992, de 31.05.2006, do Senador Alvaro Dias, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
30/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 13 a 16, o original do Ofício nº 48, de 25.05.2006, do Ministro do Densenvolvimento Agrário, encaminhando informações em resposta ao Requerente.
26/05/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data, às 14:20h.
26/05/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM a pedido.
04/05/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 706 de 04/05/06, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário reiterando pedido de informações (fls. 12).
03/05/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 20:00 hs.
03/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Recebimento do Ofício s/n de autoria do Senador Flexa Ribeiro solicitando nos termos do § 1º do art. 5º do Ato da Mesa do Senado Federal nº 1, de 2001, que seja reiterado o pedido de informações feito ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, através do presente requerimento.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 14096
03/05/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/05/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, para reiteração.
07/11/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 2567 de 31/10/05, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário solicitando informações (fls. 10).
28/10/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:30 hs.
28/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.849, de 2005-CDIR, Relator Senador Tião Viana, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa, em 27 de outubro do corrente ano.

À SSEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 37551-37552
Publicado no DSF Páginas 37560
27/10/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta
17/10/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Tião Viana, com minuta de relatório favorável.
19/09/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Tião Viana para relatar.
16/09/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
15/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 31078
RQS 1010/2005
15/09/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:35