Mensagem (CN) n° 108, de 2005
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório Anual de Avaliação do PPA
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional o relatório de avaliação do Plano Plurianual para 2004-2007, ano-base 2004. (VOLUME PRINCIPAL)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 14/12/2006 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MCN 108/2005
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/09/2005
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional o relatório de avaliação do Plano Plurianual para 2004-2007, ano-base 2004. (VOLUME PRINCIPAL)
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/11/2006 | Publicado no DCN Páginas 2119-2126 | Numeração do Parecer 43, de 2006-CN. |
| 20/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 31298 | Leitura. A mensagem lida vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. À CMO. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 601/2005
- Data de Leitura:
- 19/09/2005
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELATÓRIO, AVALIAÇÃO, PLANO PLURIANUAL, PERÍODO, QUADRIÊNIO, ANO, 2004, 2007.
- 14/12/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO
- 29/11/2006
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 20:14 - Leitura do Parecer nº 43/06-CN (Relator Senador Flexa Ribeiro), que conclui pelo arquivamento da matéria.
À publicação.
A matéria vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 23/11/2006
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- 23/11/2006
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração do Parecer 43, de 2006-CN.
- Publicado no DCN Páginas 2119-2126
- 22/11/2006
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Nona Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária do Congresso Nacional, realizada em 14 de novembro de 2006, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador FLEXA RIBEIRO, pelo ARQUIVAMENTO da Mensagem nº 108/2005-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional o relatório de avaliação do Plano Plurianual para 2004-2007.
À SSCLCN.
- 22/08/2006
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Flexa Ribeiro, com voto favorável e pelo arquivamento da matéria. Anexado às folhas de nºs 13 a 21.
- 20/07/2006
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido o processado proveniente da CONORF.
- 27/04/2006
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Encaminhado o Processado, com seus respectivos anexos, à Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal - CONORF/SF, para análise e elaboração de Relatório.
- 20/04/2006
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator o Senador Flexa Ribeiro, conforme Ofício nº P-69/2006-CMO, em substituição ao Senador Heráclito Fortes.
- 25/10/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator o Senador HERÁCLITO FORTES, conforme Ofício n.º P-350/2005-CMO, desta data, anexado à folha nº 11.
- 19/09/2005
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
A mensagem lida vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
À CMO. - Publicado no DSF Páginas 31298
- 19/09/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Ao Plenário para Leitura.
(Juntado folha nº 07, referente ao Ofício nº 395, de 19 de setembro de 2005, do Presidente do Senado Federal ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a leitura na sessão do Senado Federal da Mensagem nº 108, de 2005-CN, que encaminha ao Congresso Nacional, o relatório de avaliação do Plano Plurianual para 2004/2005, e foi despachada à comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização).
- 19/09/2005
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas. A presente mensagem é acompanhada de 05 (cinco) volumes de capa verde, contendo o relatório de avaliação do Plano Plurianual 2004-2007 (exercício 2005).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:57
