Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

Aprovado o Requerimento nº 627, de 2010.
A Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2009, é desapensada das demais matérias, volta a ter tramitação autônoma, e as Propostas de Emenda à Constituição nºs 24, 50, 58 e 65, de 2005; 45, de 2006; 17, de 2007; e 9, 12, 20 e 35, de 2009 continuam tramitando em conjunto e retornam ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CCJ.

10h02 - Leitura do Requerimento nº 627, de 2010, de autoria da Senadora Marisa Serrano, solicitando o desapensamento da PEC nº 6, de 2009, que tramita em conjunto com as PEC nºs 24, 50, 58 e 65, de 2005; 45, de 2006; 17, de 2007; e 6, 9, 12, 20 e 35, de 2009, de forma a retomar sua tramitação própria.
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.

Aprovado o Requerimento nº 357, de 2010.
As Propostas de Emenda à Constituição nºs 24, 50, 58, 65, de 2005; 17, de 2007; 45, de 2006; 6, 9, 12, 20 e 35, de 2009 passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissâo de Constituiçâo, Justiça e Cidadania.
À CCJ.
************* Retificado em 26/05/2010*************
Aprovado o Requerimento nº 357, de 2010, apreciado na Ordem do Dia da presente sessão, extrapauta, com aquiescência do Plenário.
As Propostas de Emenda à Constituição nºs 24, 50, 58, 65, de 2005; 17, de 2007; 45, de 2006; 6, 9, 12, 20 e 35, de 2009, passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissâo de Constituiçâo, Justiça e Cidadania.
À CCJ.

Leitura do Requerimento nº 357, de 2010, do Senador Romero Jucá, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, tramitação conjunta das PEC nºs 24, 50, 58 e 65, de 2005; 45, de 2006; 6, 9, 12, 20 e 35, de 2009; por versarem sobre a mesma matéria.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.

Encerrada a discussão em primeiro turno, sem debates.
A matéria constará da Ordem do Dia, oportunamente, para votação em primeiro turno.
À SCLSF

A matéria deixa de ser apreciada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

A matéria deixa de ser apreciada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

A discussão da matéria fica transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da falta de quorum para a votação do item 1ª da pauta.
À SCLSF.

Em virtude do acordo das lideranças firmado na sessão de ontem, a deliberação da matéria fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima segunda-feira, dia 26 de novembro.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da não deliberação do item 3 da pauta..
À SCLSF.

Matéria não apreciada em virtude da não deliberação do item 1 da pauta.
À SCLSF.

Transcorre hoje a segunda sessão em que constam da pauta as Medidas Provisórias nºs 390 a 392, de 2007, conforme acordo de lideranças.
As matérias da Ordem do Dia ficam transferidas para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 20.
À SCLSF.

Transcorre hoje o primeiro dia das Medidas Provisórias na Ordem do Dia. Conforme acordo das Lideranças, anteriormente firmado, a apreciação das matérias da Ordem do Dia fica transferida para amanhã.
À SCLSF.

A apreciação da matéria fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 13.
À SCLSF.

Não houve acordo de liderança para apreciação dos demais itens.
A apreciação da matéria fica transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 8.
À SCLSF.

A matéria deixou de ser apreciada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

A matéria fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 6 de novembro.
À SCLSF.

A apreciação da matéria fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã, em virtude da não deliberação da Medida Provisória nº 386, de 2007 (item 1 da pauta).
À SCLSF.

A apreciação da matéria fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã, em virtude da não deliberação da Medida Provisória nº 386, de 2007 (item I da pauta).
À SCLSF

Não houve oradores na quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
À SCLSF.

Não houve oradores na terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
À SCLSF.

Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
À matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, para prosseguimento da discussão.
À SCLSF.

Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa para prosseguimento da discussão.
À SCLSF.

A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã, tendo em vista o acordo de líderes.
À SCLSF.

A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã, tendo em vista o acordo de líderes.
À SCLSF.

A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 16.
À SCLSF.

A Ordem do Dia fica transferida para a sessão delibertiva de amanhã.
À SCLSF.

A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã.
À SCLSF.

A matéria deixa de ser apreciada em virtude da não deliberação do Item 7 da pauta (PLV nº 30, de 2007), que se encontra no 2º dia do acordo das Lideranças para apreciação de medidas provisórias.
À SCLSF.

A matéria deixa de ser apreciada, tendo em vista a leitura, na presente sessão, do Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2007, proveniente da Medida Provisória nº 381, de 2007, e, considerando o acordo firmado sobre a apreciação das medidas provisórias pelo Plenário, transcorre hoje o primeiro dia da matéria em pauta.
À SCLSF.

A matéria deixa de ser apreciada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

A Ordem do Dia da presente sessão fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 2 de outubro.
À SCLSF

Não houve deliberação em virtude do encerramento da sessão.
À SCLSF

A Ordem do Dia deixa de ser apreciada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 25.
À SCLSF.

Não houve quorum para deliberação.
À SCLSF.

Não houve quorum para deliberação.
À SCLSF.

A Ordem do Dia deixou de ser apreciada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

A Ordem do Dia da presente sessão fica transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 12.
À SCLSF.

A Ordem do Dia da presente sessão fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 11.
À SCLSF.

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.09.2007.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

Matéria não apreciada em virtude da não deliberação do Item 1 da pauta (PLC nº 44, de 2007).
À SCLSF.

Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 4, terça-feira próxima.
À SCLSF.

A matéria deixa de ser apreciada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

A Ordem do Dia de hoje fica transferida para a sessão de amanhã, quarta-feira.
À SCLSF.

Apreciação transferida para a sessão deliberativa da próxima terça-feira, dia 28.
À SCLSF

Matéria não apreciada em virtude da não deliberação do item 3 da pauta.

Não houve acordo para deliberação da Ordem do Dia nesta data.
À SCLSF

Apreciação sobrestada em virtude da não deliberação do item 1 da pauta (PLV 21/2007).
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da não deliberação do Item 1 da pauta (PLV nº 21, de 2007).
À SCLSF.

Matéria não apreciada em virtude da não deliberação do Item 1 da pauta (PLV nº 21, de 2007).
À SCLSF.

Matéria não apreciada em virtude da não deliberação do Item 1 da pauta (PLV nº 21, de 2007).
À SCLSF.

Não houve acordo de lideranças para apreciação da matéria, ficando transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.

10:00 horas.
Não houve acordo das Lideranças para apreciação das matérias constantes da pauta de hoje, ficando a Ordem do Dia transferida para a sessão deliberativa da próxima terça-feira, dia 7.
À SCLSF.

A sessão foi levantada nos termos dos Requerimentos nºs 834 a 836, de 2007.
À SCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário que não chegou à Mesa acordo sobre apreciação da Ordem do Dia, ficando a mesma transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.

A Ordem do Dia da presente sessão fica transferida para a próxima terça-feira, dia 17/07/07.
À SCLSF.

Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da não apreciação do item 1 da pauta, (MPV nº 364. de 2007).
À SCLSF

Apreciação sobrestada em virtude de não ter chegado à Mesa informação sobre acordo das lideranças para apreciação da MPV nº 364, de 2007, constante do item 1 da pauta.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças para deliberar sobre o Item 1 da pauta (MPV nº 364, de 2007).
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças para deliberar sobre o Item 1 da pauta (MPV nº 364, de 2007).
À SCLSF.

Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 03/07.
À SCLSF

Leitura do Parecer nº 290, de 2006-CCJ, Relator: Senador Juvêncio da Fonseca, concluindo favoravelmente à presente matéria, com a Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), que apresenta.
À SSCLSF.

Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao Pleg com destino à CCJ.