Mensagem (CN) n° 113, de 2005

Autoria
Presidência da República
Natureza
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas

Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao quarto bimestre de 2005.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
30/07/2007 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
MCN 113/2005
Autor:
Presidência da República
Data:
27/09/2005
Descrição/Ementa
Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao quarto bimestre de 2005.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
12/07/2007 Publicado no DCN Páginas 1322-1328 PUB Nº 5
19:45 hs - Leitura do Parecer nº 8, de 2007-CN , da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Relator Senador Sibá Machado), concluindo pelo arquivamento da matéria.


Ao PLEG com destino à Secretaria de Arquivo.
28/09/2005 Publicado no DSF Páginas 33107
Leitura.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 626/2005
Data de Leitura:
27/09/2005
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), CÓPIA, RELATÓRIO, ACORDO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, BIMESTRE, JULHO, AGOSTO, ANO, 2005.
30/07/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo arquivado.
11/07/2007
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
19:45 hs - Leitura do Parecer nº 8, de 2007-CN , da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Relator Senador Sibá Machado), concluindo pelo arquivamento da matéria.


Ao PLEG com destino à Secretaria de Arquivo.
Publicado no DCN Páginas 1322-1328 PUB Nº 5
15/05/2007
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura do Parecer.
20/04/2007
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Numeração do Parecer Nº 8, DE 2005-CN. (concluindo pelo arquivamento da matéria).
19/04/2007
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN.
18/04/2007
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Primeira Reunião Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária do Congresso Nacional, realizada em 17 de abril de 2007, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador AUGUSTO BOTELHO, Relator ad hoc (designado Relator anteriormente o Senador SIBÁ MACHADO), pelo ARQUIVAMENTO da Mensagem nº 113/2005-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao quarto bimestre de 2005", a qual foi apensada a Mensagem de nº 156/2005-CN, referente à avaliação das receitas e despesas primárias do 5º bimestre.
03/04/2007
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido o Relatório do Senador SIBÁ MACHADO, com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO, a qual foi apensada a Mensagem de nº 156/2005-CN, referente à avaliação das receitas e despesas primárias do 5º bimestre. Anexado às folhas nºs 87 a 94.
22/03/2007
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Designado Relator, nesta data, o Senador SIBÁ MACHADO, conforme Of. Pres. N. 013/2007/CMO.
31/01/2007
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A composição da CMO foi extinta em virtude do término da 52ª Legislatura e da edição da Resolução nº 01/2006-CN, deixando o Senador Sibá Machado, por este motivo, de ser o relator da matéria.
05/10/2006
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Designado Relator o Senador SIBÁ MACHADO, conforme Of.Pres.n.237/2006/CMO, desta data, em substituição à Senadora Serys Slhessarenko, por não ser mais membro desta Comissão. Anexado à folha de nº 85.
06/09/2006
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Deixou de ser membro desta Comissão, conforme Ofício nº 30/2006, GLDBAC-CSCOM, desta data.
07/06/2006
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Serys Slhessarenko, com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. a qual foi apensada a Mensagem de nº 156/2005-CN, referente à avaliação das receitas e despesas primárias do 5º bimestre. Anexado às folhas nºs 76 a 83.
25/11/2005
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura da Mensagem nº 156, de 2005-CN, que encaminha ao Congresso Nacional, relatório de avaliação das receitas e despesas primárias do 5º bimestre de 2005, a qual será juntada à presente matéria.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
25/11/2005
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura da mensagem nº 156, de 2005-CN.
(comunicada a leitura à Câmara dos Deputados através do OF nº 439/2005-CN, conforme consta à folha nº 44).
24/11/2005
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN, por solicitação.
25/10/2005
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Designada Relatora a Senadora SERYS SLHESSARENKO, conforme Ofício n.º P-349/2005-CMO, desta data, anexado à folha nº 43.
27/09/2005
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DSF Páginas 33107
27/09/2005
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura.
(comunicada a leitura à Câmara dos Deputados através do OF nº 401/2005-CN, conforme fl nº 39).
27/09/2005
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 38 (trinta e oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:59